PORTARIA 2318 - CIRURGIAS ELETIVAS

[marlene]

Alguns prestadores contratualizados na média complexidade estão reclamando que, realizando os procedimentos pela portaria 2318 não conseguirão atingir o teto estipulado na contratualização. Não atingindo, me parece que tem alguma penalidade a qual eles não querem submeter.
Alguns chegaram a dizer, inclusive, que não irão atender as cirurgias pela portaria, ou seja, todos os procedimentos deverão entrar no teto MAC.
Se o prestador não realizar os procedimentos pela portaria, o município é quem será prejudicado com o repasse dos valores.
Pergunto: o prestador tem esse poder de decisão?
Alguém está vivendo o mesmo problema?

[Marcelo Lopes]

Tereza/Carolina,

Estamos com uma série de dúvidas sobre como os sistemas irão valorar as AIH de Cirurgias Eletivas.
Anteontem, o CONAMENS ligou com mais dúvidas ainda.

Pela Portaria, o recurso financeiro destinado para os atendimento de Cirurgia Eletiva de 2011 poderão ser utilizados até julho/2012, porém, quando o gestor atingir 50% de utilização do recurso poderão solicitar os recursos definidos para 2012.
Os atendimentos financiados com os recursos de 2012 terão um acréscimo de 50% no valor dos procedimentos.
Técnicos do MS informaram que os 50% deveriam ser para 2011 e 2012, porém, não foi isso que ficou definido na portaria.
Se os recursos de 2011 podem ser utilizados com atendimentos realizados até julho/2012, pode ocorrer que o município atinja os 50% dos recursos de 2011, solicite o recurso de 2012, quando os procedimentos das AIH terão 50% acrescidos, e num mesmo processamento teremos AIH autorizadas com os recursos de 2011 e autorizadas com os recursos de 2012.
Pergunto: como o sistema irá identificar as AIH autorizadas com os recursos de 2011 e 2012?

Essa regra de utilizar recurso de 2011 em 2012 ficou meio estranha, não é mesmo? Pelo que sei, na administração pública, não utilizamos recursos orçados de um ano para outro... Não entendo muito, mas ficou bem confuso.

[ALEXANDRO]

por favor, alguém poderia me tirar uma dúvida, nosso recurso para as eletivas de 2011 já foi pubicado, só que como já foi no final desse mês não haverá tempo hábil para exacutar, ficando assim para 2012, pergunto, será possivel alimentar os sistemas para procedimentos realizados em janeiro com faixas de apacs/aihs de 2011, se não, como o ministério vai identificar q esses procedimentos dizem respeito ao teto de 2011?

[Marcelo Lopes]

Está bem confuso mesmo, mas como o pagamento é realizado pelo gestor.
Você deverá controlar isso.
As AIH de 2011 aprovadas nos processamentos de 2012, que devem ser pagas com os recursos de 2011... rs... confuso.
O pior é que com os recursos de 2011, os gestores podem autorizar e aprovar os procedimentos de Cirurgia Eletiva até junho/2011....