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O procedimento 03.05.01.010-7 - HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA), para os pacientes com sorologia positiva para Hepatite B e/ou C.
Estas APAC´S vigentes devem ser encerradas, para que uma nova com o procedimento 03.05.01.011-5 seja autorizada?
Como fica os pacientes de continuidade com o mês de incio a anterior de junho/2015.

A CGSI/SAS nos informou que não ha necessidade de encerramento.

Pode utilizar este procedimento até a sua validade da APAC, qdo iniciar a próxima APAC, pode utilizar o novo procedimento.

[]´s

Vinicius agradeço pela resposta mais tem outra dúvida.

De acordo com a portaria PORTARIA No- 584, DE 15 DE MAIO DE 2015 para os dois procedimentos: 03.05.01.011-5 e 03.05.01.012-3, torna-se obrigatório o preenchimento do CID causas associadas.

Pergunta-se este preenchimento é obrigatório para as APAC que iniciam a partir de junho/2015 ou que possuírem continuidade também terão esta obrigatoriedade?

Apenas para as iniciadas a partir de Junho/15.

[]´s

Vinicius agradeço mais uma vez pelo esclarecimento.

Infelizmente a portaria não é clara em relação a estas particularidades de Apacs Vigentes.
Na prática, cada região está de uma forma. Tem região onde as Apacs vigentes estão sendo encerradas, e uma nova com o procedimento 03.05.01.011-5 está sendo autorizada. Já em outras regiões, somente após o vencimento das Apacs vigentes, é que uma nova será autorizada.

Não deveria ser assim. A regra tinha que ser igual para todos.

Mariana Couto

Boa Tarde,

Tem um prestador que encerrou APAC pelo motivo mudança de procedimento, na competência 05. Contudo, solicitou nova numeração na comp. 06 com o mesmo procedimento anterior, pois se equivocou no encerramento da APAC.

O prestador poderá cobrar normalmente a APAC na comp. 06?

Gabrielle
sms/Cba.