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Boa tarde, alguem pode me informar se existe alguma portaria vigente sobre o prazo de guarda de prontuarios medicos??Existem algumas resoluções do CFM, mas não encontrei portarias!!
Muito obrigada

Dalila Melo
Ctba/PR

Sim Existe

Até onde eu acompanhei a legislação...

O Prontuário médico precisa ser guardado fisicamente por pelo menos 20 anos após o último movimento do Paciente, mesmo que seja digitalizado antes de transcorrido o tempo.

Após o tempo decorrido pode ser incinerado mediante ata específica, mas antes porecisa ser digitalizado, existem regras para a digitalização e precisa de certificação digital.

Existe uma movimentação de profissionais para que saia alguma legislação a fim de diminiur o tempo de guarda física do documento em papel.

Por outro lado já é possível o Prontuário Eletrônico mas há custos a considerar. Para que a unidade utilize o prontuário eletrônico sem precisar existir em papel, o sistema que fizer isso precisa de certificação, e trabalhar com os protocolos de assinatura digital. A certificação digitais na úlima vez que vi custava em torno de R$ 3.000,00 para o estabeleciemnto + R$ 150,00 para cada profissional, as certificações precisam ser renovadas a cada 3 anos. Existia uma movimetnação do pessoal do CRM para fazer valer o CRM como certificado digital e assim eliminar o custo de por profissional mas não sei em que pé ficou isso. Como há grande rotatividade de profisisonais nas unidades, sempre precisa ser comprado um novo certificado digital para os novos, caso eles ainda não tenham, senão eles não têm como lançar nada no prontuário eletrônico sem suporte a papel sem o acesso com certificação digital.

E é claro para o prontuário eletrônico funcionar a US precisa ter os computadores em todos os consultórios onde o médico faz login com o seu certificado em cada atendimento, não só o médico mas outros profissionais que realizam procediemntos que vão para o prontuário.

Para tudo isto acima existe legislação pelo menos há mais de um ano e alguma inclusive bem antiga na faixa de 1980. Alguma legislação nova recente pode existir que ainda não tenho conhecimento.

Roberto Novakosky
Ssitemas de Saúde

Obrigada pela resposta Roberto.

Dalila