Dúvidas sob CNES

[CLAUDIOSAUDE]

Estamos tendo problema com perca de incentivos, nosso municipio não e pleno e quem manda nossos arquivos e a Secretária Estadual, eles nós passaram q eles tem até o dia 29 de cada mês para mandar mais conforme visto no Diario Oficial a compêtencia de Janeiro , era para ser entregue até o dia 21 de Fevereiro, e eles não mandaram ainda vão mandar o dia 29, nos passaram também q por exemplo se o funcinario entra hoje dia 28 de Fevereiro ele só vai entrar na equipe de Março e não Fevereiro, e isso mesmo? e que no periodo de 01 de Fevereiro a 20 de Fevereiro não podiamos fazer nenhuma alteração no CNES, que não entrariam na competencia de Janeiro e q o municipio ja deveriam ter sido feita do dia 01 de Janeiro a 31 de Janeiro, para a competencia Janeiro? obs. tivemos problema em Janeiro!,


Acontecimento:
Exemplo:
Cadastramos um novo profissional (Gustavo Luiz Veroneze CPF 220.283.818-09 na Equipe Alphaville) com data da admissão 01 de Dezembro de 2007, assim sendo ele teria que constar na equipe de Dezembro de 2007, “temos em protocolo que foi entregue para a Regional a competência de Dezembro no dia 05 de Janeiro de 2008”, mandamos para a Regional “Regional manda para o Secretaria do Estado do Paraná” consultamos ele consta no site do CNES, só q não consta na equipe de Dezembro de 2007“ segundo informações que tivemos do DATASUS e que a competência foi mandada depois do dia 21” e assim sendo o profissional entra no mês de Janeiro de 2008. E conforme vimos no site ele esta na previa da equipe do mês de Janeiro de 2008.
Gostaríamos que fossem tomadas as medidas necessárias para que não haja um novo acontecimento como no mês de Novembro que tínhamos uma nova Medica do PSF para entrar, e a que estava antigamente foi cadastrado em outra equipe PSF de outro Município assim nos causando transtorno, graças há Deus este mês não aconteceu desde funcionário ser cadastrado em outro Município, se não perderíamos o incentivo novamente, e o pior de tudo que fizemos o credito retroativo e ate agora nem sinal de pagamento. Gostaríamos de saber onde esta o problema?

[ElizeteSoares]

As datas de fechamento de cronograma de envio de base é determinada pela Portaria SAS 708/2007 que é do conhecimento de todos. Se o gestor não enviar a base ATÉ a data determinada(entendam que não é somente este dia, é até) não será permitido enviar a competencia depois. O cronograma nacional é publicado para que os gestores estaduais e municipais se adequem. Se o estabelecimento que voce esta querendo enviar é de gestão dupla, somente o estado pode enviar e ele sabe das consequencias da não atualização da base cadastral. Agora, se o estabelecimento é de gestão municipal voces mesmo podem exportar direto dentro da prerrogativa da PT SAS 311/2007. Agora verifica se realmente o estabelecimento faz algum procedimento de média complexidade, o que justifica ele estar sob a gestão dupla(estado). Se ele só faz Atenção Básica, ele pode ser enviado direto por voces evitando problemas como esse.
Neste caso nao há o que fazer, vai ser acusado duplicidade novamente. Voce pode pedir retroativo neste caso.


Atenciosamente,

Elizete Soares
Técnica Especializada/Referência Técnica do CNES
CGSI/DRAC/SAS/MS
E-mail- elizete.soares@saude.gov.br
Tel. 61 3315 2420 - 2698