INFORME DO SIGTAP DA COMPETÊNCIA ABRIL/2011

[Marcelo Lopes]

INFORME SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SCNES, SIA, SIH/SUS e SIGTAP nº 04/2011
DATA: 26/04/2011

Portaria SAS/MS nº 153 de 18/04/2011 - SIGTAP

• Efetiva a atualização dos atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais – OPM SUS para a competência MARÇO/2011.
• Entre os atributos, a referida Portaria inclui CID, CBO, Habilitação, Grupos de habilitação, altera valor para diversos procedimentos da tabela.

Portaria SAS/MS nº 132 de 1º de abril de 2011 - Habilitação Transplante

• A referida portaria atualiza as habilitações no SCNES referente a transplante, adequando-as aos procedimentos.
Portaria GM/MS nº 3.439 de 11/11/2010 - Medicamento

• A referida portaria inclui o CID T900 para o procedimento – 06.04.55.001-4 Toxina Botulínica tipo A 100 UI injetável (Por frasco – ampola), T903 e T904 para o procedimento 06.04.55.002-2 - Toxina Botulínica tipo A 500 UI injetável (Por frasco – ampola).
Portaria SAS/MS nº 90 de 15 de março de 2011 - Habilitação Transplante

• A referida portaria altera tipo de financiamento e valor dos procedimentos de quimioterapia.
Atenção: Informamos que o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE disponibilizou a partir de outubro de 2010, uma nova Tabela de Conversão da Classificação Brasileira de Ocupação – CBO. Destacamos entre as mudanças ocorridas, a família ocupacional para médicos. A CBO 2231 – foi reclassificada e dividida em: 2251 – para família ocupacional de médicos clínicos, 2252 - para família ocupacional de médicos em especialidades cirúrgicas e 2253 para Médico patologista clínico. Estas alterações serão inseridas nos sistemas SIGTAP e SCNES a partir da competência maio/2011, permanecendo pelo prazo de seis meses, quando serão excluídas dos sistemas as classificações antigas e mantidas as novas.• A portaria com seu anexo está disponível no site www.saude.gov.br/sas;
• Todas as adequações estão disponíveis no sistema SIGTAP, no endereço: http://sigtap.datasus.gov.br