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Estou com uma dúvida: Somos uma entidade hospitalar, tenho um serviço Terceirizado que faz Diagnóstico por imagem e outro transfusão sanguínea. Esse dois serviços não atendem SUS ou melhor , junto ao gestor municipal não prestam serviços SUS apesar de possuir nº de cnes, portanto atendem os nossos pacientes que têm convênio SUS. Qual a obrigatoriedade desse serviço ter ou não "marcado" em seu CNES que ele possui profissionais com horas SUS?
Existe alguma portaria que me oriente isso? No manual técnico não achei a resposta muito esclarecedora.

Aparecida Fernandes,

Estes prestadores, que são terceiros do Hospital que vc trabalha, não precisam ter a marca de atendimento SUS, nem profissionais SUS. Mesmo porque tente pensar da seguinte forma, por exemplo: Uma clínica particular especialista em dignóstico por imagem não deve ter serviço SUS, pois se ela tiver, qualquer pessoa pode "bater na sua porta" pedindo exames, já que ela é SUS, tem que fazer de graça, e não pode ser, pois ele é particular e só quem paga tem o exame. Pois bem, vc paga para que seus clientes sejam atendidos pela clínica, quem é SUS é você (hospital) e não a clínica, que recebe por cada exame realizado nos pacientes que você (hospital) manda para ela.
Conseguiu captar a mensagem.

Quero dizer que não tem necessidade do prestador ser SUS para poder ser terceiro, tem apenas que estar regular e apresentar os profissionais adequados para realizar os exames que você quer.

Aliás, não esqueça de constar estes serviços na aba de Contratos, senão haverá consistência.

Renato, veja a resposta do Estado em relação a esse assunto:

"...O estabelecimento que adquire o serviço terceirizado, deve atentar para que o estabelecimento terceiro, esteja cadastrado no SITE do SCNES e, que possua o serviço que "vendeu", com a fragmentação correta, ressaltando que se este não for vinculado ao SUS, não trará nenhum problema;
Com relação aos profissionais, estes sim, deverão ter horas disponibilizadas para SUS, pois essa é uma das condições para que os Sistema de produção do SUS, reconheça os serviços terceirizados;
Quanto a advertência, ela ocorre em decorrência dessa da exigência em relação a horas profissionais, porém nunca será consistência."

Atenciosamente,

Mylena Máximo
CNES SJCampos

Oi Milena, advinha quem é... Cidinha do GACC. É exatamente por esta resposta que o Estado lhe deu que eu estava batendo na tecla de que o meu terceiro deveria "marcar" horas de profissionais disponibilizadas para o SUS no CNES. Foi isso exatamente o que me disseram. bjs.

Oi Renato,
realmente eu concordo com você, mas como vc viu isso é uma exigência do Estado. E eu não tenho o que fazer a não ser pedir p/ meu terceiro cadastrar horas de profissionais p/ o SUS, para que ele possa ser meu terceiro. Mesmo ele não sendo credenciado junto ao SUS. Fala a verdade se isso não é muito complicado? Obrigada pela resposta.

Essa história de advertência que NUNCA vai virar consistencia é velha.

É como dizia um professor de faculdade: "É Renato, se o Estado pode complicar, porque ele vai facilitar?"