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Elizete bom dia


Gostaria de saber se as unidades que tem alta complexidade e não são credenciadas ao SUS podem ficar como gestão municipal.

Atenciosamente.

Se o Município tem gestão plena os estabelecimentos do município estão sob gestão municipal, independentemente da complexidade.

Terezinha,

O municipio habilitado em Gestão Plena ou aderiu ao Pacto de Gestão deveria ser o gestor de todos os estabelecimentos em seu território. Porém , em alguns municipios/estados existe uma pactuação diferenciada. Voce deve verificar isso junto a sua secretaria e ver o que foi pactuado na CIB.

Gilclei, se o estabelecimento é particular e não tem atendimento SUS, aqui em Minas Gerais nos municípios que não são plenos do sistema, ou seja, é somente pleno da atenção básica, o
o Estado está passando a Gestão deles para municipal, pois se não possuem atendimento SUS quer dizer que eles não faturam, ou seja, podem ser somente terceiros de algum estabelecimento que tenha atendimento SUS. Mas esta mudança tem que ser solicitada pelo município ao estado para que este possa excluir da base estadual este estabelecimento, e ficando assim a responsabilidade de atualização dele para o município.