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Vinícius, bom dia!
Por favor, confirme para mim: se houver registro de procedimentos em BPAI de competências anteriores a fevereiro, no BPA a ser apresentado na competência fevereiro, não será necessária a informação do número do CNS do usuário para estes registros. A obrigatoriedade é para procedimentos realizados/apresentados a partir da competência fevereiro.
Grata,
Sonia

Sonia,

Consultei o Leandro e a informação dele era que a exigência do CNS para o paciente será pela competência da produção, então somente a produção a partir de fevereiro/2012.