Portaria 2947 - REPUBLICAÇÂO

[Tatiane Ramos]

Referente a portaria 2947 de Dezembro de 2012.
Onde eu posso ver o acrescimo dos 20% DO INCREMENTO em ONCOLOGIA, pois o meu diretor
está em tempo de me dixar louca, pra descobrir onde está este pagamento.Pois o DATASUS,
não me mostra nada referente a isso. Alguem pode me ajudar? obrigada.

Marina Barbosa
Hospital Cura D´ars
Fortaleza-Ce.

Marina este incremento já fica incluso em cada procedimento da oncologia 04.16 ao fazer lançamento desde que as habilitações do seu hospital seja importado para dentro do SISAIH, por ex: Gastrectomia 0416040071 SH 2762,03 + 20% = 3.314,44.

No caso de procedimento sequenciais a partir do segundo em diante primeiro calcula a % depois o incremento

[Tereza Faillace]

ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A PORTARIA 2947 (Republicada no Diário Oficial de União em 11 de julho de 2013)

A Portaria 2947 que atualiza os procedimentos de oncologia cirúrgica foi republicada em 11 de julho de 2013. Foram incluídas nesta republicação, as alterações que haviam sido publicadas nas duas retificações existentes, além da inclusão de novas compatibilidades nos Anexos III e IV e algumas alterações nas descrições dos procedimentos.

Abaixo apresentamos as orientações publicadas anteriormente neste fórum.

1- Inclui procedimentos novos, altera atributos de procedimentos existentes e muitos procedimentos são excluídos. Os excluídos não podem mais ser registrados em internações a partir da competência janeiro de 2013.
2- Inclui o procedimento novo 0415020050 - PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA. Este procedimento serve apenas para abrir a AIH e não admite mudança de procedimento. Nesta AIH o código CID do diagnóstico principal será o do primeiro procedimento informado na primeira linha de procedimentos realizados.
São permitidos informar até 05 procedimentos principais na tela de procedimentos realizados. O percentual de remuneração da fração SH destes procedimentos principais será de: 100% para o primeiro, 75% para o segundo, 50% para o terceiro, 50% para o quarto e 50% para o quinto. A fração SP é paga integralmente (100%) para todos os procedimentos.

Esquema da AIH de Procedimentos Sequenciais em Oncologia:

Proc princ da AIH 1º Proc. Princ realizado 2º, 3º, 4º e 5º Proc. Princ. realizado
04.15.02.005-0 04.16.xx.xxx-x compatíveis com o 1º Proc. Princ.realizado
PROCEDIMENTOS compatível com o ou que apresentam o atributo comp. 039
SEQUENCIAIS EM Proc. Princ. da (todos procedimento com o atributo 039
ONCOLOGIA AIH será compat´vel com 04.15.02.005-0)



Existem procedimentos principais que são compatíveis com PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA. Para cada um desses procedimentos existe(m) outro(s) principais compatíveis. Assim, o primeiro procedimento informado na tela de procedimentos realizados tem de ser compatível com PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA. A partir daí, o segundo, terceiro, quarto e quinto procedimentos principais realizados têm de ser compatíveis com o primeiro procedimento principal realizado. Isto está no SIGTAP.

Atenção: alguns procedimentos principais poderão ser registrados entre os realizados sem estarem na lista de compatibilidades do SIGTAP. Estes procedimentos são os que possuem o atributo 039 “Permitido em AIH com mais de 1 procedimento principal”. Os procedimentos que possuem este atributo são os seguintes:
0401020010 Enxerto composto
0401020029 Enxerto dermo-epidermico
0401020037 Enxerto livre de pele total
0403020026 Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (único nervo)
0404010377 Traqueostomia
0406020302 Plastia arterial c/ remendo (qualquer tecnica)
0406020493 Tratamento cirúrgico de lesões vasculares traumáticas da região
0407010211 Gastrostomia
0407020039 Apendicectomia
0407020101 Colostomia
0407020306 Jejunostomia / ileostomia
0407030026 Colecistectomia
0407030123 Esplenectomia
0409020168 Uretrostomia perineal / cutanea / externa
0409040142 Orquiectomia subcapsular bilateral
0409050091 Reimplante de penis
0409060216 Ooforectomia / ooforoplastia
0410010073 Plástica mamaria feminina nao estetica
0410010090 Plástica mamaria reconstrutiva - pos mastectomia c/ implante de protese
0412010127 Traqueostomia com colocação de ortese traqueal ou traqueobronquica
0412030110 Pleurodese
0413040143 Reconstrução total de orelha (múltiplos estágios)



3- As OPM utilizadas devem ser registradas de acordo com compatibilidade e quantidades existentes no SIGTAP logo abaixo do procedimento principal realizado no caso de AIH com o procedimento 0415020050 - PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA.

4- Existe uma regra condionada incluída no SIGTAP no procedimento 04.15.02.005-0 que é a 0003 – “Condiciona a rejeição da AIH”. Esta regra significa que se na mesma competência houver mais de uma AIH para o mesmo paciente e uma delas for com o procedimento 04.15.02.005-0 ou qualquer outro do GR 04 SG 16, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH.


5- AIH com procedimentos do GRUPO 04 SUBGRUPO 16 realizados em hospitais habilitados com 17.17 Oncologia Cirúrgica Hospital Porte A ou 17.18 Oncologia Cirúrgica Hospital Porte B, haverá um incremento de 20% no valor do procedimento (0416). Isto será considerado mesmo no caso dos procedimentos serem realizados dentro de AIH com o procedimento 04.15.02.005-0 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA respeitando-se os valores diferenciados de valoração dos procedimentos neste caso.

6- Lembrar que os procedimentos do Grupo 04 Subgrupo 16 não podem ser apresentados em AIH de 04.15.01.0012 TRATAMENTO C/ CIRURGIAS MÚLTIPLAS nem de 04.15.02.003-4 OUTROS PROCEDIMENTOS COM CIRURGIAS SEQUENCIAIS.

Coordenação Geral de Sistemas de Informação -
CGSI/DRAC/SAS

[ElisQuadros]

Tereza Faillace, boa noite

Estou com dúvidas em como faturar algumas contas em que foram realizados mais de um procedimento cirurgico oncológico, pois meu sistema diz que não são compatíveis com o código 0415020050 - Procedimentos sequenciais em oncologia. Os códigos realizados foram os seguintes:
04.16.01.003-2 - CISTECTOMIA TOTAL COM DERIVAÇÃO SIMPLES EM ONCOLOGIA
04.16.06.011-0 - HISTERECTOMIA COM OU SEM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) EM ONCOLOGIA
04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PELVICA EM ONCOLOGIA

Você poderia me orientar em como fazer o faturamento desta conta? Agradeço desde ja!

[ElisQuadros]

Tereza Faillace, boa noite

Estou com dúvidas em como faturar algumas contas em que foram realizados mais de um procedimento cirurgico oncológico, pois meu sistema diz que não são compatíveis com o código 0415020050 - Procedimentos sequenciais em oncologia.

Em um dos pacientes os códigos realizados foram os seguintes:
0416080030 - Excisao e sutura com plastica em Z na pele em oncologia
0416080081 - Reconstrução c/ retalho miocutâneo (qualquerl parte) em oncologia

E em outro paciente os códigos realizados foram os seguintes:
04.16.01.017-2 - RESSECCAO ENDOSCOPICA DE TUMOR VESICAL EM ONCOLOGIA
04.09.01.017-0 - INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J

Você poderia me orientar em como fazer o faturamento destas contas? Agradeço desde ja!

[Tereza Faillace]

Bom dia.
Vc consultou o Anexo III da PT 2947 republicada em 11 de julho de 2013? Esses procedimentos estão na lista de sequenciais?
Att,
Tereza Faillace

[wellmap]

O meu caso é diferente Ex: 0416040071- GASTROSTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
0416020224 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
+ 0407040129 - HERNIOPLASTIA UMBILICAL
Seria o caso de cirurgia multipla, porém, os procedimentos oncológicos não são compativeis.

[ElisQuadros]

Tereza Faillace, bom dia

Pesquisei pelo anexo III da portaria em questão, e no caso as cirurgias:

04.16.06.011-0 - HISTERECTOMIA COM OU SEM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) EM ONCOLOGIA
04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PELVICA EM ONCOLOGIA

não são compatíveis (0415020050 - Procedimentos sequenciais em oncologia) com o procedimento 04.16.01.003-2 - CISTECTOMIA TOTAL COM DERIVAÇÃO SIMPLES EM ONCOLOGIA mas sim com o procedimento 04.16.01.002-4 - CISTECTOMIA TOTAL E DERIVAÇÃO EM 1 SÓ TEMPO EM ONCOLOGIA, porém este procedimento não é compativel com o OPME utilizado (carga e grampeador).

[ElisQuadros]

Tereza Faillace

Observando o anexo III da portaria em questão, percebi que os códigos realizados:

0416080030 - Excisao e sutura com plastica em Z na pele em oncologia
0416080081 - Reconstrução c/ retalho miocutâneo (qualquerl parte) em oncologia

Não têm compatibilidade/correlação possível, sendo assim, como poderia fazer para faturar essa conta, já que os procedimentos foram realizados, mas não posso utilizar o codigo de cirurgias sequenciais?

E em outro paciente os códigos realizados foram os seguintes:

04.16.01.017-2 - RESSECCAO ENDOSCOPICA DE TUMOR VESICAL EM ONCOLOGIA
04.09.01.017-0 - INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J

Entram no mesmo caso, as cirurgias foram realizadas, porém não tem compatibilidade/correlação possível, porem os procedimentos foram realizados e não posso utilizar o código de cirurgias sequenciais...

[ElisQuadros]

Como fazer a cobrança da internação onde o paciente é submetido no mesmo ato a uma cirurgia oncológica e outra não oncológica. Não posso cobrar como sequencial em oncologia, nem como multipla e nem como sequencial...

EX. Paciente submetido a ressecção endoscópica de tumor vesical em oncologia + instalação endoscópica de cateter duplo J

Agradeço desde já!

[ElisQuadros]

Como fazer a cobrança da internação onde o paciente é submetido no mesmo ato a uma cirurgia oncológica e outra não oncológica. Não consigo lançar nenhum dos códigos para abrir a AIH:

04.15.02.005-0 - PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA
04.15.02.003-4 - OUTROS PROCEDIMENTOS COM CIRURGIAS SEQUENCIAIS
04.15.01.001-2 - TRATAMENTO C/ CIRURGIAS MULTIPLAS

1º CASO: paciente submetido a:
0416010172 - ressecção endoscópica de tumor vesical em oncologia
0409010170 - instalação endoscópica de cateter duplo J

2º CASO: paciente submetido a:

0416050077 - retossigmoidectomia total em oncologia
0407020187 - enteroanastomose

Agradeço desde já

[Fabiovga]

Prezados,

Ao lançar o procedimento 0416120059 - segmentectomia, com uma numeração de campanha (2913500...) o SISAIH consiste que esse procedimento não é permitido em AIH eletiva, mas esta numeração não pode ser usada com urgência.
Como faço para cobrar este procedimento? Será necessário uma nova numeração?

[Tereza Faillace]

Bom dia.
A composição do número da AIH ( Portaria SAS 567/2005) se dá da seguinte forma:

* Primeiro e segundo dígitos correspondem a Unidade da Federação, de acordo com o código do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / IBGE (ex: 25 – Paraíba, 31 – Minas Gerais), exceto nos casos das séries numéricas ambulatorial e de internação específicas da CNRAC, que iniciarão com o número 99 indicando que corresponde a todo Brasil, sem divisão por unidade federada.
* Terceiro e quarto dígitos correspondem aos dois últimos algarismos do ano de referência (Ex: 06 para 2006).
* O quinto dígito deverá ser o número:
* 1 (um) para identificar que a autorização é de Internação (AIH) - uso geral;
* 3 (três) para identificar que a numeração é de internação (AIH) específica da CNRAC;
* 4 (quatro) para identificar que a autorização é ambulatorial(APAC) específica da CNRAC.
* 5 (cinco) para identificar que a autorização é de internação (AIH) específica para procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, correspondentes a Política Nacional de Cirurgias Eletivas
* Os sete algarismos seguintes, que correspondem às posições 6, 7, 8, 9, 10, 11, e 12 obedecem a uma ordem crescente, começando em 0.000.001, indo até no máximo 9.999.999;
* O último algarismo, da posição 13, é o dígito verificador, calculado pelo programa “DR SYSTEM”.

O procedimento 0416120059 não faz parte da lista de procedimentos da Política de Cirurgias Eletivas portanto, não poderá ser utilizada numeração de AIH cujo quinto algarismo seja 5. Você identifica os procedimentos que são desta política pesquisando no SIGTAP aqueles que possuam um dos atributos complementares: "Cirurgia Eletiva - Componente I", ou "Cirurgia Eletiva - Componente II", ou ainda, "Cirurgia Eletiva - Componente III".
Existe o campo na digitação da AIH, que permite identificar o caráter do atendimento. Nele você identificará com o caráter eletivo.

Att,
Tereza Faillace