Carta de Princípios
O Projeto Software Livre de Minas Gerais (PSL-MG), constituído em 8 de novembro de 2003, na cidade de Belo Horizonte, em encontro realizado durante o I Fórum Social Brasileiro, é formado por pessoas que lutam contra toda a forma de dominação e preconizam a construção de uma
sociedade igualitária e livre, caracterizada pela cooperação organizada e consciente em todos os níveis da atividade humana.
Atuando na área das tecnologias da informação e da inteligência, o PSL-MG constitui-se como uma rede de pessoas vinculadas a entidades de diferentes matizes, como órgãos públicos, universidades, organizações não governamentais e empresas- comprometidas com os conceitos
ideológicos e políticos que permeiam o movimento mundial do Software Livre.
Entre estes princípios, destaca-se o direito de todos à plena cidadania e, como decorrência disso, a luta contra a exclusão digital e ao monopólio do conhecimento no terreno das tecnologias da informação, que se
manifesta pela imposição dos chamados softwares proprietários, que aprisionam o conhecimento e a cooperação e oneram pesadamente os países periféricos e os usuários destes produtos.
Ao contrário, o movimento do Software Livre visa criar uma rede para alavancagem e difusão das tecnologias de inteligência como processo de cooperação e pluralidade, compartilhando os avanços tecnológicos e tornando públicos seus benefícios, buscando, ao mesmo tempo, garantir a
todos os direitos de promoção e acesso ao conhecimento e ao seu uso individual e coletivo.
O PSL-MG exercitará estes princípios no âmbito do Estado de Minas Gerais, somando os esforços de organizações, movimentos e pessoas que colocam como prioridade a defesa e a difusão do Software Livre como o meio mais conseqüente, do ponto de visto técnico, e o mais democrático, econômico e seguro de promover a inclusão digital e o avanço tecnológico. Promoverá também o esclarecimento e a disseminação das diretrizes básicas do Software Livre como formas democraticamente viáveis de difusão do conhecimento.
É preocupação especial do PSL-MG valorizar a contribuição das organizações do interior do Estado que vêm desenvolvendo programas baseados em Software Livre e disseminando junto à sociedade e às entidades públicas seu potencial inovador como instrumento de combate às desigualdades sociais e fortalecimento das iniciativas locais.
O PSL-MG procurará dialogar com os movimentos de Software Livre internacionais, nacionais e de outros Estados e realizar atividades que dêem visibilidade ao Software Livre junto ao público em geral, aos diferentes níveis de governo e às organizações da sociedade civil.
Finalmente, o PSL-MG rea˝rma um princípio que se tornou bandeira comum dos movimentos de SL espalhados pelo mundo, ou seja, que o Software Livre é parte integrante de uma sociedade livre, justa, ética e includente, em que as pessoas têm a possibilidade de ajudar-se mútua e solidariamente.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2003.
http://psl-mg.softwarelivre.org

