CADASTRO DE PROFISSIONAIS

[MARLI PAVANI]

Bom dia moderadores e colegas do fórum.

Vamos levar muito tempo para fazer as correções dos vínculos dos profissionais das unidades de saúde da família pois quando tentamos corrigir o vínculo no módulo profissional, ele diz: " Atenção, antes de alterar a Vinculação/CBO desse profisional, o mesmo deve ser desvinculado da equipe".
Não há uma forma de alterar apenas o vínculo no estabelecimento???
Para desligar todos os profissionais da equipe, temos que gerar relatório da mesma para termos as datas de entrada na equipe, alterar o vínculo dos profissionais e entrar no cadastro das equipe e vincular todos novamente, sem contar que nas equipes antigas de Bucal que o Cirurgião Dentista e a Auxiliar de Consultório Dentário podiam ficar em duas equipes, ao alterarmos a mesma não conseguimos mais fazer dessa forma e aí temos também que alterar a modalidade da equipe, sem contar que nas equipes não são levados os vínculos empregatícios. É uma trabalheira enorme.
Por favor, daria para rever se há esta possibilidade???

Muito obrigada

Marli Pavani
Secretaria Municipal de Saúde
São José do Rio Preto SP
17-32169742
sms.dirac.cadastro@riopreto.sp.gov.br

[peterson cunha]

Boa tarde!
Estou com alguns problemas depois da última atualização para a versão 3.1.10 apareceu uma série de advertências 1172 (tipo de vínculo desativado. reclassifique), pois esta parte entendi e terei que refazê-la totalmente, mas o que me deixou em dúvidas são as mensagens no campo ESTABELECIMENTO de natureza jurídica 1165 ou 1164 (Natureza jurídica mantenedor 1201 ou 1198 não permitida) ou (natureza jurídica 1201 ou 1198 não permitida), respectivamente, sendo que todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valença-BA estão com as seguintes informações:
esfera administrativa => municipal
atividade de ensino e pesquisa => unidade sem atividade de ensino
natureza jurídica => 120-1 fundo publico
natureza da organização => administração direta da saúde (MS, SES e SMS)
retenção de tributos => unidade publica
tipo de prestador => publico municipal
Alguém poderia sinalizar uma resposta do que fazer para que eu possa sanar tal dúvida?
Desde já agradeço!

Peterson Cunha

Bom dia Peterson,

Pelo visto vc ainda não realizou as mudanças na Mantenedora(natureza jurídica => 120-1 fundo publico). Mantenedora só pode ser a Prefeitura ou a Secretaria caso tenha CNPJ próprio, o Fundo não pode ser Mantenedora. Primeira faça esta mudança, depois vá em todas as suas unidades de saúde que são mantidas e altere o CNPJ, após ter feito isto entre no site do CNES e faça as mesmas mudanças no CNPJ de suas Unidades para que o cadastro local seja o mesmo da base nacional (igual quando vc cadastra uma unidade nova). Isso provavelmente resolverá o seu problema.

Espero ter ajudado.

Bom dia Gilberto!

Vou tentar aplicar as mudanças sugeridas pra ver, mas no meu município a Saúde ainda não é plena, e não sei se esta informação influirá.
Obrigado pela resposta!

Peterson Cunha
NIS/Valença-BA
(75) 3641-9595
(75) 8881-1854

[316940]

Bom dia Peterson,

Conforme conversamos por telefone:

Senhores Gestores e Responsáveis pelo CNES
Comunicamos que está disponível no SITE CNES, HTTP://cnes.datasus.gov.br, no menu Gestores, a página atualizada para realizar a Numeração on line CNES, de acordo com as novas regras implementadas na versão do SCNES 3.0.90 - competência 11/2014.

NOVAS REGRAS:
Atera a regra do CPF/CNPJ do Estabelecimento e do CNPJ da Mantenedora para novos cadastros (adequação á IN RFB nº 1.470/2014), de acordo com as seguintes regras:

1) Se o campo “CPF/CNPJ do Estabelecimento” estiver em branco, o campo “CNPJ da Mantenedora” obrigatoriamente precisará ser preenchido com um CNPJ de Natureza Jurídica iniciado com "1" (grupo Administração Pública).

2) Se o campo “CPF/CNPJ do Estabelecimento” estiver preenchido com um CNPJ de Natureza Jurídica iniciado com "1", será permitido o preenchimento do “CNPJ da Mantenedora”, desde que também seja de Natureza Jurídica iniciado com "1" (grupo Administração Pública).

3) Não será permitido que os campos “CPF/ CNPJ do Estabelecimento” ou “CNPJ da Mantenedora” sejam preenchidos com CNPJ de Natureza Jurídica "120-1 - Fundo Público" ou "119-8 - Comissão Polinacional", uma vez que estas duas Naturezas Jurídicas não se constituem como “personalidades jurídicas” e, portanto, não podem possuir patrimônio.

4) Não será permitido que o CPF/CNPJ de um Estabelecimento seja o mesmo de outro estabelecimento ou de uma mantenedora cadastrada.


Atenciosamente,
Equipe Desenvolvimento CNES-RJ
DMSS/CDESS/DATASUS/SE/MS


Um abraço.

[daniela_brunelli]

Olá

E quanto ao vínculo dos médicos cubanos? o que devemos colocar?

Obrigada

[316940]

Olá

E quanto ao vínculo dos médicos cubanos? o que devemos colocar?

Obrigada

Boa Tarde Daniela,

Para os médicos cubanos você utiliza as mesmas informações ou seja: 01 - Vinculo Empregatício => 03 - Contrato Temporário/.... => 01 - Público.

Espero ter ajudado.

[Gabe Carneiro]

Pessoal
E os médicos do Mais Médicos, os cubanos??
Eles devem ser cadastrados como Bolsista, não é?
Minha dúvida é no detalhamento do vínculo, "01 Próprio" ou "02 Subsidiado por outro ente/entidade"
O médico cubano recebe pela prefeitura e pela OPAS ou pelo governo cubano (não sei bem como é). Sei que aqui a prefeitura repassa a ele R$ para alimentação, moradia e transporte. Mas sei que um valor tb está sendo depositado em uma conta lá de cuba que ele só poderão mexer quando voltar.
Além disso tem o recurso que o MS repassa pra OPAS.
Se a resposta é "02 Subsidiado por outro ente/entidade" qual CNPJ devo colocar?

--

Resolvendo a questão dos Profissionais: para os Mais Médicos, bem como para o Provab, eu usei as seguintes opções:
07, 01 e 02 com o CNPJ do Ministério da Saúde 00530493000171;
Passou na Advertência...

Ainda tenho que entender a questão da Natureza Jurídica?

[Camila Martins]

No meu também deu certo assim.

[lrmelo_rgt]

Marli
Concordo com você.
Já estou fazendo a atualização do vínculo dos profissionais que não estão vinculados a nenhuma equipe e, isto já está dando o maior trabalho. Faz 3 dias que estou nisto. Até porque não é só isso que fazemos no setor. Não trabalho apenas com o CNES!!
Há de ter uma alternativa para esta questão!!

--

[ewerton23]

Marli,lrmelo_rgt

Fiz esse questionamento para a Equipe de desenvolvimento do CNES e ontem obtive a seguinte resposta:


Caro Ewerton, bom dia!

Está previsto um DE-PARA dos vínculos, lembrando que o prazo para adequação dos novos vínculos será de 6 (seis) meses, a contar da data do lançamento da versão 3.1.00 (competência 01/2015).

Atenciosamente,


Bianca Gomes da Camara
Equipe de Desenvolvimento CNES-RJ
Divisão de Manutenção de Sistemas de Saúde - DMSS
Coordenação Geral de Análise e Manutenção - CGAM
Departamento de Informática do SUS - DATASUS
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP
Ministério da Saúde - MS
Rio de Janeiro/RJ, Rua México 128 – 8º Andar
equipecnesdesenv@datasus.gov.br

[ewerton23]

Estou aguardando pra ver se sai algo que facilite essas alterações nos profissionais que fazem parte de equipe. Sem contar o fato de que as equipes de saúde bucal que foram criadas quando a portaria Nº 648, de 28 de março de 2006, ainda estava vigorando,podiam ter os profissionais vinculados a mais de uma equipe, como bem disse a Marli. Recadastrando os profissionais o CNES já passa a aplicar as regras contidas na portaria 2.488, de 21 de outubro de 2011.

[Gabe Carneiro]

Olá

E quanto ao vínculo dos médicos cubanos? o que devemos colocar?

Obrigada

Boa Tarde Daniela,

Para os médicos cubanos você utiliza as mesmas informações ou seja: 01 - Vinculo Empregatício => 03 - Contrato Temporário/.... => 01 - Público.

Espero ter ajudado.

Gilberto!

Onde você encontro essa orientação sobre o Mais Médicos?
Você tem Provab no seu município?
Como fez?
Eu coloquei ambos como bolsistas... 07, 01 e 02 com o CNPJ do Ministério da Saúde 00530493000171;

E pelo visto aqui nesse fórum não passa ninguém do SCNES!

Estou me batendo com a questão de Natureza Jurídica para uma Unidade Filantrópica!
E também não sabia de ter que voltar a usar a Prefeitura como Mantenedora de novo!
(uma vez que tive que mudar para Fundo!)

[lrmelo_rgt]

Também concordo com Anita, a orientação no passado foi para vincular os médicos cubanos como bolsistas. Acho que a orientação permanece, até porque me parece que tem uma questão legal, eles não podem trabalhar aqui. Inclusive é por isso que fazem o curso de especialização em Saúde da Família.

--

[daniela_brunelli]

Vinculo Mais Médicos - Alguém do CNES pode nos responder esta questão??

[IAGO FROTA]

Inclusive, estou com uma dúvida em relação a carga horário de um profissional Mais Médico. Um profissional deste programa pode, também, ter um vínculo como Diretor de Serviços de Saúde - 131205 - no Hospital de uma mesma cidade?

[316940]

Olá

E quanto ao vínculo dos médicos cubanos? o que devemos colocar?

Obrigada

Boa Tarde Daniela,

Para os médicos cubanos você utiliza as mesmas informações ou seja: 01 - Vinculo Empregatício => 03 - Contrato Temporário/.... => 01 - Público.

Espero ter ajudado.

Gilberto!

Onde você encontro essa orientação sobre o Mais Médicos?
Você tem Provab no seu município?
Como fez?
Eu coloquei ambos como bolsistas... 07, 01 e 02 com o CNPJ do Ministério da Saúde 00530493000171;

E pelo visto aqui nesse fórum não passa ninguém do SCNES!

Estou me batendo com a questão de Natureza Jurídica para uma Unidade Filantrópica!
E também não sabia de ter que voltar a usar a Prefeitura como Mantenedora de novo!
(uma vez que tive que mudar para Fundo!)

Boa Tarde Anita,

Sim temos médicos cubanos em nosso município, quanto a orientação, é simplesmente tradução do que está escrito na tabela. A única coisa que foi alterada no cadastro foi o "DETALHAMENTO DO VÍNCULO" que deixou de ser 00- NÃO SE APLICA ou 00 - SEM SUBTIPO etc. .... e passou a ser 01 - PÚBLICO.

A Opção 07, 01 e 02 com o CNPJ do Ministério da Saúde 00530493000171, não faz sentido, pois os médicos cubanos não são bolsistas, e nem trabalham em unidades com atividade de ensino.

Veja o que diz o item : 01 - VINCULO EMPREGATICIO/ 03 - CONTRATADO TEMPORÁRIO OU POR PRAZO / TEMPO DETERMINADO / 01 - PÚBLICO

"Trabalhador temporário, contratado pela Administração Pública Direta ou Indireta por prazo/tempo determinado, regido por lei específica (federal, estadual, distrital ou municipal) ou pela CLT."

Espero ter ajudado.