REGRA CONTRATUAL 7114

[Isabella Pereira]

Vinícius, boa tarde.

Há algumas competências estou verificando que unidades que possuem em seu CNES a regra contratual centralizada "7114 - Estabelecimento de saúde sem geração de crédito total, inclusive FAEC - Pronto Atendimento" estão tendo crédito gerado pelo SIASUS.

Após observar isto fiz as seguintes verificações:

1. Verificar no CNES se a regra está corretamente cadastrada: SIM (a regra é de inclusão centralizada e pode ser visualizada no site do CNES)

2. Verificar se a regra contratual está no SIASUS: SIM. Após a importação dos TXT definitivos a regra pode ser vista no cadastro da unidade de saúde

3. Verificar o arquivo de produção após cálculo do valor bruto se a regra consta na produção da unidade: NÃO. O campo PRD_RC, que deveria estar preenchido com "7114" está preenchido com "0000", como se a unidade não possuísse regra contratual.

O que pode estar acontecendo? Consegue me ajudar a descobrir?
Posso encaminhar arquivos de produção caso você queira verificar com mais detalhes...

Atenciosamente,

Isabella Pereira

[viniciuspc]

Isabella,

As regras tratadas no SIA são :

7106 - estabelecimento de saude sem geracao de credito total EXCETO FAEC
7112 - Estabelecimento de saúde sem geração de crédito total, incluindo FAEC- Exclusivo Rede Sarah
7113- Estabelecimento de saúde sem geração de crédito total, inclusive FAEC- Outros estabelecimentos Federais
7109 - Estabelecimento de saúde sem geração de crédito total - HU/MEC
7105 SEM CREDITO DE FAEC ESTRATEGICO
7103 SEM CREDITO DE ALTA COMPLEXIDADE
7101 SEM CREDITO DE MEDIA COMPLEXIDADE
7116
7107 SEM CREDITO DOS PROCEDIMENTOS DO CEO 1,2 OU 3
7108 Estabelecimento de saúde sem geração de crédito (Incentivo Saúde do Trabalhador), exceto FAEC
7111 Estabelecimento de Saúde sem geração de crédito - NASF, exceto FAEC.
7117 SEM CREDITO DE MEDIA COMPLEXIDADE cer

Desconhecemos a 7114 para o SIA.

[]´s

[Isabella Pereira]

Vinícius,

Verifique a portaria PORTARIA Nº 461, DE 11 DE JUNHO DE 2014. Ela faz menção a esta regra contratual, aplicada às UPA.

No estado de Minas Gerais existem 37 unidades que possuem essa regra contratual cadastrada no seu CNES, e este cadastro é feito de forma centralizada pelo Ministério da Saúde. A regra deve ter efeito de bloqueio total do crédito, o que não está acontecendo pelo menos nas unidades sob gestão estadual que eu processo.

Peço a gentileza de verificar esta questão e de me dar retorno quando possível.

Atenciosamente,

Isabella Pereira

[viniciuspc]

Ok Isabella,

Irei repassar a situação a CGSI!

[]´s

[Isabella Pereira]

Vinícius,

enviei um e-mail a você para explicar melhor este problema. Pode dar uma olhada?

Obrigada,

Isabella Pereira

[viniciuspc]

Isabella,

A CGSI respondeu a esta mensagem, isto sera implementado para a próxima versão, mas somente a partir da próxima competência em diante.

[]´s

[Isabella Pereira]

Vinícius,

obrigada pelo retorno. Agradeço pelo empenho.

Atenciosamente,

Isabella Pereira