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Pode pessoa jurídica alugar uma sala de um estabelecimento que já tenha Cnes, e fazer uso do mesmo para cadastramento dos seguros de saude, já que os mesmos no momento atual exigem credenciamento de pessoa jurídica exclusivamente e cnes. Qual seria o procedimento legal para estender o cnes para terceiros.

Sugiro que, encaminhe seu questionamento para fces20@listas.datasus.gov.br, com cópia para elizete.soares@saude.gov.br

NAo entendi sua pergunta. Se alguem alugou uma sala dentro do estabelecimento de saúde para fazer assistencia é uma coisa agora para vender seguros de saúde é outra. Pode haver um CNES dentro de outro CNES que é o caso quando um estabelecimento terceiriza outro e este esta instalado dentro das suas instalações fisicas. Um exemplo disso é quando um hospital terceira o serviço de laboratorio e/ou registros graficos e este esta instalado dentro do proprio hospital. Voce terá dois CNPJ e dois CNES, pois os dois sao considerados estabelecimentos de saúde. O que nao se pode esquecer é de excluir a area fisica que o laboratorio ocupa das instalações fisicas do hospital, ou seja, eu vou excluir, diminuir das instalações fisicas do hospital a instalação fisica utilizada pelo Terceiro(laboratorio).Agora se a sala foi alugada para alguem fazer comercio e nao assistencia este nao é estabelecimento de saude e nao pode ser cadastrado.

Elizete, e no caso desta sala alugada ser para assistencia a saude, exemplo: Clinica aluga 1 sala para um consultorio odontologico pode-se cadastrar um CNES para cada?

Outra dúvida: Uma clínica está cadastrada como pessoa juridica mas, quer alterar para pessoa fisica ou vice-versa, isto pode ser feito??