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ELIZETE, SOLICITO SUA ORIENTAÇÃO QUANTO AO CADASTRO DE NOSSO HOSPITAL MUNICIPAL, POIS O "GERENCIAMENTO" FOI DADO A UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL POR UM PERÍODO DETERMINADO, DEVEMOS ALTERAR O CADASTRO DESSA UNIDADE PÚBLICA, OU NÃO, DEVEMOS CONSIDERAR QUE O HOSPITAL MUNICIPAL NÃO DEIXOU DE SER PÚBLICO E NADA MUDA??? NO AGUARDO, MEUS AGRADECIMENTOS ANTECIPADOS.

MYLENA MÁXIMO

Pessoal, estou no fórum errado???
Por favor, alguém me orienta???

Mylena Máximo escreveu:ELIZETE, SOLICITO SUA ORIENTAÇÃO QUANTO AO CADASTRO DE NOSSO HOSPITAL MUNICIPAL, POIS O "GERENCIAMENTO" FOI DADO A UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL POR UM PERÍODO DETERMINADO, DEVEMOS ALTERAR O CADASTRO DESSA UNIDADE PÚBLICA, OU NÃO, DEVEMOS CONSIDERAR QUE O HOSPITAL MUNICIPAL NÃO DEIXOU DE SER PÚBLICO E NADA MUDA??? NO AGUARDO, MEUS AGRADECIMENTOS ANTECIPADOS.

MYLENA MÁXIMO

A mantenedora é a prefeitura mas a administração é privada, certo?

OLÁ DENIS, EM PRIMEIRO LUGAR, MUITÍSSIMO OBRIGADA POR ME RESPONDER, SIM, A PREFEITURA É A MANTENEDORA E A ADMINISTRAÇÃO É PRIVADA, SENDO DENOMINADA COMO ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS.
DEVO ALTERAR SEU CADASTRO???

Voce tem que verificar o contrato se é apenas de administração ou passou a ser propriedade desse novo CNPJ. Se nao houve alteração no cadastro do estabelecimento na Receita Federal nao há o que alterar.





Elizete Soares
Técnica Especializada
CGSI/DRAC/SAS/MS
Brasília - DF
Telefones : 3315 2420/2698/2723/2209
e-mail : elizete.soares@saude.gov.br

Realmente não houve nenhuma alteração na Receita Federal, somente um contrato de administração.
Muito obrigada pela resposta, fico mais tranquila quanto aos questionamentos realizados.