Procedimentos com Instr Registro BPA-C e BPA-I

[Carla Melotti]

Bom Dia, postei dia 14/11 esta minha dúvida no ítem SIGTAP, mas como foi completamente ignorada estou tentando novamente aqui no BPA. Espero ter mais sorte.

Ao fazer a atualização de tabelas usando o TXT do SIGTAP liberado dia 09/11/2012 em nosso sistema, identifiquei que para todos os procedimentos abaixo listados foi incluido o Instrumento de Registro "02 BPA-Individualizado", sendo que eles já tinham o "01 BPA-Consolidado".
Minha dúvida é: foi um erro na geração da tabela ou este procedimentos terão à partir da Comp 11/2012 os dois instrumentos de registro? E neste caso, tem alguma portaria que estabeleça as regras e a forma de faturamento para eles, e nos indique em qual situação devemos usar um ou o outro?

Abaixo a relação dos procedimento com os dois Instrumentos de Registro:

01.01.02.009-0 Selamento Provisório de Cavidade Dentária
02.11.06.017-8 Retinografia Colorida Binocular
03.07.01.001-5 Capeamento Pulpar
03.07.01.002-3 Restauração de Dente Decíduo
03.07.01.003-1 Restauração de Dente Permanente Anterior
03.07.01.004-0 Restauração de Dente Permanente Posterior
03.07.01.005-8 Tratamento de Nevralgias Fasciais
03.07.02.003-7 Obturação de Dente Descíduo
03.07.02.004-5 Obturação em Dente Permanente Birradicular
03.07.02.005-3 Obturação em Dente Permanente c/ tres ou mais raizes
03.07.02.006-1 Obturação em Dente Permanente Unirradicular
03.07.02.007-0 Pulpotomia Dentaria
03.07.02.008-8 Retratamento Endodontico em Dente Permanente Bi-Radicular
03.07.02.009-6 Retratamento Endodontico em Dente Permanente c/3 ou mais Raixes
03.07.02.010-0 Retratamento Endodontico em Dente Permanente Uni-Radicular
03.07.02.011-8 Selamento de Perfuração Radicular
03.07.03.003-2 Raspagem Corono-Radicular (por sextante)
04.01.01.008-2 Frenectomia
04.04.02.044-5 Contenção de Dentes por Splintagem
04.04.02.048-8 Osteotomia das Fraturas Alveolo-Dentárias
04.04.02.057-7 Redução de Fraturas Alveolo-Dentária sem Osteossintese
04.04.02.061-5 Redução de Luxação Temporo-Mandibular
04.04.02.062-3 Retirada de Material de Sintese Óssea/Dentária
04.04.02.063-1 Retirada de Meios de Fixação Maxilo-Mandibular
04.04.02.067-4 Reconstrução Parcial do Lábio Traumatizado
04.14.01.034-5 Excisão de Cálculo de Glândula Salivar
04.14.01.036-1 Exerese de Cisto Odontogenico e Não-Odontogenico
04.14.01.038-8 Tratamento Cirurgico de Fístula Intra/Extraoral
04.14.02.002-2 Apicectomia com ou sem Obturação Retrógrada
04.14.02.003-0 Aprofundamento de Vestíbulo Oral (por sextante)
04.14.02.004-9 Correção de Bridas Musculares
04.14.02.005-7 Correção de Irregularidades de rebordo Alveolar
04.14.02.006-5 Correção de Tuberosidade do Maxilar
04.14.02.007-3 Curetagem Periapical
04.14.02.008-1 Enxerto Gengival
04.14.02.009-0 Enxerto Ósseo de Área doadora Intrabucal
04.14.02.012-0 Exodontia de Dente Decíduo
04.14.02.013-8 Exodontia de Dente Permanente
04.14.02.014-6 Exodontia Múltipla com Alveoloplastia por sextante
04.14.02.015-4 Gengivectomia (por Sextante)
04.14.02.016-2 Gengivoplastia (por Sextante)
04.14.02.017-0 Glossorrafia
04.14.02.020-0 Marsupialização de Cistos e Pseudocistos
04.14.02.021-9 Odontoseccao/Radilectomia/Tunelização
04.14.02.024-3 Reimplante e Transplante Dental (por elemento)
04.14.02.027-8 Remoção de Dente Retido (Incluso/Impactado)
04.14.02.029-4 Remoção de Torus e Exostoses
04.14.02.035-9 Tratamento Cirurgico de Hemorragia Buco-Dental
04.14.02.036-7 Tratamento Cirurgico para Tracionamento Dental
04.14.02.037-5 Tratamento Cirurgico Periodontal (por sextante)
04.14.02.038-3 Tratamento de Alveolite
04.14.02.040-5 Ulotomia/Ulectomia

[admhfats]

Portaria nº 911 de 8/29/12
SAS