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Grande vinícius,

Recebi um email da SES/MG, dizendo que as APACs do CAPS do município a partir da competência 10/2012 deverão ser faturadas no SIASUS municipal, devido o CAPS ter passado para pleno(Gestão municipal), porém meu município é pleno somente da Atenção básica, considerando que os procedimentos das APACs do CAPS possui complexidade média e financiamento MAC, esta orientação está correta? Não dará inconsistência no SIASUS município com esta produção?

Mario,

O Muncipio passou para pacto de gestão com MAC?, veja isto no site do CNES!

Se sim, então no CADMUN, o municipio esta como PG e assim ele pode fazer MAC/FAEC.

Até onde eu sei, a SES tera que encerrar todas as APAC´s e o municipio deve abrir novas APAC´s para continuidade do tratamento, mas de qq forma, confirme com a CGSI primeiro!

[]´s

Não passou não vinícius, por isso que postei esta dúvida aqui. Pois como o município é pleno somente da atenção basica e os procedimentos das APACs do CAPS possui nível de complexdade MÉDIA e Financiamento MAC, achei estranho estarem passando para serem faturadas no SIASUS municipal.

Então o SIA vai glosar a produção que não for basica....

Tem certeza que não estão enviando a produção MAC/FAEC para a SES?

Qual é o codigo do municipio?

[]´s

Salve Viníciusss...
Realmente, fiz o teste aqui e nem o fpomag aceita orçar procedimentos MAC, dizendo que é incompatível com a gestão da secretaria. Estávamos enviando sim para a SES. Porém veio um comunicado que a partir de outubro deveríamos faturar no siasus municipal, devido o CAPS ter passado para municípal, ou seja, o município receberá fundo a fundo e não mais através do MAC do Estado. Mas muito obrigado pela atenção. Irei entrar em contato com a Isabella da SES para ver como irá fazer.

Vinícius veja o que a Responsável pelo SIASUS da SES/MG me disse:

Conforme explicado em e-mails enviados anteriormente às GRS/SRS, para processar procedimentos de média e alta complexidade, o município deve ser classificado como “PG” pelo Ministério da Saúde. O município PG é aquele que tem gestão sobre o MAC.

Já estamos cientes de que os municípios constantes na deliberação nº 1264 ainda são classificados como PA, que são aqueles que possuem gestão sobre a atenção básica. Por este motivo, a própria deliberação informa que o Ministério da Saúde, diante da decisão da CIB, deverá alterar a classificação de PA para PG para que o município possa realizar tanto a programação quanto o processamento desta produção.

A deliberação já foi remetida ao Ministério com esta orientação, mas é necessário aguardar até que a atualização seja feita. Assim que fizerem, será necessária a disponibilização de novo BDSIA com a nova classificação. No momento em que ele for importado na FPO e no SIA as rotinas serão possíveis.

Atenciosamente,

Isabella Pereira


Vinícius diante disto, você sabe me dizer se isto acontecerá em tempo de estar faturando as APACs do CAPS no SIASUS do Municípo???

Salve Mario,

Não ha necessidade de novo BDSIA, basta atualizar o CNES, exportar o TXT para o FPO e para o DE-PARA, que ele atualiza a gestão do municipio!

Mas antes, dê uma olhada na situação do municipio no site site do CNES. vá em http://cnes.datasus.gov.br/Cad_Gestor_Listar_Pacto.asp

E veja se ele esta pactuado com MAC ! (veja a competencia inicial...) se não estiver, então não vai dar!

[]´s