Regra Contratual 71.17

[mbsimeao]

A PORTARIA Nº 790, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 Inclui regra contratual na tabela de Regras Contratuais do CNES.
Gostaria de saber se o sistema SIA está tirando o credito de todos os procedimentos de média complexidade exceto OPM ou apenas dos procedimentos constantes no anexo da referida portaria.

No aguardo

Bethania

[viniciuspc]

Sim,

Apenas nos procedimentos com o atributo complementar MONITORAMENTO CEO, e CBO do grupo 2232 - CIRURGIOES DENTISTAS.

[]´s

[mbsimeao]

Vinicius essa regra contratual é de reabilitação e não do CEO

[viniciuspc]

Bethânia,

Desculpe, errei de critica.

O sistema aplica esta regra a partir da competência 10/2014 em diante para todos os procedimentos desta regra, independente de complexidade,tipo de financiamento etc..

OBS : esta no lernotas.txt do SIA

Código: Selecionar todos

VERSAO SIA0376 4/12/2014

- VERSAO OBRIGATORIA

- ALTERACAO NA APLICACAO DA REGRA CONTRATUAL 7117 :
  .INCLUI OS PROCEDIMENTOS DE MEDIA E DE ALTA COMPLEXIDADE.
  .INCLUI OS PROCEDIMENTOS 02.11.06.003-8 E 02.11.06.013-5 NA LISTA DE PROCEDIMENTOS
   AFETADOS PELA REGRA.
  .ESTA ALTERACAO SERA APLICADA EM COMPETENCIAS PASSADAS.


VERSAO SIA0375 07/11/2014

- VERSAO OBRIGATORIA

- PT/SAS 790, DE 1 DE SETEMBRO DE 2014.
  Inclui regra contratual 7117 na tabela de Regras Contratuais do CNES.

[]´s

[mbsimeao]

Vinicius,
Na PORTARIA Nº 790, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 em seu inciso 2 que diz : "§2º A regra contratual supracitada atuará sobre os procedimentos constantes no Anexo desta Portaria, interrompendo a geração de crédito destes procedimentos para os estabelecimentos marcados com esta regra" Lista no anexo os procedimentos que não gerarão crédito segundo a portaria. O CEIR do município realiza vários outros procedimentos de média complexidade e os mesmos tb não estão gerando crédito, embora não sejam citados no anexo da portaria. Vc poderia me ajudar a entender o que está acontecendo.
Fico no aguardo. Para que possa explicar ao prestador.

[viniciuspc]

Bethania,

Por determinação da SAS/CGSI :

SOLICITAMOS QUE:

Seja implantada no SIA a regra contratual "71.17-Estabelecimento de saúde sem
geração de crédito na média complexidade (exceto OPM) - CER" que define que
todo estabelecimento de saúde que tiver a regra contratual "71.17" cadastrada
não terá geração de crédito para os procedimentos listados abaixo:

PROCEDIMENTOS SEM GERAÇÃO DE CRÉDITO EM ESTABELECIMENTOS
HABILITADOS COMO CER:

010101002-8 Atividade Educativa / Orientação em Grupo naAtençãoEspecializada
021103001-5 Avaliação Cinemática e de Parâmetros Lineares
021103002-3 Avaliação Cinética, Cinemática e de Parâmetros Lineares
021103003-1 Avaliação de Equilíbrio Estático em Placa de Forca
021103004-0 Avaliação de Função e Mecânica Respiratória
021103005-8 Avaliação de Função e Mecânica Respiratória c/TransdutoresMicroprocessados
021103006-6 Avaliação de Movimento (Por Imagem)
021103007-4 Avaliação Funcional Muscular
021103008-2 Eletrodiagnóstico Cinético Funcional
021103009-0 Eletromiografia Dinâmica, Avaliação Cinética, Cinemáticae deParâmetros Lineares
021105011-3 Potencial Evocado Auditivo
021106001-1 Biometria Ultrassônica (Monocular)
021106002-0 Biomicroscopia de Fundo de Olho
021106005-4 Ceratometria
021106007-0 Eletro-Oculografia
021106008-9 Eletroretinografia
021106010-0 Fundoscopia
021106012-7 Mapeamento de Retina
021106015-1 Potencial de Acuidade Visual
021106016-0 Potencial Visual Evocado
021106021-6 Teste de Schirmer
021106022-4 Teste de Visão de Cores
021106023-2 Teste Ortóptico
021106025-9 To n o m e t r i a
021107001-7 Analise Acústica da Voz por Meio de Laboratório de Voz
021107002-5 Audiometria de Reforço Visual (Via Aérea / Óssea)
021107003-3 Audiometria em Campo Livre
021107004-1 Audiometria Tonal Limiar (Via Aérea / Óssea)
021107005-0 Avaliação Auditiva Comportamental
021107006-8 Avaliação de Linguagem Escrita / Leitura
021107007-6 Avaliação de Linguagem Oral
021107008-4 Avaliação Miofuncional de Sistema Estomatognatico
021107009-2 Avaliação p/ Diagnostico de Deficiência Auditiva
021107010-6 Avaliação p/ Diagnostico Diferencial de Deficiência Auditiva
021107011-4 Avaliação Vocal
021107014-9 Emissões Otoacusticas Evocadas p/ Triagem Auditiva
021107015-7 Estudo de Emissões Otoacusticas Evocadas Transitórias eProdutos deDistorção (EOA)
021107016-5 Estudo Topodiagnostico da Paralisia Facial
021107017-3 Exame de Organização Perceptiva
021107018-1 Exame Neuropsicomotor Evolutivo
021107019-0 Gustometria
021107020-3 Imitanciometria
021107021-1 Logoaudiometria (LDV-IRF-LRF)
021107022-0 Olfatometria
021107023-8 Pesquisa de Fistula Perilinfatica
021107024-6 Pesquisa de Ganho de Inserção
021107025-4 Pesquisa de Pares Cranianos
021107026-2 Potencial Evocado Auditivo de Curta Média e Longa Latência
021107027-0 Potencial Evocado Auditivo p/ Triagem Auditiva
021107028-9 Prova de Função Tubaria
021107029-7 Reavaliação Diagnostica de Deficiência Auditiva em PacienteMaiorde 3 Anos
021107030-0 Reavaliação Diagnostica de Deficiência Auditiva em PacienteMenorde 3 Anos
021107031-9 Seleção e Verificação de Benefício do AASI
021107032-7 Testes Acumetricos (Diapasão)
021107033-5 Testes Auditivos Supraliminares
021107034-3 Testes de Processamento Auditivo
021107035-1 Testes Vestibulares / Otoneurologicos
021110001-3 Aplicação de Teste p/ Psicodiagnostico
030101004-8 Consulta de Profissionais de Nível Superior naAtençãoEspecializada (Exceto Médico)
030101007-2 Consulta Medica em Atenção Especializada
030104003-6 Terapia em Grupo
030104004-4 Terapia Individual
030106010-0 Atendimento Ortopédico com Imobilização Provisória
030107002-4 Acompanhamento de Paciente em Reabilitação emComunicaçãoAlternativa
030107003-2 Acompanhamento de Paciente com Aparelho de AmplificaçãoSonoraIndividual (AASI) Uni/Bilateral
030107004-0 Acompanhamento Neuropsicologico de Paciente em Reabilitação
030107005-9 Acompanhamento Psicopedagógico de Paciente em Reabilitação
030107006-7 Atendimento / Acompanhamento em Reabilitação nasMúltiplasDeficiências
030107007-5 Atendimento / Acompanhamento de Paciente em ReabilitaçãodoDesenvolvimento Neuropsicomotor
030107008-3 Atendimento em Oficina Terapêutica I p/ Portador deNecessidadesEspeciais (Por Oficina)
030107009-1 Atendimento em Oficina Terapêutica II p/ Portador deNecessidadesEspeciais (Por Oficina)
030107010-5 Atendimento/Acompanhamento Intensivo de Paciente emReabilitaçãoFísica (1 Turno Paciente-Dia - 15 Atendimentos-Mês)
030107011-3 Terapia Fonoaudiológica Individual
030107012-1 Tratamento Intensivo de Paciente em Reabilitação Física(1 TurnoPaciente- Dia - 20 Atendimentos-Mês)
030107013-0 Tratamento Intensivo de Paciente em Reabilitação Física(2 TurnosPaciente-Dia - 20 Atendimentos-Mês)
030107014-8 Treino de Orientação e Mobilidade
030107015-6 Avaliação Multiprofissional em Deficiência Visual
030107016-4 Atendimento/Acompanhamento em Reabilitação Visual
030108016-0 Atendimento em Psicoterapia de Grupo
030110006-3 Cuidados c/ Estomas
030203001-8 Atendimento Fisioterapêutico em Pacientes comAlteraçõesOculomotoras Centrais c/ Comprometimento Sistêmico
030203002-6 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente ComAlteraçõesOculomotoras Periféricas
030204001-3 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente c/ TranstornoRespiratórioc/ Complicações Sistêmicas
030204002-1 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente c/ TranstornoRespiratórios/ Complicações Sistêmicas
030204004-8 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente Pré/PósCirurgiaCardiovascular
030204005-6 Atendimento Fisioterapêutico nas DisfunçõesVascularesPeriféricas
030205001-9 Atendimento Fisioterapêutico em Pacientes no Pré ePós-Operatório Nas Disfunções Músculo Esqueléticas
030205002-7 Atendimento Fisioterapêutico Nas Alterações Motoras
030206001-4 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente c/DistúrbiosNeuro-Cinético-Funcionais s/ Complicações Sistêmicas
030206002-2 Atendimento Fisioterapêutico em Pacientes c/DistúrbiosNeuro-Cinético-Funcionais c/ Complicações Sistêmicas
030206003-0 Atendimento Fisioterapêutico Nas Desordens do DesenvolvimentoNeuroMotor
030206004-9 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente c/ComprometimentoCognitivo
030206005-7 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente no Pré/Pós-Operatóriode Neurocirurgia
030309007-3 Revisão c/ Troca de Aparelho Gessado em Membro Inferior
030309008-1 Revisão c/ Imobilização Não Gessada em Lesão da ColunaVertebral
030309009-0 Revisão c/ Troca de Aparelho Gessado em Membro Superior
030309011-1 Revisão c/ Troca de Aparelho Gessado em Lesão da ColunaVertebral
030309012-0 Tratamento Conservador de Fratura na Cintura Escapular(c/Imobilização)
030309014-6 Tratamento Conservador de Fratura de Costelas
030309015-4 Tratamento Conservador de Fratura de Punho Com LuvaGessada
030309016-2 Tratamento Conservador de Fratura de Osso Metacarpico
030309018-9 Tratamento Conservador de Fratura do Esterno
030309020-0 Tratamento Conservador de Fratura em Membro Inferiorc/Imobilização
030309021-9 Tratamento Conservador de Lesão da Coluna Cervical c/Imobilização
030309022-7 Tratamento Conservador de Fratura em Membro Superiorc/Imobilização
030309025-1 Tratamento Conservador de Lesão de Coluna Toraco-Lombo-Sacra c/Imobilização
030309026-0 Tratamento Conservador de Lesão de Mecanismo Extensordos Dedos
030309028-6 Tratamento Conservador de Lesão Ligamentar em Membroc/Imobilização
030905001-4 Sessão de Acupuntura Aplicação de Ventosas / Moxa
030905002-2 Sessão de Acupuntura com Inserção de Agulhas
030905003-0 Sessão de Eletroestimulação


[]´s