Inconsistência 0470

[MARLI PAVANI]

Bom dia Elizete.
Temos vários estabelecimentos com a crítica 0470- Tipo de estabelecimento não pode ser cadastrado com CPF.
Alguns destes estabelecimentos realizam alguns exames como ultrassom, ecocardiograma, teste ergométrico,etc., tendo profissionais em mais de uma especialidade atendendo no local que possui várias salas. Ao cadastrar o estabelecimento foi escolhido um profissional (pessoa física) para fazer o cadastro em seu nome e os demais profissionais (todos pessoa física) entraram no mesmo cadastro como autônomos. Nenhum deles pertencem a empresa (pessoa jurídica).
A instrução não é que deve ser cadastrado o estabelecimento com tudo que é realizado pelo mesmo, com toda instalação física, equipamentos e serviços especializados, não importando se é pessoa física ou jurídica???
Gostaria que você me orientasse então o que devo fazer para corrigir estes erros de consistência.
No aguardo de orientação, agradeço.

Marli José Neves Pavani
Setor de Cadastro-Secretaria Municipal de Saúde
São José do Rio Preto - SP
e-mail: smsh.daarc.cadastro@empro.com.br

[MARLI PAVANI]

Bom dia Elizete.

Preciso de orientação em relação a mensagem postada.
No aguardo, agradeço.
Marli Pavani

[VILMAR SILVA GOMES]

Cara colega,


Primeiro, se o estabelecimento é jurídica, conforme você menciona, ela não pode ser cadastrada em hipótese alguma com nº de cpf seja de quem for. Tem que ser com um nº de cnpj. Se na instalação física do estabelecimento contêm várias salas que possui vários profissionai com diversos cbo´s e realiza vários tipos de exames, o tipo de estabelecimento não pode ser o 22 "consultório isolado" e me parece que tem que ser o 36 "Clínica Especializada/Ambulatório de Especialidade" ou o 39 "Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (Sadt Isolado)". Precisa prestar bem atenção na caracterização, nas classificações dos serviços prestados, nos equipamentos e nos profissionais para validar esses serviços.

Atenciosamente,


Vilmar Silva Gomes
Op. cnes / sms / Uberaba-Mg

[MARLI PAVANI]

Boa tarde Vilmar.
Acho que você não leu corretamente. Em nenhum momento eu disse que os profissionais são pessoa jurídica e é claro que se for jurídica e você informar CPF, no CNES nem grava e muito menos consisti.
Todos os profissionais que atuam neste estabelecimento são pessoa física, ou seja, não fazem parte de nenhuma empresa( Pessoa jurídica)
O que ocorre é que são profissionais de diversas áreas (médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogo, psicólogos, etc) que trabalham todos na mesma clínica, cada um possui sua sala e todos tem licença na VISA como pessoa física e a licença é emitida como consultório isoldado.
O Informe Gestores/Prestadores/Operadoras - Site ANS ítem 1diz "...no caso de haver mais de um profissional em consultório no mesmo endereço, não caracteriza mais de um estabelecimento, devendo dispor, portanto, de um único CNES. Os demais profissionais deverão ter o mesmo CNES pois ambos trabalham dentro do mesmo estabelecimento de saúde que deve ser cadastrado tendo um deles como responsável e os demais deverão estar cadastrados como profissionais do mesmo estabelecimento, porém sem vínculo empregatício."
Caso você consiga me esclarecer melhor ficarei imensamente grata.
Marli Pavani
São José do Rio Preto SP

[LEOCADIA PADILHA]

Marli, eu tb tive problemas como esse, e resolvi colocando o estabelecimento com pessoa juridica e colocando o cnpj, concordo com o Vilmar, pois mesmo que os seus profissionais tenha regsitros como pessoa fisica, no cnes vc colocou serviços e classificações que não são de consultórios isolados, acredito que não vá dar certo mesmo o estabeleciemento como pessoa fisica, pois pelo que deu pra preceber tem algumas especialidades.

[Lindalva de Oliveira]

Marli
Aqui em meu municipio isso é comum acontecer (tem varios consultorios no mesmo andar de um prédio com varias especialidades diferentes e as vezes 2 profissionais dividem o mesmo consultorio, um atendendo de manhã outro a tarde). Você entendeu o cadastramento de consultorio isolado, só o tipo de unidade é que você esta colocando errado. Mesmo tendo equipamento o tipo é consultorio isolado.
Exemplo: trabalha um clinico geral e um ultrassonografista no mesmo consultorio, em horarios diferentes, a vigilancia sanitaria inspeciona e libera o alvara no nome do responsável. Você cadastra como consultorio isolado no nome do responsavel que consta no alvara, cadastra os dois profissionais com suas especialidades, informa o aparelho de ultrassom e o serviço.

Espero ter ajudado


Lindalva
Betim-MG

[MARLI PAVANI]

Bom dia Lindalva.
No caso em questão, na mesma clínica (casa) são várias salas e cada profissional ocupa a sua sala. São profissionais de diversas especialidades.No Manual do CNES diz " Consultório: sala isolada, destinada à prestação de assistência médica OU odontológica OU de outros profissionais de saúde de nível superior" .
Então, mesmo que tenha mais de uma especialidade ocupando salas distintas, cada um com sua licença na Vigilância Sanitária (até porque a VISA emite a licença para cada profissional "pessoa física" com sua respectiva sala como consultório isolado), deverei colocar o tipo do estabelecimento como consultório isolado, e informar tudo no mesmo cadastro???.
Penso que a tabela de tipo de estabelecimento poderia ser revista e melhor adequada à realidade.
obrigada pela atenção.

Marli Pavani

[ElizeteSoares]

PESSOAL,

Lembrem sempre que voces estão cadastrando o estabelecimento. E estao cadastrando TUDO que tem neste. Deverão cadastrar observando o cadastro dele na Receita Federal. O estabelecimento foi cadastrado como na Receita? Como Pessoa Juridica? COmo pessoa Fisica? Observem bem tambem a tabela de tipos de estabelecimento. Uma coisa é ter um andar com varios consultorios que funcionam de forma independente um do outro e outra coisa é ter este andar com varios consultorios mas todos abrigados por um mesmo CNPJ funcionando de forma dependente. Consultorio Isolado é a unidade mais simples que existe e em poucos haverá equipamentos. É preciso que voces analisem e se tiverem dúvida encaminhem a informação do codigo do CNES para que possamos analisar.

[MARLI PAVANI]

Bom dia Elizete.

Quando um ou mais profissionais trabalham em uma clínica e todos são pessoa física, este estabelecimento não tem nenhum cadastro na receita federal até porque não constituem empresa (não fazem parte de nenhum contrato social). Na receita federal só é cadastrado quando se apresenta um contrato social devidamente registrado em cartório e aí é emitido um CNPJ.
Os profissionais autônomos apenas possuem alvará de funcionamento do seu estabelecimento na Prefeitura e pagam ISS.
Quando em uma clínica, vários profissionais de diversas áreas da assistência são pessoa física, ex: (CNES 3672077), como será caracterizado o tipo de estabelecimento???
Pelo informe da ANS deve ser cadastrado consultório isolado, no caso de haver mais de um profissional em consultório no mesmo endereço.
Pelas orientações postadas no fórum e listas, deve-se cadastrar tudo que o estabelecimento possui (salas, equipamentos, serviços e profissionais), escolhe-se um com sua licença da VISA e os demais profissionais entram como autônomos.
Gostaria de esclarecimento para fazer as devidas correções.

Marli Pavani
Secretaria Municipal de Saúde
São José do Rio Preto SP
e-mail: smsh.daarc.cadastro@empro.com.br
fone: 17-32169743

[ElizeteSoares]

MArli,

Quando voce diz "Quando um ou mais profissionais trabalham em uma clínica e todos são pessoa física, este estabelecimento não tem nenhum cadastro na receita federal até porque não constituem empresa (não fazem parte de nenhum contrato social). Na receita federal só é cadastrado quando se apresenta um contrato social devidamente registrado em cartório e aí é emitido um CNPJ." voce nao pode denominar isso como CLINICA, pois nao se trata de clinica e sim de consultorios que funcionam no mesmo lugar. Clinica necessariamente tem CNPJ.

Consultorio isolado, é consultorio isolado. São areas de assistencia que funcionam de forma isolada, tendo necessariamente pelo menos um profissional atuando nele, podendo ter procedimentos invasivos(ex.odontologicos) ou nao como é o caso de consultorios de clinica geral, podendo ter um ou mais profissionais atuando nele. O fato destes profissionais serem PF voce deve verificar como foi aberto o estabelecimento. Voce tem que cadastrar o estabelecimento e nao o profissional como se ele fosse o estabelecimento.

[VILMAR SILVA GOMES]

Marli,

Pelo que eu entendi, cada profissional tem um alvará sanitário emitido pela vigilância. É isso mesmo? Se assim for, verificar com que endereço saiu cada um. Se for o mesmo endereço e andar, está constando no alvará o número das salas separadas para cada profissional?

Aguardo resposta,

Vilmar Silva Gomes
Op. cnes / sms / Uberaba-Mg

[MARLI PAVANI]

Bom dia a todos.

Elizete, você pode analisar os CNES 3672077 e 5973902 e me orientar sobre o tipo de estabelecimento correto nos dois casos?

obrigada
Marli Pavani

[crisfp]

Elizete, existe uma clinica com CNES já cadastrado, dentro desta clinica uma Psicologa aluga uma das salas, o alvara da VISA é separado. Esta Psicologa pode ter um CNES separado como consultorio isolado?

[ElizeteSoares]

CRISTINA,

SE HA O FUNCIONAMENTO INDEPENDENTE DO OUTRO, SÃO DOIS ESTABELECIMENTOS. AO CADASTRAR O NOVO NAO SE ESQUEÇA DE ATUALIZAR O CADASTRO DO ANTERIOR EXCLUINDO ESTA AREA FISICA.

[crisfp]

Ok, obrigada.