Documento (certidão nascimento) obrigatório???

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Tatiane Ramos
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Documento (certidão nascimento) obrigatório???

Mensagem por Tatiane Ramos » Seg Dez 12, 2011 9:48 am

Bom dia

Pessoal alguém pode nos ajudar, saiu alguma portaria que diga que seja obrigatório a infomação de certidão de nascimento para crianças ao realizar algum procedimento e que esta informação é levada no layot dos sistemas do SUS???

A informação que temos até então que não é obrigatório...

Alguém pode nós ajudar fazendo favor, pois nosso sistema interno esta nos barrando ao fechar as contas.

Grata!!!!
Tatiane Ramos
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Marcelo Lopes
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Re: Documento (certidão nascimento) obrigatório???

Mensagem por Marcelo Lopes » Seg Dez 12, 2011 10:38 am

Tatiane,

Senão me engano, só é obrigatório quando cobra o procedimento de incentivo de registro civil de nascimento.
Marcelo Lopes

“No Brasil, não precisamos de mais leis. Precisamos de homens, principalmente homens públicos, que observem as leis existentes.” Marco Aurélio Melo, ministro do Supremo Tribunal Federal.
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