VERSIA 03.22

[fabricio pires]

30/06/2016 VERSIA 03.22 - VERSAO NÃO OBRIGATORIA MAIO/2016
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REGRA CONDICIONADA 0004
Os procedimentos constantes da regra condicionada 0004 (consultar relacao de procedimentos no SIGTAP),
devem possuir incremento apenas no FAEC, apenas se o estabelecimento possuir a habilitacao 02.03 e a
producao deve conter o CID E660 ou E662 ou E668 ou E669
Caso o registro de producao ambulatorial nao atenda ao requisito acima, sera registrado no MAC sem o
incremento.

Implementar competência na tabela de CID (06/2016) VERSAO OBRIGATORIA
Alteração na aplicação para inclusão de novos campos (Competência Inicial e Competência Final)
da Tabela de CID. Os campos devem ser incluídos para possibilitar exclusões de códigos CID sem afetar
as validações. Diante disso, a aplicação deverá validar as informações de competência informadas para
permitir ou não a utilização de determinado CID.

Atributos Complementares: APAC com validade fixa de 12 competências (07/2016) VERSAO OBRIGATORIA
Permitir validade de procedimentos de APAC com até 12 competências, conforme atributo do
SIGTAP (Portaria 389/2014).
Desta forma a validação passa de duas competências, para 12 competências.