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Considerando o cenário de um paciente internado, o questionamento ocorre, por exemplo, quanto ao procedimento 02.04.01.011-0 - RADIOGRAFIA DE MAXILAR (PA + OBLIQUA), o instrumento de registro deverá ser BPA, AIH ou ambos?

O referido procedimento, conforme o SIGTAP, pode ser informado em BPA (Consolidado) ou AIH (Proc. Secundário), sendo valorado apenas no âmbito ambulatorial.

A equipe de consultoria/avaliação contratada pelo gestor municipal diz que: não sendo o procedimento valorado na AIH o município estaria "perdendo" deixando de informar este no BPA (devendo este ser informado nele ou em ambos, bpa e aih).

Face ao exposto, o questionamento fica por conta de:

• ao não informar na AIH (SISAIH01) os procedimentos realizados durante a internação do paciente, para informá-los no BPA, teríamos uma AIH "incompleta" pois ao retirar o espelho da mesma não constariam os procedimentos informados no BPA;
• informando em ambos, não teríamos uma divergência orçamentária, contudo, uma duplicidade física estaria ocorrendo uma vez que o mesmo procedimento seria informado em ambos os instrumentos de registro.

Assim sendo, o instrumento de registro deverá ser BPA, AIH ou ambos?

Teylo,
É simples:
Se houve internação, o procedimento deve ser informado na AIH, somente na AIH.Todos os procedimentos relacionados à assistência prestada ao paciente internado devem ser informados na AIH. Se o atendimento não gerar internação, deve ser informado no BPA, pois é atendimento ambulatorial.
Não pode informar em ambos os sistemas.
O correto é mantê-lo na AIH, pois faz parte da assistência prestada durante a internação do paciente.

Sempre que o paciente estiver internado TUDO é na AIH. Exceto tratamento em APAC de paciente agudo.

Considerando então o paciente internado, e conforme citado devendo o procedimento ser inserido "apenas" (?) na AIH. Gostaria de saber a base legal (portaria, Lei, norma, decreto...) que explicita esta para apresentá-la ao gestor.

Grato pela atenção

Verificar no manual do SIH os trechos:

Link: http://portal.saude.gov.br/portal/arqui ... l_2011.pdf

Exemplo:

24. RADIOLOGIA
Os exames de radiologia simples fazem parte do componente
Serviços Hospitalares (SH) do Procedimento. Eles devem ser registrados na
AIH, mesmo não tendo valor ou pontos do SP. Estes registros podem também
auxiliar em estudos sobre custo hospitalar. No futuro, estes registros podem
influenciar na reavaliação de valores da Tabela de Procedimentos do SUS. Os
procedimentos de radiologia são Procedimentos Secundários. Na AIH eles não
têm valor, nem pontos.

26. PATOLOGIA CLÍNICA
Os exames de patologia clínica, assim como a radiologia simples
são procedimentos que são realizados de rotina em pacientes sob regime de
internação, independente da patologia que gerou o atendimento. Pode-se dizer
que são exames complementares básicos para a avaliação do paciente. Estes
exames são procedimentos que fazem parte da fração Serviços Hospitalares
do SIH. O instrumento de registro é a AIH Secundária, devendo ser registrado,
na tela Procedimentos Realizados do SISAIH01, para efeito de informação e
para estudos posteriores sobre custo hospitalar e de procedimentos.

Espero ter ajudado.

Edvanio Silva
Gerência de Controle e Avaliação
Secretaria de Saúde - PMSBC