DUVIDAS NO CNES PRESTADORES DE SERVIÇOS SEM SEDE PROPRIA

[GCA]

SOLICITAMOS NOS ESCLARECER QUANTO AO CADASTRO NO CNES , DE EMPRESAS QUE IRÃO PARTICIPAR DE LICITAÇÕES COM ORGÃOS PUBLICOS.
ESTAS EMPRESAS NÃO POSSUEM SEDE PROPRIA PARA EXECUTAR ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS, SÃO EMPRESAS CONSTITUIDAS DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAIS PUBLICOS ( TERCERIZADOS ) , POR EXEMPLO PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE UTI , PLANTÕES E ETC.

A EXIGENCIA DO NUMERO DO CNES PARA ESSAS EMPRESAS PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES É UMA EXIGENCIA DA PORTARIA /GM Nº 1.034 DE 05/05/2010 , EM SEU ART. 8 ( "AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONTRATADAS OU CONVENIADAS COM O SUS DEVEM ATENDER AS SEGUINTES CONDIÇOES :
1- MANTER REGISTRO ATUALIZADO NO CNES;

QUE DISPOE SOBE A PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADOS DA ASSISTENCIA Á SAÚDE NO AMBITO DO SUS.
AGUARDAMOS SUAS ORIENTAÇÕES PARA PROCEDERMOS CORRETAMENTE QUANTO AO CADASTRO DO CNES, PODEMOS OU NÃO FORNECER O NUMERO DO CNES A ESSAS EMPRESAS ?

[Marcelo Lopes]

Luciano,

Sugiro que encaminhe seu questionamento para fces20@listas.datasus.gov.br, com cópia para luanna.costa@saude.gov.br e cgsi@saude.gov.br

Boa sorte!

Marcelo