CNS DO PROFISSIONAL SOLICITANTE, AUTORIZADOR E EXECUTANTE

[leandro.panitz]

Publico aqui no fórum a resposta do coordenador-geral sobre a questão do CNS e CPF.

Marcelo,
Não temos nenhuma perspectiva de prorrogação do prazo e sim uma retificação do artigo terceiro que exigirá CPF e CNS obrigatórios para profissionais solicitante, executante e/ou autorizador.

Para efeito de alteração de lay out favor prever os dois campos onde for o caso.


Giorgio Bottin
Coordenador Geral de Sistemas de Informação - CGSI
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC
Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde - SAS/MS
Tel: (61) 3306-8421 (61) 3306-8476
Ministério da Saúde - SAF Sul – Edifício Premium – Torre II , 3º Andar sala 304

[Marcelo Lopes]

Sim, entendi que os estabelecimentos das AIH deverão digitar o CPF e CNS para identificar os profissionais.
O que tinha a dizer, acabei de falar para a Luzia. Agora me calo e deixarei os hospitais se pronunciarem... quando a portaria, layout e versão forem disponibilizados.

[glambert85]

Eu li bem isso.
Quer dizer que a informação do CNS não substituirá a informação do CPF, mas sim será uma informação a mais, ou seja, mais uma informação a ser digitada nos sistemas de Captação... Sendo assim, implicará em maior volume de digitação e maior possibilidade de inconsistências.

Agora eu me pergunto:
- Pra que facilitar se vc pode complicar???

Realmente, será que sou o único a pensar sobre isso.
Feliz 2012 (...)

Mais uma coisa...
Quando sairá a nova versão do SISAIH01 que adequará essas novas regras??
Os prestadores terão que esperar até o final do mês para digitar a sua produção (competência 01/2012)??

[Marcelo Lopes]

Glambert,

Recebi uma informação que essa intenção não ocorrerá, pois o DATASUS informou que não havia condições para realizar essa alteração para a competência Janeiro/2012.
Agora, só falta esclarecer como será a apresentação da produção para o período de internação anterior a 1º de janeiro de 2012.

[Paulo Emilio]

Marcelo,

Então como isso irá proceder?

Será mesmo substituido o CPF pelo CNS? Pois em conversas nossas o leandro tinha comentado que iria sair uma retificação da Portaria 763, onde não iria substituir mais manter os dois CPF + CNS....E agora como vai ficar?

[domingos eraldo]

bom dia,

Gostaria de saber se é obrigatório a informação do CNS do profissional solicitante para as cobranças AIH, APAC e BPA-I, para os caráter de antedimento que não for Eletivo, já que o Art. 3º É obrigatória a inclusão do número do CNS do profissional solicitante, executante e/ou autorizador, nos sistemas de informação, em substituição ao CPF para os procedimentos.

A referida portaria fala do caráter de atendimento Eletivo obrigatório para a competência 01/2012 para o usuário.

[leandro.panitz]

Será obrigatório somente o CNS: paciente, solicitante, autorizador

sobre as APAC e BPA-I serão todos carater de atendimento.
há diferente cronograma apenas para AIH eletiva e urgência.
veja a tabela na portaria 763: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi ... _2011.html

[Marcelo Lopes]

Leandro,

Não será obrigatório do executante?
A Portaria será republicada?

[leandro.panitz]

Sim, do executante sempre que couber.
No APAC só há solicitante e autorizador, no BPA-I somente o executante, e na AIH há todos.
São todos os profissionais (solicitante, autorizador, executante) seguindo o calendário da portaria.

Haverá uma retificação somente para incluir as exceções da área de transplantes, que não exigirão CNS, pois são doadores falecidos.
A portaria está OK, pois fala que o CNS será exigido em substituição ao CPF.

[Marcelo Lopes]

Leandro,

Enviei mensagem para a Carolina, mas não tive resposta.
Estou recebendo várias mensagens e ligações de hospitais querendo iniciar a digitação da produção hospitalar da competência Janeiro/2012.
Você sabe quando a versão será disponibilizada?

[leandro.panitz]

vou falar com ela...

[Marcelo Lopes]

Obrigado. Aguardo.

[Marcelo Lopes]

Leandro,

Todas as APAC tem obrigatoriedade de preenchimento dos CNS do profissional solicitante e autorizador a partir da competência Janeiro/2012.
O responsável pelo paciente também tem o CNS obrigatório, não é mesmo?
Alguns estabelecimentos já estão iniciando a digitação da produção de Janeiro/2012.
Vocês tem previsão de disponibilização da versão do sistema APAC?

[agnaldo_duarte]

ESTE OBRIGATORIEDADE E SO PARA OS PROFISSIONAIS OU PARA OS PACIENTES TAMBEM

[Marcelo Lopes]

A obrigatoriedade para pacientes segue o seguinte cronograma:

JANEIRO/2012 - todas as APAC e AIH Eletivas;
FEVEREIRO/2012 - todas a produção ambulatorial individualizada (BPA-I);
MARÇO/2012 - todas as AIH de urgência, exceto a produção prevista em Portaria, e produção individualizada do CIHA.