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Bom dia

Fomos questionados a respeito do financiamento do código
02.04.03.018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO.

Ao consultar o sigtap, o mesmo informa que este procedimento é pago pelo MAC. Não menciona que a faixa etária de 50 a 69 é pago pelo Faec.
De acordo com a Portaria PORTARIA Nº 1.253, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 , encontramos o seguinte:

Art. 2º Fica incluída na Tabela de Procedimentos do SUS a REGRA
CONDICIONADA (código 005) que condiciona excepcionalmente o tipo de
financiamento do procedimento 02.04.03.018-8- mamografia bilateral para
rastreamento, pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Parágrafo único. Esta regra será aplicada quando o procedimento de que trata o
caput deste artigo for realizado em pessoa com a idade recomendada pelo Ministério da
Saúde compreendida entre 50 a 69 anos.

No processamento do sia o mesmo já separa e calcula quais são os pagamentos por FAec e pelo MAC. Gostaríamos de saber se esta regra ainda é válida (pela faixa etária), e porque no Sigtap este procedimento aparece somente como MAC?

Fico no aguardo
att

Thaisa de Souza
Jaraguá do Sul - SC

Ainda é valida sim!

Caso o usuário esteja nesta faixa de idade, deve-se orçar o procedimento na aba FAEC.

veja

http://forum.datasus.gov.br/viewtopic.p ... ia#p537319
http://forum.datasus.gov.br/viewtopic.p ... ia#p532891


[]´s

Vc sabe me dizer porque no sigtap aparece que é pago somente pelo MAC?

Thaisa

Sim!

Porque no SIGTAP um procedimento só pode ter um tipo de financiamento.

Mas existem exceções! e não é apenas na mamografia! Tem o CNRAC, Eletiva e outro que não me lembro agora...

[]´s