Exigência do CNS do usuário em AIH e APAC

[LeonelThiesen]

Olá,

Gostaria de uma resposta dos responsáveis (espero que acompanhem este fórum) sobre a exigência do CNS do usuário (paciente) nas AIH's e APAC's.
Nas versões mais recentes dos sistemas, não está sendo exigido o CNS do usuário como dispõe a portaria Nº 763, DE 20 DE JULHO DE 2011.
Esta situação será corrigida ou não?
Já procurei em todos os tópicos e ninguém ainda respondeu esta questão.

Desde já, obrigado.

[Marcelo Lopes]

Leonel,

Qual a competência da APAC? É produção atrasada? É APAC de Continuidade? O o caráter de atendimento?

Para a AIH, qual o período de internação? e o carater de atendimento?

[LeonelThiesen]

Marcelo,

Nas seguintes situações, pelo que entendi da portaria, deveria ser cobrado o CNS do usuário (paciente):
- AIH: se o caráter de atendimento for eletivo e a data de internação for maior que 01/01/2012;
- APAC: se a data de atendimento inicial for maior que 01/01/2012 e a APAC for do tipo inicial.

Mas nestas situações o sistema não obriga a informar o CNS do paciente e muito menos faz qualquer crítica.

[Marcelo Lopes]

Leonel,

Os dois sistemas estão permitindo digitar sem CNS do paciente?

[LeonelThiesen]

Marcelo,

Exatamente isto.
Os dois sistemas estão permitindo digitar sem CNS do paciente.

[MARTA]

Leonel, boa tarde

Realizei teste utilizando a versão APAC 0133 e o BDSIA201112C, ao final da digitação da APAC, após informar o código do Orgão Emissor o sistema informou a falta da digitação do CNS do Paciente.
Qual a versão de APAC e o BD está sendo utilizado???
Qual o procedimento???
Marta A Gomes
SES/SP/CRS

[Paulo Emilio]

Boa tarde!

Em testes realizados tanto na APAC como na AIH, não foi constatado este problema!

[LeonelThiesen]

Marta,

No APAC-Mag estou utilizando a versão 1.33 e o BDSIA201112C. O procedimento que estou testando é o "0301080127 - ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO DE PACIENTES EM SAUDE MENTAL", mas pela portaria independente do procedimento deve ser obrigatório informar o CNS do paciente, caso a APAC seja inicial e o início da validade seja maior que 01/01/2012.

No SISAIH01, estou utilizando a versão 5.90, apresentação 02/2012 e fiz o teste digitando uma AIH eletiva com data de internação 01/01/2012 e o procedimento "0404010016 - ADENOIDECTOMIA". Com estas informações, de acordo com a portaria, o sistema deveria obrigar a informar o CNS ou criticar a AIH solicitando o CNS.

Paulo Emilio,

Como citei acima, os sistemas não estão cobrando o CNS do paciente de forma correta, como constatado nos testes que realizei.


Obrigado pelas respostas.

[MARTA]

Paulo, boa tarde


Utilizei um exemplo dado e realmente, o sistema APAC não está reclamando a falta do CNS do paciente.


Marta A Gomes
SES/SP/CRS
Realizei teste

[Paulo Emilio]

Boa Tarde!

Estranho aqui reclamou....só que sistema só apresenta a mensagem no final...mas vou testar novamente!

[MARTA]

Paulo Emilio

Utilize o procedimento dado pelo Leonel como exemplo 0301080127 - ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO DE PACIENTES EM SAUDE MENTAL, acredito que o sistema só está obrigando o CNS de paciente para os procedimento de Quimio, Radio, TRS, Medicamento e algum outro procedimento que anteriormente já era obrigatório.

Marta A Gomes
SES/SP/CRS

[Paulo Emilio]

Marta,

Estranho....utilizei um procedimento que não tem o Atributo Exige CNS e sistema barrou....mas acho que é por causa de ser procedimento de Quimioterapia.....mas quando lanço um procedimento simples ....aí sistema deixa passar sem...

[LeonelThiesen]

Pois é pessoal,

e quem faz o sistema não nos responde estas dúvidas.

Vamos aguardar.

[Marcelo Lopes]

Leonel,

Relatamos ao DATASUS/Ministério da Saúde o problema do sistema APAC postado por você.
Quanto ao SISAIH01, segundo o Ministério da Saúde, a nova versão será disponibilizada entre hoje à tarde e amanhã.

[Mariana Couto]

Realizei teste utilizando a versão APAC 0134 e o BDSIA201201b, e a validação da falta de CNS do paciente não está conforme portaria.

Será facultativo o preenchimento do CNS para o registro das internações e dos atendimentos ambulatoriais autorizados por meio de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), cujo Caráter de Atendimento seja o de número 02, 03, 04, 05 ou 06,
descritos no Anexo desta Portaria, e que tiverem como Motivo de Saída, de acordo com o Art. 5º da
Portaria 719/SAS/MS:
a) 4.1 -Com Declaração de Óbito fornecida pelo médico assistente;
b) 4.2 - Com Declaração de Óbito fornecida pelo Instituto Médico Legal (IML); e
c) 4.3 - Com Declaração de Óbito fornecida pelo Serviço deVerificação de Óbito (SVO).


Carater 02 e Motivo 4.1 = ok, não faz crítica
Carater 02 e Motivo 4.2 = ok, não faz crítica
Carater 02 e Motivo 4.3 = ok, não faz crítica
Carater 03 e Motivo 4.1 = Crítica: Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 03 e Motivo 4.2 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 03 e Motivo 4.3 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 04 e Motivo 4.1 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 04 e Motivo 4.2 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 04 e Motivo 4.3 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 05 e Motivo 4.1 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 05 e Motivo 4.2 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 05 e Motivo 4.3 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 06 e Motivo 4.1 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 06 e Motivo 4.2 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 06 e Motivo 4.3 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado

Preciso fazer uma alteração em meu sistema e gostaria de saber se saiu alguma alteração na portaria ou se é a última versão 0134 que está com problemas.

Mariana Couto