Valores Cirurgias Eletivas

[Marcelo Lopes]

Tereza/Carolina,

Estamos com uma série de dúvidas sobre como os sistemas irão valorar as AIH de Cirurgias Eletivas.
Anteontem, o CONAMENS ligou com mais dúvidas ainda.

Pela Portaria, o recurso financeiro destinado para os atendimento de Cirurgia Eletiva de 2011 poderão ser utilizados até julho/2012, porém, quando o gestor atingir 50% de utilização do recurso poderão solicitar os recursos definidos para 2012.
Os atendimentos financiados com os recursos de 2012 terão um acréscimo de 50% no valor dos procedimentos.
Técnicos do MS informaram que os 50% deveriam ser para 2011 e 2012, porém, não foi isso que ficou definido na portaria.
Se os recursos de 2011 podem ser utilizados com atendimentos realizados até julho/2012, pode ocorrer que o município atinja os 50% dos recursos de 2011, solicite o recurso de 2012, quando os procedimentos das AIH terão 50% acrescidos, e num mesmo processamento teremos AIH autorizadas com os recursos de 2011 e autorizadas com os recursos de 2012.
Pergunto: como o sistema irá identificar as AIH autorizadas com os recursos de 2011 e 2012?

Essa regra de utilizar recurso de 2011 em 2012 ficou meio estranha, não é mesmo? Pelo que sei, na administração pública, não utilizamos recursos orçados de um ano para outro... Não entendo muito, mas ficou bem confuso.