COMUNICADO: ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (APAC e RAAS)

[fofex]

Leandro

Tenho visto aqui no forum comentários de que o RAAS Psico será implantado somente em Janeiro de 2013, além disto a coordenação municipal de Saúde Mental aqui do
município também já havia ouvido isto. Gostaria de saber se esta informação procede, visto que a partir de 01/11 já devemos iniciar a captação de dados para a competência
Novembro e esses comentário causam dúvidas.

Atenciosamente
Dalva Reis
UAC Embu das Artes

COMUNICADO:

Considerando a implementação de funcionalidades referentes a Atenção Psicossicial no CNES que serão liberadas apenas na competência Novembro/2012.E tendo em vista que estas adequações refletem no processamento ambulatorial (SIA) da Atenção Psicossocial.

Informamos que:

- As portarias do CAPS, UA, SRT e CT estão sendo retificadas quanto ao prazo de apresentação da produção em RAAS
- O registro da Atenção Psicossocial será registrada, conforme as portarias acima, somente a partir da competência NOVEMBRO/2012
- As alterações no SIGTAP, conforme as portarias acima, serão realizadas apenas na competência NOVEMBRO/2012
- O aplicativo RAAS incluindo o registro da Atenção Psicossocial será disponibilizado apenas no mês de NOVEMBRO/2012 após a publicação do SIGTAP.
- O Manual de Operação do RAAS, incluindo a operacionalização das telas da Atenção Psicossocial, será disponibilizado ainda em Outubro.
- As APAC da Atenção Psicossocial não deverão ser encerradas em Setembro/2012, pois ainda serão registradas em APAC na competencia Outubro/2012.
- O SIA não irá encerrar as APAC automaticamente na competencia Setembro/2012, somente na competencia Outubro/2012.
- Caso APAC de Atenção Psicossocial sejam encerradas pelos operadores na competencia Setembro/2012, outra autorização deverá ser emitida somente para a apresentação de competencia Outubro/2012.

[admhfats]

Obrigado..verdade Isabella..rsss

[André Silva]

Prezados(as),

hoje foi publicado a PORTARIA Nº 1.218, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012, que Altera Portaria Nº 854_SAS_MS, prorrogando o prezo para competência Janeiro de 2013. Fica registrado aqui minha indignação com o MS que publica uma protaria estipulando prazos para implantação, nós ficamos realizando reuniões de alinhamentos com município e CAPS para fazer cumprir os prazos estipulados pela legislação e não somos avisados que a protaria será prorrogado...no meu ponto de vista, o MS publica portarias que nem eles conseguem cumprir o eles mesmos determinam, ex: é a Portaria GM/MS nº 3.462 de 11 de novembro de 2010, que estabelece critérios para alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde e a Portaria SAS/MS nº 682, de 10 de dezembro de 2010 que define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.

Solicitamos ao MS que antes de implantar um sistema como SISPRENATAL-WEB verifique se realmente vai funcionar, pois diversas vezes passamos informações nos usuario diretos dos sistemas uma informação...que o sistema em oleno funcionamento e o Sistema na verdade está incompleto, sistema esse no caso SISPRENATAL-WEB.

MS pare de nos tratar como idiotas...

[Isabella Pereira]

Foi publicada a Portaria SAS nº 1218, de 26/10/2012 que prorroga o registro dos procedimentos dos CAPS em APAC até dezembro de 2012. O registro no RAAS passa a vigorar a partir da competência janeiro de 2013.

[sonia cardoso]

Lembrar que o procedimento de acompanhamento em Serviços Residenciais Terapêuticos (030108004-6) passará a ser registrado em RAAS na competência novembro, conforme portaria SAS nº 1221, publicada em 26/10/2012, que altera a Port.857, que trata da reestruturação destes serviços.
Sonia Cardoso
Processamento SIA/GECAV/SMSA-BH

[cleber_smssip]

Não acredito nisso!!! Ops, acredito sim. É bem capaz de que isso realmente aconteça e nem duvido nada... nada mesmo... Aí, os programadores e técnicos das SMS ficam malucos buscando informações de todas as formas possíveis para depois, vir o DATASUSTO dizer que vai ser prorrogado... Eu ate escrevi algo sobre isso num dos posts acima... DESRESPEITO E DESCASO PARA CONOSCO se isso realmente acontecer...

[cleber_smssip]

Realmente estamos servindo de palhaços mesmo... Uma bando de babacas que tenta se adequar ao que o DATASUSTO nos obriga e depois, FICA PRA DEPOIS TÁ??? Ridículo! E O QUE ELES ACHAM QUE IRÁ OCORRER AM JANEIRO, JÁ QUE MUITOS MUNICÍPIOS MUDARÃO DE GESTÃO? COMO ELES VÃO LIDAR COM ISSO? AH SIM, FICA PRA FEVEREIRO, E DEPOIS MARÇO, E DEPOIS ABRIL... O nosso MS está igual a nossa Regional de Saúde... To muito indignado com isso...

[cleber_smssip]

E vcs lembram que em Janeiro ainda vamos ter o SISRCA? kkkkkkk

[Paulo Emilio]

Bom Dia!

Não Já saiu uma PORTARIA Nº 1.233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, prorrogando o prazo para Abril/2013!!!!

Art. 1º Fica prorrogada para competência abril de 2013 a implantação dos Módulos de Captação e Processamento do
SISRCA.

[cleber_smssip]

É... saiu sim... e isso melhora a nossa vida como mesmo? Os programadores além de devorar os leia-me da vida vão virar especialistas em portarias SAS e GM... alías, especialistas não, doutores! Em janeiro vai haver caos nacional e aí o que vão fazer? adia tudo para o mês, se não ano seguintes... DATACIRCO!

[nonato]

Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.218, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
Altera a redação da Portaria nº 854/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria nº 854/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012, que altera e acresce procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de identificar, no âmbito Rede de Atenção Psicossocial, os procedimentos resultantes de ações de atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 854/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde os seguintes atributos dos procedimentos a seguir especificados, a partir da competência Janeiro de 2013". (NR)

Art. 2º O art. 2º da Portaria nº 854/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Ficam incluidos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, os procedimentos a seguir especificados, a partir da competência Janeiro de 2013". (NR)

Art. 3º O §4º e o §5º do art. 2º da Portaria nº 854/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....................................................................................

§ 4º As APACS registradas pelos estabelecimentos 70 - Centro de Atenção Psicossocial serão automaticamente encerradas por versão obrigatória do SIA (Sistema de Informações Ambulatoriais), com o motivo de encerramento 51-Encerramento Administrativo, na competência Dezembro de 2012.

§ 5º Os procedimentos objeto desta portaria deverão ser registrados a partir da competência Janeiro de 2013, posterior à publicação de portaria específica de normatização dos novos Instrumentos de Registro apontados". (NR)

Art. 4º O art. 4º da Portaria nº 854/SAS, de 22 de agosto de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde os seguintes procedimentos, a partir da competência Janeiro de 2013". (NR)

Art. 5º O §2º do art. 5º da Portaria nº 854/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º ....................................................................................

§2º Os procedimentos objeto desta portaria passarão a ser registrados nos instrumentos de registro indicados a partir da competência Janeiro de 2013". (NR)

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR


Nonato Pereira
Sistemas de Informações
Regulação, Controle e Avaliação
Maranguape - Ceará

[Má Souza]

Boa tarde colegas venho atraves deste perguntar, questionar, indagar, porque ao acessar o MSBBS o mesmo encontra-se sempre em Inglês, bem eu não falo inglês, falo Português, gostaria que por favor traduzissem a pagina para a nossa lingua.. bem apesar de que por muitas vezes precebe-se de que realmente não falamos a mesma linguagem, seria muito bom se quando necessitassemos de acessar um site este estivesse claro e bem definido para nosso entendimento.
Fica a Dica..
espero que a coisa ande ao nosso favor.

Grata.

Marlene - SMS- Sinop

[mpontes]

Por favor, solicito o esclarecimento de algumas duvidas importantes, com relação as mudanças dos CAPS para janeiro/2013!

A Portaria n. 854 em seu Artigo 4º extinguiu os principais procedimentos executados pelos CAPS.

Havia uma programação(FPO) padrão para cada tipo de CAPS, construída com estes procedimentos que foram extintos.
* 030108006-2 ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM SAUDE MENTAL
* 030108012-7 ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO DE PACIENTES EM SAUDE MENTAL
* 030108010-0 ACOMPANHAMENTO NAO INTENSIVO DE PACIENTE EM SAUDE MENTAL
* 030108005-4 ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE CRIANCA E ADOLESCENTE C/ TRANSTO
* 030108011-9 ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO DE CRIANCA E ADOLESCENTE COM T
* 030108008-9 ACOMPANHAMENTO NAO INTENSIVO DE CRIANCA E ADOLESCENTE C/ TRA
* 030108007-0 ACOMPANHAMENTO INTENSIVO P/ USUARIO DE ALCOOL / DROGAS
* 030108013-5 ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO PARA USUARIO DE ALCOOL / DROG
* 030108009-7 ACOMPANHAMENTO NAO INTENSIVO DE PACIENTE USUARIO DE ALCOOL /
* 030108018-6 ACOLHIMENTO NOTURNO DE PACIENTE DE CENTRO DE ATENCAO PSICOSOC

A partir de janeiro de 2013 qual deverá ser a programação(FPO) padrão de cada um dos tipos de CAPS (CAPS tipo 1, CAPS tipo 2, CAPS AD, CAPS INF, etc...) com os novos procedimentos criados pela Portaria nº 854 ?

Atenciosamente,
Socorro.
SESA-CE

[MARLI PAVANI]

Boa tarde a todos

Alguém já conseguiu cadastrar o módulo Atenção Psicossocial no CNES??
Nossos CAPS (AD E Infantil), não possuem leitos de acolhimento, será que posso deixar com 0??
Caso alguém tenha feito este cadastro por gentileza me passe um telefone ou e-mailpara que eu possa entrar em contato.
Muito obrigada

Marli Pavani
Secretaria Municipal de Saúde
São José do Rio Preto SP
17-32169742
e-mail: sms.dirac.cadastro@riopreto.sp.gov.br

[cleber_smssip]

Por favor, solicito o esclarecimento de algumas duvidas importantes, com relação as mudanças dos CAPS para janeiro/2013!

A Portaria n. 854 em seu Artigo 4º extinguiu os principais procedimentos executados pelos CAPS.

Havia uma programação(FPO) padrão para cada tipo de CAPS, construída com estes procedimentos que foram extintos.
* 030108006-2 ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM SAUDE MENTAL
* 030108012-7 ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO DE PACIENTES EM SAUDE MENTAL
* 030108010-0 ACOMPANHAMENTO NAO INTENSIVO DE PACIENTE EM SAUDE MENTAL
* 030108005-4 ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE CRIANCA E ADOLESCENTE C/ TRANSTO
* 030108011-9 ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO DE CRIANCA E ADOLESCENTE COM T
* 030108008-9 ACOMPANHAMENTO NAO INTENSIVO DE CRIANCA E ADOLESCENTE C/ TRA
* 030108007-0 ACOMPANHAMENTO INTENSIVO P/ USUARIO DE ALCOOL / DROGAS
* 030108013-5 ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO PARA USUARIO DE ALCOOL / DROG
* 030108009-7 ACOMPANHAMENTO NAO INTENSIVO DE PACIENTE USUARIO DE ALCOOL /
* 030108018-6 ACOLHIMENTO NOTURNO DE PACIENTE DE CENTRO DE ATENCAO PSICOSOC

A partir de janeiro de 2013 qual deverá ser a programação(FPO) padrão de cada um dos tipos de CAPS (CAPS tipo 1, CAPS tipo 2, CAPS AD, CAPS INF, etc...) com os novos procedimentos criados pela Portaria nº 854 ?

Atenciosamente,
Socorro.
SESA-CE

Basta vc consultar a portaria SAS/MS 854 de 22 de agosto de 2012. Ela aponta uma relação com todos os novos procedimentos dos CAPS, sendo que dois foram apenas modificados. Você deve sentar com a equipes dos seus CAPS e verificar, nessa nova relação, quais vocês realizam ou podem realizar, estipular uma quantidade mensal e enviar para a sua SES, caso vocês não sejam de gestão plena. Na verdade, não vai mudar muita coisa, até porque o repasse para os CAPS será fixo, como você já deve está sabendo... Essa FPO que vocês devem montar é apenas para constar. E não esqueça que vocês deverão usar três instrumentos de registro: BPA-C, BPS-I e RAAS.