Portaria SAS/MS n° 576, de 19/09/2011

Fórum de discusão sobre o cadastro nacional de estabelecimentos de saúde públicos e privados

Moderadores: Rafael.Martins, luanna.costa, crispim, michael.diana, Priscila Neto

luanna.costa
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Re: Portaria SAS/MS n° 576, de 19/09/2011

Mensagem por luanna.costa » Sex Nov 04, 2011 1:54 pm

danielle mariano escreveu:Então, se minha equipe ESF aderir ao Programa não se altera nada na equipe, apenas no estabelecimento (inclui o serviço 159). E qto ao recebimento do incentivo (primeira coisa que o gestor perguntou), recebo os 20% além do que já recebo pela equipe ESF. Correto?

Danielle Miranda
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AS EQUIPES ESF JÁ EXISTENTES NÃO PRECISAM SER ADEQUADAS EM NADA. SOMENTE AS NOVAS EAB DOS TIPOS 16 A 21 PRECISAM SER INCLUÍDAS NO SCNES, DAÍ SIM É NECESSÁRIO A INCLUSÃO DO SERVIÇO 159.

ATT,
Luanna Costa
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luanna.costa
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Re: Portaria SAS/MS n° 576, de 19/09/2011

Mensagem por luanna.costa » Sex Nov 04, 2011 1:56 pm

ATENÇÃO PARA AVISO DO DAB/SAS/MS:

Em virtude da sobrecarga do sistema devido ao envio dos Termos de Compromisso, o cadastro de gestores e equipes no PMAQ foi prorrogado até o dia 07/11 (2ª feira). O envio dos Termos de Compromisso, por sua vez, foi prorrogado até o dia 11/11 (6ª feira).
Desde o dia 25 de outubro, o CNES está liberado para que os gestores municipais realizem a atualização no CNES para conformar as Equipes de Atenção Básica que se organizam em modalidades diferentes da Estratégia Saúde da Família, de acordo com as regras de parametrização descritas no item 3.1.4 do Manual Instrutivo do PMAQ.
Luanna Costa
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votuporanga
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Re: Portaria SAS/MS n° 576, de 19/09/2011

Mensagem por votuporanga » Sex Nov 04, 2011 8:19 pm

Boa noite, tenha uma dúvida.
Tem uma unidade que tem duas equipes, mas só uma está no PMAQ, e nesta unidade temos 1 dentista cadastrado 20h para cada equipe totalizando 40h.

Solicito saber se é obrigatório a CHS de 40h para o profissional cirurgião dentista para equipe que está no PMAQ ou se pode deixar as 20h.

obrigada

votuporanga
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Re: Portaria SAS/MS n° 576, de 19/09/2011

Mensagem por votuporanga » Sex Nov 04, 2011 10:30 pm

A pergunta acima sobre carga horária de cirurgião dentista trata-se de ESFSB - ESF com Saúde Bucal - MI, com profissional com carga horária de 40 h com preenchimento na aba caracterização, no ícone CH outra equipe (somente para saúde bucal), portanto o mesmo profissional em duas equipes, mas no mesmo estabelecimento.
Portanto reintero a pergunta, se esse profissional obrigatoriamente tem que estar só cadastrado na equipe que está no PMAQ?

obrigada

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Re: Equipes do PMAQ

Mensagem por luanna.costa » Seg Nov 07, 2011 1:20 pm

Valim escreveu:Por favor alguém já cadastrou equipes para o programa PMAQ, pois estou com dificuldades se alguem puder me descrever a situação é a seguinte.
Tenho que cadastrar cinco equipes de unidades urbanas e essas unidades possuem equipe de EACS, como devo proceder uma vez que o sistema não deixa eu alterar esse tipo de equipe?
Uma segunda tentativa exclui uma equipe e cadastrei novamente como EAB, mas dai o sistema não deixa eu colocar o enfermeito 40 horas como equipe mínima nem os demais profissionais.
O que fazer
Prezado Valim,

As equipes EAB aplicam-se ao cadastramento de equipes que NÃO COMPÕEM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. São equipes de moldes tradicionais compostas por médicos, enfermeiros e cirurgiões dentista.

O SCNES apenas permitirá a inclusão de equipes dos tipos 16 a 21. Uma vez que estas existem em sua base local, poderão ser alteradas entre os tipos de 16 a 21.

Caso ainda tenha dúvidas, nos retorne.

Att,
Luanna Costa
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Re: Portaria SAS/MS n° 576, de 19/09/2011

Mensagem por MiriamYagami » Sex Nov 11, 2011 8:08 am

Bom dia a todos.
Meu município tinha uma EACS com saúde bucal mod 1, foi determinado que haveria uma EAB tipo I, foi advertido, consistido e exportado, mas ao fazer o retorno dessas informações no CNES houve inconsistência em profissionais que já fizeram parte da antiga EACS e estão agora na EAB.
Como posso resolver isso?

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Re: Portaria SAS/MS n° 576, de 19/09/2011

Mensagem por Luciano Borges Chaves » Seg Mar 05, 2012 1:51 pm

luanna.costa escreveu:
danielle mariano escreveu:Então, se minha equipe ESF aderir ao Programa não se altera nada na equipe, apenas no estabelecimento (inclui o serviço 159). E qto ao recebimento do incentivo (primeira coisa que o gestor perguntou), recebo os 20% além do que já recebo pela equipe ESF. Correto?

Danielle Miranda
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AS EQUIPES ESF JÁ EXISTENTES NÃO PRECISAM SER ADEQUADAS EM NADA. SOMENTE AS NOVAS EAB DOS TIPOS 16 A 21 PRECISAM SER INCLUÍDAS NO SCNES, DAÍ SIM É NECESSÁRIO A INCLUSÃO DO SERVIÇO 159.

ATT,
Constantemente venho sendo questionado sobre a inclusão das equipes PMAQ no SCNES, não há um local para cadastro, PMAQ, das equipes de ESF já existentes? Ainda tenho dúvidas sobre o assunto.
Quando diz: "AS EQUIPES JÁ EXISTENTES NÃO PRECISAM SER ADEQUADAS EM NADA."
Quer dizer que não promovo nenhuma alteração no CNES?
Att.,
Luciano Chaves
Farmacêutico
SMS/Goiatuba/GO

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Re: Portaria SAS/MS n° 576, de 19/09/2011

Mensagem por luanna.costa » Seg Mar 05, 2012 3:05 pm

Luciano Borges Chaves escreveu:
luanna.costa escreveu:
danielle mariano escreveu:Então, se minha equipe ESF aderir ao Programa não se altera nada na equipe, apenas no estabelecimento (inclui o serviço 159). E qto ao recebimento do incentivo (primeira coisa que o gestor perguntou), recebo os 20% além do que já recebo pela equipe ESF. Correto?

Danielle Miranda
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AS EQUIPES ESF JÁ EXISTENTES NÃO PRECISAM SER ADEQUADAS EM NADA. SOMENTE AS NOVAS EAB DOS TIPOS 16 A 21 PRECISAM SER INCLUÍDAS NO SCNES, DAÍ SIM É NECESSÁRIO A INCLUSÃO DO SERVIÇO 159.

ATT,
Constantemente venho sendo questionado sobre a inclusão das equipes PMAQ no SCNES, não há um local para cadastro, PMAQ, das equipes de ESF já existentes? Ainda tenho dúvidas sobre o assunto.
Quando diz: "AS EQUIPES JÁ EXISTENTES NÃO PRECISAM SER ADEQUADAS EM NADA."
Quer dizer que não promovo nenhuma alteração no CNES?
Att.,
Prezados,

No SCNES hoje temos a indicação de uma Adesão a Programas/ Projetos de Saúde 09.11 - Adesão do Município ao PMAQ, através de portarias são lançadas estas informações. Apenas municípios que tem esta Adesão e equipes de ESF, recebem este valor referente ao PMAQ. De fato, as suas equipes não devem ser alteradas, uma vez que elas já existem.

Att,
Luanna Costa
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