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OLÁ PESSOAL AINDA ESTOU COM PROBLEMAS NO TIPO DE VÍNCULO DAS AGENTES DE SAÚDE. NA VERDADE O TIPO DE VÍNCULO QUE MAIS SE ENCAIXA É O DE CELETISTA POIS SÃO REGIDAS POR UMA ASSOCIAÇÃO ONDE POSSUEM CARTEIRA ASSINADA E SÃO FUNCIONÁRIAS DO ESTADO. ELAS APENAS PRESTAM SERVIÇO AO NOSSO MUNICÍPIO QUE É ITAPIPOCA, OU SEJA ELAS SÃO TERCEIRIZADAS. O PROBLEMA É O SEGUINTE: QUANDO TENTEI COLOCAR COMO CELETISTAS O PROGRAMA ACUSOU A MENSAGEM ESFERA INCOMPATÍVEL COM MODALIDADE VÍNCULO, VISTO QUE ELAS TRABALHAM PARA UMA ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. ALGUÉM PODE ME AJUDAR A SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA?
AGRADEÇO DESDE JÁ.

PATTY, OS MEUS ACS DEVERIAM SER CADASTRADOS COMO CLT COM CONTRATO POR REDE PRIVADA MAS DAÍ DÁ A MESMA ADVERTENCIA Q NO SEUS. DAÍ CADASTREI TODOS COMO EMPREGO PUBLICO SEM SUBTIPO.

OBRIGADA CRISTINA PELA ATENÇÃO. VOU AGUARDAR UM POSICIONAMENTO DA MODERADORA ELIZETE SOARES.

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PATRÍCIA
SMS-ITAPIPOCA

OLÁ PESSOAL AINDA ESTOU COM PROBLEMAS NO TIPO DE VÍNCULO DAS AGENTES DE SAÚDE. NA VERDADE O TIPO DE VÍNCULO QUE MAIS SE ENCAIXA É O DE CELETISTA POIS SÃO REGIDAS POR UMA ASSOCIAÇÃO ONDE POSSUEM CARTEIRA ASSINADA E SÃO FUNCIONÁRIAS DO ESTADO. ELAS APENAS PRESTAM SERVIÇO AO NOSSO MUNICÍPIO QUE É ITAPIPOCA, OU SEJA ELAS SÃO TERCEIRIZADAS. O PROBLEMA É O SEGUINTE: QUANDO TENTEI COLOCAR COMO CELETISTAS O PROGRAMA ACUSOU A MENSAGEM ESFERA INCOMPATÍVEL COM MODALIDADE VÍNCULO, VISTO QUE ELAS TRABALHAM PARA UMA ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. ALGUÉM PODE ME AJUDAR A SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA?
AGRADEÇO DESDE JÁ.

Elizete Soares aguardo a sua resposta.

PESSOAL,

Esta situação tem que ser analisada com base no vinculo do profissional com o estabelecimento. Se o profissional recebe seu salário por outra fonte que nao seja o proprio estabelecimento ou neste caso o municipio(prefeitura), ele é considerado AUTONOMO. E ai nao precisa detalhar vinculo.
LEMBRE-SE, só pode ser considerado com Vinculo Empregaticio, aquele profisisonal que faz parte da folha de pagamento do estabelecimento(municipio/estado). Se ele é Terceirizado, atraves de outra empresa, ONG, Fundação, etc, ele é considerado AUTONOMO.
Atenciosamente,

Elizete Soares
Técnica Especializada/Referência Técnica do CNES
CGSI/DRAC/SAS/MS
E-mail- elizete.soares@saude.gov.br
Tel. 61 3315 2420 - 2698

ELIZETE MUITO OBRIGADA PELA ATENÇÃO.



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PATRÍCIA
SMS- ITAPIPOCA/CE

PESSOAL,

Esta situação tem que ser analisada com base no vinculo do profissional com o estabelecimento. Se o profissional recebe seu salário por outra fonte que nao seja o proprio estabelecimento ou neste caso o municipio(prefeitura), ele é considerado AUTONOMO. E ai nao precisa detalhar vinculo.
LEMBRE-SE, só pode ser considerado com Vinculo Empregaticio, aquele profisisonal que faz parte da folha de pagamento do estabelecimento(municipio/estado). Se ele é Terceirizado, atraves de outra empresa, ONG, Fundação, etc, ele é considerado AUTONOMO.
Atenciosamente,

Elizete Soares


ELIZETE FIQUEI EM DÚVIDA POIS AS AGENTES DE SAÚDE FAZEM PARTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO, MESMO ASSIM DEVO COLOCAR COMO AUTONOMO? LEMBRANDO QUE ELAS TRABALHAM PARA UMA ESFERA PÚBLICA MUNICIPAL. (MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA).

AGUARDO MAIS UMA VEZ SUA RESPOSTA.

GRATA PELA ATENÇÃO
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PATRÍCIA MARQUES
SMS-ITAPIPOCA/CE

PESSOAL,

Esta situação tem que ser analisada com base no vinculo do profissional com o estabelecimento. Se o profissional recebe seu salário por outra fonte que nao seja o proprio estabelecimento ou neste caso o municipio(prefeitura), ele é considerado AUTONOMO. E ai nao precisa detalhar vinculo.
LEMBRE-SE, só pode ser considerado com Vinculo Empregaticio, aquele profisisonal que faz parte da folha de pagamento do estabelecimento(municipio/estado). Se ele é Terceirizado, atraves de outra empresa, ONG, Fundação, etc, ele é considerado AUTONOMO.
Atenciosamente,

Elizete Soares


ELIZETE AINDA FIQUEI EM DÚVIDA POIS AS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO FAZEM PARTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO, OU SEJA, ELAS TRABALHAM AQUI MAS SÃO PAGAS PELO ESTADO ATRAVÉS DE UMA ASSOCIAÇÃO MESMO ASSIM DEVO COLOCAR COMO AUTONOMO? LEMBRANDO QUE ELAS TRABALHAM PARA UMA ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. (MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA).

AGUARDO MAIS UMA VEZ SUA RESPOSTA.

GRATA PELA ATENÇÃO
_____________
PATRÍCIA MARQUES
SMS-ITAPIPOCA/CE

Elizete,

Seguindo sua orientação, orientamos os prestadores para incluirem como tipo de vínculo AUTÔNOMO todos os profissionais, mesmo sendo cedidos por outras instituições, incluindo o estado.
Recebemos deles o questionamento de qual a implicação jurídica disso, uma vez que esta informação gera necessidade de recolhimento de INSS como autônomo. E de fato esses profissionais NÃO são autônomos, apenas estão lotados nessas unidades.

Aguardo retorno
Obrigada
Olga

Aqui nos cadastramos os ACS como VINCULO EMPREGATÍCIO, CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO e SEM SUBTIPO.

PESSOAL,

Esta situação tem que ser analisada com base no vinculo do profissional com o estabelecimento. Se o profissional recebe seu salário por outra fonte que nao seja o proprio estabelecimento ou neste caso o municipio(prefeitura), ele é considerado AUTONOMO. E ai nao precisa detalhar vinculo.
LEMBRE-SE, só pode ser considerado com Vinculo Empregaticio, aquele profisisonal que faz parte da folha de pagamento do estabelecimento(municipio/estado). Se ele é Terceirizado, atraves de outra empresa, ONG, Fundação, etc, ele é considerado AUTONOMO.
Atenciosamente,

Elizete Soares

ELIZETE AINDA FIQUEI EM DÚVIDA POIS AS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO FAZEM PARTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO, OU SEJA, ELAS TRABALHAM AQUI MAS SÃO PAGAS PELO ESTADO ATRAVÉS DE UMA ASSOCIAÇÃO MESMO ASSIM DEVO COLOCAR COMO AUTONOMO? LEMBRANDO QUE ELAS TRABALHAM PARA UMA ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. (MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA).

AGUARDO MAIS UMA VEZ SUA RESPOSTA.
GRATA PELA ATENÇÃO [/color]_____________
PATRÍCIA MARQUES
SMS-ITAPIPOCA/CE

Elizete,

Como exposto acima tem vários municipios com duvida no tipo de vinculo dos agentes comunitarios e o meu também. Acontece que eles são contrados através de uma ONG com carteira assinada, e junto contratam toda a equipe de psf ou seja medico, aux. enf, enfermeira e administrativo.

Não concordo em colocar como autonomos porque afinal de contas o municipio recebe os repasses do ministerio para custeio dessas equipes por isso o cadastro deve estar sempre correto.

A ultima novidade que tive a respeito disso foi um ACÓRDÃO de nº 1.281/2007 publicado em 29/06/2007 que determina ao Ministerio da Saude por intermedio da Secretaria de Politicas de Saude que na implementação do programa saude da familia, nos diversos entes da Federação, qualquer que seja a nomenclatura do programa adotada no local, observe o seguinte:

"Somente podem ser consideradas como alternativas válidas para a contratação dos agentes comunitarios de suade e demais profissionais das equipes de Saude da Familia, a contratação direta pelo municipio ou Distrito Federal, com a criação de cargos ou empregos públicos, ou a contratação indireta, mediante a celebração de contrato de gestão com Organização Social ou termo de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei 9.637/98 e Lei 9.790/99.

Baseado nisso você poderia nos esclarecer se esse Acórdão vai ser cumprindo pelo Ministerio da Saúde, para que o SCNES permita este tipo de informação no vinculo dos profissionais das equipes de Saude da Familia.

Desde ja obrigada

Lindalva - Betim-MG