Doença Neuromuscular - problemas de incompatibilidade SIGTAP

[susbh]

Analisando as compatibilidades, na competência Junho/2013, entre os procedimentos principal [0301050015 - Acompanhamento e avaliação domiciliar de paciente submetido a ventilação mecânica não invasiva] e secundário 0301050066 [Instalação/Manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar], verificamos que não há correspondência entre os 15 CIDs vinculados ao procedimento principal e os outros 171 CIDs relativos ao procedimento secundário. Além disso, verificamos a inclusão, nos CIDs para o procedimento principal [Acompanhamento de Paciente], que a nosso ver não são compatíveis com o uso de ventilação mecânica não invasiva em paciente domiciliar, por exemplo:

* CID M436 - Torcicolo
* CID E660 - Obesidade devido a excesso de calorias
* CID M951 - Orelha em couve-flor
* CID G361 - Leucoencefalite hemorrágica aguda e sub-aguda

O enunciado do acompanhamento pressupõe o uso do aparelho, mas o CID só permite que ele seja autorizado para as 15 patologias: como autorizar o acompanhamento e não autorizar o aparelho, que é um procedimento secundário, e não pode ser cobrado sem o procedimento principal? Os pacientes das outras 171 patologias só terão acompanhamento para uso do aparelho? E o aparelho, eles irão comprar? Irão à Justiça? Pedirão a Deus?

Maria de Lourdes/SUS Belo Horizonte