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Sr´s Usuários,

Encontra-se disponível na BBS área 3 e no site, a versão APAC0227

- VERSAO OBRIGATORIA

- PORTARIA Nº 1.034, DE 22 DE JULHO DE 2015

Art. 3º Para o faturamento dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos objetos desta Portaria
serão utilizados, obrigatoriamente, as respectivas séries numéricas específicas de
Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Autorização de Procedimentos Ambulatoriais
de Alta Complexidade (APAC), com caráter de atendimento 1 - eletivo

Art. 2º Para efeito desta Portaria, serão considerados todos os Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos de Média Complexidade constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos do SUS - SIGTAP, acrescidos aos procedimentos dispostos no anexo I a esta
Portaria, ficando extinta a divisão por componentes.

[]´s

Vinícius, bom dia!
Caso haja apresentação de APACs de competências anteriores a agosto, com numeração específica de eletivas, a apuração será feita nos 3 componentes , como era até a competência julho?
Sonia

Sonia,

O que vale neste caso é o SIGTAP!. Ele possui um atributo complementar dizendo o que é Eletivo! Antes este atributo separava a Eletiva em 3 componentes, que se apresentados em uma numeração de APAC Eletiva, o tipo de financiamento era alterado para FAEC e o sub-tipo de financiamento dependia do componente a que ele pertencia.

Agora ele vai ficar apenas em um sub-tipo de financiamento! então na pratica não muda nada na hora de apresentar a produção!

MAS, se a CGSI retirar este atributo de um procedimento, o APAC/SIA não vão aceitar este procedimento como principal em uma APAC com numeração Eletiva (mesmo de continuidade)! Independente se no mês passado ele podia ou não fazer!

ficou claro?

[]´s

Vinícius,
Sim! Muito obrigada pela atenção.
Sonia