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Como sabemos O CID Secundário é obrigatório na seguinte situação:

Quando o convenio for SUS e quando cid principal iniciar com os seguintes caracteres.
"T"
"S"
"P39"
"P59"
"P70"
"D67"
"D68"

Gostaria de saber se alguém tem algum DOCUMENTO SUS que comprove essa regra.

Bom dia Theorossi,

A regra seguida atualmente é conforme informada na Portaria nº 1324, de 27/11/2014.

abs.
Rosa

Pois então Rosa, a portaria que citou é atual e não informa nada sobre:

" Quando o convenio for SUS e quando cid principal iniciar com os seguintes caracteres.
"T"
"S"
"P39"
"P59"
"P70"
"D67"
"D68"

Theorossi...

Será que a informação que você procura não está nesta parte da Portaria:

§ 2º Nos casos de internação por Lesões, Envenenamento e Algumas Outras Consequências de Causas Externas, deve ser registrado no primeiro campo de CID Secundário um CID do Capítulo XX cujos códigos estão no intervalo V01 a Y98 (Causas externas de Morbidade e Mortalidade), e nos demais campos de CID Secundário as lesões nos casos de poli traumatizados, sem prejuízo das demais informações.

Att,

Rodrigo

Bom dia... é isso mesmo Rodrigo... CID Principal começa com S ou T.. obrigatório cid secundário. Isso na verdade não mudou. Ficou como era antes.

abs.
Rosa