RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SAS/MS Nº 703, DE 21/10/2011

[Marcelo Lopes]

Diário Oficial REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Imprensa Nacional BRASÍLIA - DF

DOU de 22/12/2011 – seção 1

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção à Saúde

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SAS/MS nº. 703 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº. 204, de 24 de outubro de 2011, seção 1, páginas 66/69.

ONDE SE LÊ:
No Anexo I - Item 4 - COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES, páginas 67 e 68,

TIPO DE EQUIPE CÓD. CBO DESCRIÇÃO DA OCUPAÇÃO QUANT.
MÍNIMA CHS POR
PROFISSIONAL POPULAÇÃO
ADSCRITA
24 - ESF TIPO I 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 2 30 h 2.500 a 4.000
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
25 - ESF TIPO I COM
SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 2 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 1 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 1 40 h
26 - ESF TIPO I COM
SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 2 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 1 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 1 40 h
3224-05 Técnico em Saúde Bucal 1 40 h
27 - ESF TIPO II 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 3 30 h 5.000 a 8.000
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 2 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 2 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 24 40 h
28 - ESF TIPO II COM
SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 3 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 2 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 2 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 24 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 2 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 1 40 h
29 - ESF TIPO II COM
SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 3 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 2 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 2 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 24 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 2 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 1 40 h
3224-05 Técnico em Saúde Bucal 1 40 h
30 - ESF TIPO III 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 4 30 h 7.500 a 12.000
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 3 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 3 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 36 40 h
31 - ESF TIPO III COM
SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 4 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 3 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 3 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 36 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 3 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 1 40 h
32 - ESF TIPO III COM
SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 4 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 3 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 3 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 36 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 3 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 1 40 h
3224-05 Técnico em Saúde Bucal 1 40 h
33 - ESF TIPO IV 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 2 20 h 2.500 a 4.000
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
34 - ESF TIPO IV COM
SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 2 20 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 1 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 1 40 h
35 - ESF TIPO IV COM
SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 2 20 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 1 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 1 40 h
3224-05 Técnico em Saúde Bucal 1 40 h
36 - ESF TRANSITÓRIA 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 1 20h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
37 - ESF TRANSITÓRIA COM
SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 1 20h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 1 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 1 40 h
38 - ESF TRANSITÓRIA COM
SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 1 20h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia deSaúde da Família 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 1 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 1 40 h

LEIA-SE:
No Anexo I - Item 4 - COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES, páginas 67 e 68,

TIPO DE EQUIPE CÓD. CBO DESCRIÇÃO DA OCUPAÇÃO QUANT. MÍNIMA QUANT. MÁXI-MA CHS POR PROFISSIO-NAL POPU-LAÇÃO ADS-
C R I TA
01 - ESF 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 1 40h 2.500 a 4.000
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 12 40 h
02 - ESFSB MI 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 1 40h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 12 40 h
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Es-tratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
03 - ESFSB MIICOMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 1 40h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 12 40 h
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Es-tratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
3224-05 ou 3224-25 Técnico em Saúde Bucal ou Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
24 - ESF TIPO I 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 2 30 h 5.000 a 8.000
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 12 40 h
25 - ESF TIPO I COM SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 2 30 h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 12 40 h
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Es-tratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
26 - ESF TIPO I COM SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 2 30 h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 12 40 h
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Es-tratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
3224-05 ou 3224-25 Técnico em Saúde Bucal ou Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
27 - ESF TIPO II 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 3 30 h 7.500 a 12.000
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 2 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 2 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 24 40 h
28 - ESF TIPO II COM SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 3 30 h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 2 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 2 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 24 40 h
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Es-tratégia de Saúde da Família 1 2 40 h
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
29 - ESF TIPO II COM SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 3 30 h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 2 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 2 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 24 40 h
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Es-tratégia de Saúde da Família 1 2 40 h
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
3224-05 ou 3224-25 Técnico em Saúde Bucal ou Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
30 - ESF TIPO III 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 4 30 h 2.500 a 4.000
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 3 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 3 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 36 40 h


31 - ESF TIPO III COM SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 4 30 h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 3 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 3 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 36 40 h
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Es- 1 3 40 h
tratégia de Saúde da Família
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
32 - ESF TIPO III COM SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 4 30 h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 3 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 3 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 36 40 h
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Es- 1 3 40 h
tratégia de Saúde da Família
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
3224-05 ou 3224-25 Técnico em Saúde Bucal ou Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
33 - ESF TIPO IV 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 2 20 h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 12 40 h
34 - ESF TIPO IV COM SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 2 20 h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 12 40 h
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Es- 1 1 40 h
tratégia de Saúde da Família
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
35 - ESF TIPO IV COM SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 2 20 h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 12 40 h
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Es-tratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
3224-05 ou 3224-25 Técnico em Saúde Bucal ou Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
36 - ESF TRANSITÓRIA 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 1 20h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 12 40 h
37 - ESF TRANSITÓRIA COM SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 1 20h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer-magem da Estratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 12 40 h
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Es-tratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h

38 - ESF TRANSITÓRIA COM SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de fa-mília e Comunidade 1 1 20h
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro 1 1 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfer- 1 1 40 h
magem da Estratégia de Saúde da Família
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 1 12 40 h
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Es-tratégia de Saúde da Família 1 1 40 h
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h
3224-05 ou 3224-25 Técnico em Saúde Bucal ou Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da fa-mília 1 1 40 h

ONDE SE LÊ:
ANEXO II, página 69,

CÓD. SERV. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD. CLASS. DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GRUPO C.B.O. DESCRIÇÃO DA OCUPAÇÃO
101 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FA-MÍLIA 008 ESF TIPO I, II,III OU IV 1 2251-42 ou 225170 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família
3222-50 ou 322245 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de saúde da Família ou Técnico em Enfermagem de
Estratégia de Saúde da Família
5151-05 Agente Comunitário de Saúde
009 ESF TIPO I, II,III OU IV COMSAÚ- 1 2251-42 ou 225170 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista
DE BUCAL MODALIDADE I
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família
3222-50 ou 322245 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de saúde da Família ou Técnico em Enfermagem de
Estratégia de Saúde da Família
5151-05 Agente Comunitário de Saúde
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal
010 ESF TIPO I, II,III OU IV COMSAÚ- 1 2251-42 ou 225170 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista
DE BUCAL MODALIDADE II
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família
3222-50 ou 322245 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de saúde da Família ou Técnico em Enfermagem de
Estratégia de Saúde da Família
5151-05 Agente Comunitário de Saúde
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista
3224-10 Auxiliar em Saúde Bucal
3224-05 Técnico em Saúde Bucal
011 TRANSITÓRIA 1 2251-42 ou 225170 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família
3222-50 ou 322245 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de saúde da Família ou Técnico em Enfermagem de
Estratégia de Saúde da Família
5151-05 Agente Comunitário de Saúde

LEIA-SE:
ANEXO II, página 69,

CÓD. SERV. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD. CLASS. DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GRUPO C.B.O. DESCRIÇÃO DA OCUPAÇÃO
101 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 008 ESF TIPO I, II, III, IV OU TRAN-S I TO R I A 1 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de família e Comunidade
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família
5151-05 Agente Comunitário de Saúde
009 ESF TIPO I, II, III, IV OU TRAN-SITORIACOM SAÚDE BUCAL MO- 1 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de família e Comunidade
DALIDADE I
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família
5151-05 Agente Comunitário de Saúde
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Estratégia de Saúde da Família
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
010 ESF TIPO I, II, III, IV OU TRAN-SITORIACOM SAÚDE BUCAL MO- 1 2251-42 ou 2251-70 ou 2251-30 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista ou Médico de família e Comunidade
DALIDADE II
2235-65 ou 2235-05 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou Enfermeiro
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família
5151-05 Agente Comunitário de Saúde
2232-08 ou 2232-93 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista ou Cirurgião-Dentista da Estratégia de Saúde da Família
3224-15 ou 3224-30 Auxiliar em Saúde Bucal ou Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
3224-05 ou 3224-25 Técnico em Saúde Bucal ou Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família