PT 257, de 12/03/13 - Dados Sigilosos de pacientes

[Flávia_MS]

Olá!

Gostaria de uma orientação para procedermos nos casos em que as informações dos pacientes são sigilosas e as mesmas devem ser inseridas no sistema para faturamento. Com a portaria 257, de 12/03/2013, o endereço do paciente passou a ser obrigatório no BPA-I, e com isso, procedimentos como 02.02.03.109-8 - REACAO DE HEMAGLUTINACAO (TPHA) P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS agora necessitam dessa informação.
Como podemos orientar o CTA a preencher o formulário? Poderia ser preenchido com o endereço da unidade?


Agradeço se alguém puder me orientar!

[viniciuspc]

Flavia,

Nao sou responsavel por preenchimento de APAC, mas a sua duvida se aplica a todos os procedimentos!

Para o DATASUS, todos os dados pessoais do usuario, independente do procedimento, eh considerado sigiloso!

[]'s

[Flávia_MS]

Olá, Vinícius!

Obrigada pela breve resposta! Para nós da avaliação e controle também são consideradas sigilosas todas as informações que temos acesso, mas a orientação que a funcionária do CTA tem é que essas informações não devem sair nem da própria unidade, por isso questionei. Podemos orientar então que a unidade colete essas informações, reforçando com o paciente que as mesmas permanecerão em sigilo?

Obrigada novamente!

[viniciuspc]

Sim , os dados pessoais devem ser sempre preservados! E não apenas para estes procedimentos!

Os dados publicos seriam os necessarios para efeito de estatistica! CID, Procedimento, Idade etc..

[]´s