UTI NEONATAL NÃO HABILITADA

[Filadelfo]

Como proceder no caso em que o Hospital tem UTI neonatal, mas que não está habilitada pelo SUS e oficialmente não tem unidade sem intensiva ou berçário patológico e recebe um RN patológico?
Exemplificando: o hospital não é credenciado para atendimento de gestante de alto risco, porem, como tem porta aberta para atendimento de gestantes em geral, eventualmente ,acaba atendendo parturientes de alto risco em trabalho de parto, com consequente RN complicado, seja prematuro, insuficiência respiratória, etc.. Esse RN vai para a UTI neonatal, as vezes fica período relativamente curto, apenas com suporte respiratório,entre outras medidas mas, eventualmente é necessário o uso de Surfactante ( alto custo). Dada à urgência no atendimento, muitas vezes de madrugada ou em fins de semana, não há tempo hábil para consulta ao regulador ou transferência da mãe e/ou do RN para unidade habilitada na região.

1. Deve ser dada a autorização para emissão de AIH, porém não constando que a internação foi em UTI neonatal?
2. Se não for possível emitir a AIH, a responsabilidade é do gestor?
3. Alguém paga a conta ou o hospital fica no prejuízo?

Desde já obrigado pela ajuda

Filadelfo Gândara
SMS de Bragança Paulista- SP