REJEIÇÕES EM PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS

[Clara]

Um prestador teve uma aih rejeitada por "procedimento realizado incompativel com procedimento principal", na cobrança do procediemento 0415020034 - outros procedimentos com cirurgias sequenciais, onde foram realizadas uma toracotomia exploradora - 0412 040174 e uma artrodese toraco-lombo-saca anterior - 0408030240.
Segundo avaliação de nossa auditoria médica, o procedimento ora informado está correto, bem como também estaria o procedimento 0415020026.
Porém, nenhum dos dois procedimentos em cirurgia sequencial são compatíveis com os procedimentos realizados pelo paciente.
Como proceder então para a codificação correta dessa aih, contemplando o que dispoe o Manual do Sih sobre cirurgias sequenciais: "... são atos cirúrgicos com vínculo de continuidade, interdependência e complementaridade realizados em conjunto pela mesma equipe ou equipes distintas, aplicados a órgão único ou região anatômica única ou regiões contíguas, bilaterais ou não, devidos à mesma doença, executados através de única ou várias vias de acesso e praticados sob
o mesmo ato anestésico."?
Aguardamos retorno e desde já agradecemos.
Maria Clara Bertella
DACRA/SMS/CAXIAS DO SUL-RS

Estes procedimentos não são sequenciais, portanto deveria ser cirurgia multipla e não outros procedimentos em cirurgias sequencias.

[Marcelo Lopes]

Clara,

Lembro que, algum tempo atrás, tivemos muitas rejeições com os procedimentos sequenciais.


Veja o que diz o manual do SIH sobre o código 04.15.02.003-4: "A Portaria SAS/MS n° 662/ 2008 inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o Procedimento 04.15.02.003-4 – OUTROS PROCEDIMENTOS COM CIRURGIAS SEQÜENCIAIS. Estas são atos cirúrgicos com vínculo de continuidade, interdependência e complementaridade realizados em conjunto pela mesma equipe ou equipes distintas, aplicados a órgão único ou regiões contíguas, bilaterais ou não, devidos a mesma doença, executados por uma ou várias vias de acesso e praticados sob o mesmo ato anestésico e permitindo o registro de procedimentos seqüenciais ainda não formalizados em portarias técnicas específicas e cujas concomitâncias não estejam contempladas na Portaria SAS/MS n.º 723/2007."

Entendo que como os procedimento 04.12.04.017-4 e 04.08.03.024-0 são compatíveis com o procedimento 04.15.02.002-6 - PROCEDIMENTOS SEQÜENCIAIS DE COLUNA EM ORTOPEDIA E/OU NEUROCIRURGIA, não podem ser cobrados com o código 04.15.02.003-4.
A cobrança seria no próprio 04.12.04.017-4.

Estarei enviando o link este tópico para a Rosana, do DATASUS, que poderá confirmar isso.

Por favor, aguarde.

[RosanaDatasus]

A partir da competência Janeiro/2011 adotou-se a determinação da Portaria 662 de 14 de novembro de 2008 (a qual cria o procedimento 0415020034 - Outros Procedimentos e Cirurgias Sequenciais). Segundo a PT 662, para lançamento do procedimento 0415020034 é "permitido o registro de procedimentos sequenciais ainda não formalizados em portarias técnicas específicas e cujas concomitâncias não estejam contempladas pela Portaria SAS 723/2007".
Assim, se um procedimento principal pertecer ao rol de procedimentos contemplados por Portaria Técnica que trate de procedimentos sequenciais, não pode ser cobrado em AIHs de Outros Procedimentos e Cirurgias Sequenciais.

Ambos os procedimentos 0412040174 (Toracotomia Exploradora) e 0408030240 (Artodrese Toraco-Lombo-Sacra Posterior em Dois Níveis) estão contemplados na PT 723/2007 só podendo ser utilizados, em se tratando de procedimentos sequenciais, em AIHs cujo procedimento principal seja 0415020026 (Procedimentos Sequenciais em Ortopedia e/ou Neurocirurgia).

Em Fevereiro/2011 foi decidida pela flexibilização da crítica para alguns procedimentos (formalizados por portarias técnicas específicas) para que estes possam se cobrados em AIHs de Procedimentos e Cirurgias Sequenciais. Contudo, os procedimentos 0412040174 e 0408030240não fazem parte desta lista.

Os procedimentos que, mesmo contemplados em outras portarias técnicas podem ser cobrados em uma AIH cujo procedimento principal seja Outros Procedimentos e Cirurgias Sequenciais são:

- 0416080090 (Reconstrução por Microcirurgia (qualquer parte) em Oncologia)
- 0416080081 (Reconstrução por Retalho Microcutâneo (qualquer parte) em Oncologia)
- 0413040151 (Transferência Intermediária de Retalho)
- 0401020029 (Enxerto Dermo-Epidêrmico)
- 0401020037 (Enxerto Livre de Pele Total)
- 0401020010 (Enxerto Composto)

Na prática, para verificar se um procedimento pode ou não ser cobrado em uma AIH de Outros Procedimentos e Cirurgias Sequencias, basta verificar se existe compatibilidade entre o procedimento e outro principal. Se existir (exceto para os seis procedimentos acima), este não pode ser cobrado em uma AIH de Outros Procedimentos e Cirurgias Sequencias.


Rosana
DATASUS-RJ

[Clara]

Obrigada pelos esclarecimentos.
Att
Maria Clara

[Clara]

Rosana
Encaminhamos para o hospital a orientação de cobrança desse atendimento com o procedimento principal 0415020026 (Procedimentos Sequenciais em Ortopedia e/ou Neurocirurgia).Porém, a aih já foi rejeitada no Sisaih01.
Nossa auditoria médica pede o apoio de vocês para que intervenham junto à equipe técnica do Ministério da Saúde,no intuito de corrigir essas inconsistências do sistema,a fim de evitar autorizações e cobranças de procedimentos que não condizem com o que dispõe o próprio Manual do SIH.
Contamos com seu apoio e desde já, agradecemos.
Att
Maria Clara Bertella
SMS Caxias do Sul- RS

[Marcelo Lopes]

Mas qual o motivo de rejeição do SISAIH01?
O hospital está utilizando a versão 05.72?