Texto da CGSI a respeito da Portaria 143/2013

[sergiosilva]

Senhores Gestores,

A versão da competência abril/2013 do SIHD2 implementará a Portaria SAS/MS nº 143, de 20 de fevereiro de 2013, que define novas regras para a geração do arquivo do CNES, necessário para processamento do SIA, SIH, CIHA e outros sistemas de informação que se utilizem esta base de dados.

A partir da competência 04/2013, o arquivo TXT Definitivo destinado ao processamento do SIA, SIHD e CIHA, e demais sistemas que utilizam informações do SCNES para processamento passará a ser gerado por meio de funcionalidade da base nacional do CNES, ficando disponível no site do CNES, http://cnes.datasus.gov.br, na área de acesso restrito de cada gestor de saúde.

O arquivo TXT Definitivo terá layout único, devendo ser importado no SIA, SIHD e CIHA e será gerado automaticamente após o encerramento de cada competência do CNES, de acordo com as datas estabelecidas pela portaria SAS/MS nº 498, de 03 de maio de 2013, que redefine o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SIA, SIH e CIHA para o ano de 2013.

A geração será única e definitiva, de forma a garantir que as informações contidas na base nacional do CNES, até a data limite da competência, reflitam os dados cadastrais dos estabelecimentos de saúde daquele mês.

Alertamos que os arquivos TXT Prévios, gerados pelo sistema CNES local, serão usados apenas para fins de testes da produção, visando identificar eventuais erros para ajuste na base nacional do CNES antes do fechamento da competência.

Após o fechamento do transmissor do CNES não serão mais permitidas alterações no TXT definitivo daquela competência.

O SIHD2 somente fará a valoração e o encerramento do sistema quando forem usados os arquivos de TXT Definitivo do CNES obtidos da base nacional (área restrita do gestor no site do CNES).

Desta forma, sugerimos que o gestor utilize o seguinte fluxo:

1º momento – Antes do fechamento da competência do CNES:

a) Gestor faz os ajustes nos cadastros dos estabelecimentos na base local do CNES referente a competência;

b) Gestor faz pelo menos 1 envio de base relativo a competência a Base Nacional do CNES;

c) Gestor gera TXT Prévio na base local do CNES;

d) Gestor faz teste da produção com o TXT Prévio gerado, analisando as glosas e corrigindo na base local do CNES

e) Se necessário, gestor gera novo TXT Prévio considerando novos ajustes.

f) Após corrigidos os problemas na produção, gestor realiza o envio das atualizações a Base Nacional do CNES;



2º momento – Após o fechamento da competência do CNES:

a) Gestor aguarda aproximadamente 05 dias para processamento da competência do CNES;

b) Base Nacional do CNES gera arquivos TXT Definitivos que serão disponibilizados na área restrita do Gestor no site do CNES [Menu Serviços à Gestores à Recebimento de Arquivos (Download)]

c) Gestor importa arquivo no SIHD2 e realiza o processamento.



Considerando que a Base Nacional do CNES irá guardar no histórico o TXT Definitivo de apenas 06 competências, contando a partir da competência 04/2013, sugerimos ao gestor criar arquivo de backup dos TXT Definitivos.

[ruymauricio]

Grato pela instrução.

Att.,

Rui Mauricio
Rondonópolis MT