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Gostaria de esclarecimentos sobre o faturamento dos procedimentos prestados aos pacientes que são atendidos em caráter de urgência no pronto atendimento e que de acordo com a patologia necessita de internação no mesmo estabelecimento.

A pergunta é?

1-Os procedimentos prestados no pronto atendimento (Ambulatório) devem ser faturados separadamente (BPA) ou passam a compor a fatura da internação (SIH)?
A data da internação deverá ser a data e horário da entrada do paciente na unidade? a internação em alguns casos deve ser retroativa para que possam ser faturados os procedimentos realizados enquanto estava na urgência? ou deve ser faturado o que foi realizado antes da internação no BPA? Em uma Auditoria a cobrança separada (BPA e SIH) não poderá ser interpretada como duplicidade de cobrança, visto que o paciente foi atendido na mesma unidade?
Há algum documento oficial (Portaria, Manual...) que nos dê o suporte legal?

Aguardo ansiosamente uma resposta e desde já agradeço.

Na página 80 do Manual de Orientações Técnicas sobre Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS - caderno 3 de 2005 diz o seguinte:

• Toda consulta médica que gerar internação deverá ser cobrada na AIH e não no BPA.

Na página 11 do Manual de PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CENSO HOSPITALAR de 2002 define internação hospitalar como:
Pacientes que são admitidos para ocupar um leito hospitalar por um período igual ou maior a 24 horas.

Apesar de não deixar clara as respostas das tuas perguntas e permitir outras interpretações. Com base nisso, a auditoria do nosso município entende que o período de internação do paciente vai desde a data de entrada dele na instituição até a alta hospitalar, não permitindo que faturemos nada no BPA. Tudo dever ser faturado na AIH quando gerada AIH para esse paciente.

Meu conselho é que isso seja definido junto com os auditores das suas contas.

Se alguém tiver algo mais recente para contribuir que desclassifique o que escrevi acima favor colaborar, pois adoraria faturar meus atendimentos de PS à pacientes que internam no BPA.

At.

Andreola,

Muito obrigada pela ajuda, é assim que fazemos aqui, porém sempre há questionamentos sobre esse assunto, na verdade os manuais deveriam ser mais claros não deixando dúvidas e interpretações diferentes por parte do prestador e da auditoria.

Caso alguém tenha algo mais a acrescentar será de grande valia.

Obrigada!