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Para cadastramento de novos Estabelecimentos de Saúde ao CNES, qual é a atividade (CNAE) exigida.

Salvo engano, em algum treinamento do CNES que participei, lembro-me que o CNAE (constante no cadastro na Receita Federal e Alvará da Vigilância Sanitária) deveria ter como início a codificação 86 (Atividade de Atenção a Saúde Humana), e, em meu município sigo esta orientação.
Está correto ???
Há outra possibilidade de cadastramento de novos Estabelecimentos de Saúde junto ao CNES, com outra atividade econômica ??

No aguardo para novas informações

José Ricardo Garcia
SMS - Catanduva-SP

A orientação de fato é essa, se houver outra solicitação é importante que seja enviada ao Ministério da Saúde para que seja analisada.

Salve Fórum

Estou com uma duvida.
Um estabelecimento pede cadastramento no cnes com CNPJ cujo CNAE principal é SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO.
Fiquei na duvida se posso cadastrar no cnes com esse CNAE e nao encontrei portaria que verse sobre esse assunto.

Att

Jamile,

Pelo visto não é um estabelecimento de saúde entre os que estão previstos pelo MS, qual é a função desse estabelecimento ?

Norma,

Na verdade trata-se de um hospital filantropico que nao tem suas certidões negativas de débitos com a receita federal e outras instancias (INSS, etc)

Eles querem outro cnes no mesmo endereço do hospital para poderem ter viabilidade de convenios e financiamentos mas eles informam que a principal atividade desse outro cnes (um instituto dentro da unidade hospitalar que já tem cnes) seria atendimento social.

Att

Jamile

Não existe a possibilidade de emitir CNES nesses casos.

Boa tarde

Quanto as orientações relativas ao CNAE, tenho informações que me foram passadas pela Luanna por e-mail de que a instituição deve ter a atividade econômica código 86 ou 87, sigo esta normativa, porém tenho agora um caso em que consta o código 87 somente na atividade secundária, não sei se precisa ser na ativadade econômica principal ou se basta constar na atividade secundária.
Alguém pode me informar?

Grata

Lívea
Campo Grande - MS

Os códigos 86 ou 87 poderão estar tanto na atividade principal quanto na secundária.

Aguardo resposta do que postei anteriormente e aproveito para colocar outa dúvida...

Um laboratório de prótese dentária tem no cnpj a atividade econômica código 32.50.7.06 - Serviços de prótese dentária, e precisa se cadastrar no CNES considerando que vai prestar serviço a um município do interior como terceiro de uma unidade de saúde pública.

Como proceder nesse caso??

Aguardo resposta

Lívea
Campo Grande - MS

Em nosso município temos uma instituição solicitanto CNES.
Trata-se do GASA (Grupo de Apoio e Soliedariedade ao Pacientes com AIDS) do município de Catanduva.
CNPJ: 65.713.836/0001-89
Porém em verificação ao seu CNAE (Atividade Econômica ), pelo site da Receita Federal, verificamos sua codificação, conforme abaixo:
PRINCIPAL: 94.30-8-00 - Atividade de associações de defesa de direitos sociais.
SECUNDÁRIAS: 94.93-6-00 - Atividades de organizações e associativas ligadas à cultura e a arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente.

No caso, seguindo as normas de cadastrametno do CNES - pelas regras do CNAE, esta entidade terá direito ao cadastramento do CNES ?
E no caso desta mesma entidade necessitar de Certificação pela CEBAS, ele não teria que informar seus atendimentos no CIHA ? Mas para isto, teria que ter seu CNES ?

Qual a orientação a respeito, sobre esta entidade GASA ? Terá direito ou não ao CNES ?
E em relação ao CEBAS ? Como informar seus atendimentos ?Abraços

SMS / CNES / CATANDUVA-SP

Diante das perguntas, seguem as respostas:
No caso, seguindo as normas de cadastrametno do CNES - pelas regras do CNAE, esta entidade terá direito ao cadastramento do CNES ?
RESPOSTA: Esta unidade não deve ser cadastrada no CNES.

E no caso desta mesma entidade necessitar de Certificação pela CEBAS, ele não teria que informar seus atendimentos no CIHA ? Mas para isto, teria que ter seu CNES ?
RESPOSTA: Em primeiro lugar, ela teria de atuar na área da saúde e sendo filantrópica, teria condições de ser certificada para Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS). E por consequência, deveria informar o CIHA.
Porém, esta unidade atua na área de assistência social.


Qual a orientação a respeito, sobre esta entidade GASA ? Terá direito ou não ao CNES ?
RESPOSTA: Ler resposta do 1° item.

E em relação ao CEBAS ? Como informar seus atendimentos ?
RESPOSTA: Ler resposta do item 2.

Em nosso município temos uma instituição solicitanto CNES.

Trata-se do GASA (Grupo de Apoio e Soliedariedade ao Pacientes com AIDS) do município de Catanduva.
CNPJ: 65.713.836/0001-89

Porém em verificação ao seu CNAE (Atividade Econômica ), pelo site da Receita Federal, verificamos sua codificação, conforme abaixo:

PRINCIPAL: 94.30-8-00 - Atividade de associações de defesa de direitos sociais.
SECUNDÁRIAS: 94.93-6-00 - Atividades de organizações e associativas ligadas à cultura e a arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente.

No caso, seguindo as normas de cadastrametno do CNES - pelas regras do CNAE, esta entidade terá direito ao cadastramento do CNES ?
E no caso desta mesma entidade necessitar de Certificação pela CEBAS, ele não teria que informar seus atendimentos no CIHA ? Mas para isto, teria que ter seu CNES ?

Qual a orientação a respeito, sobre esta entidade GASA ? Terá direito ou não ao CNES ?
E em relação ao CEBAS ? Como informar seus atendimentos ?Abraços

SMS / CNES / CATANDUVA-SP

Lívea escreveu:Aguardo resposta do que postei anteriormente e aproveito para colocar outa dúvida...

Um laboratório de prótese dentária tem no cnpj a atividade econômica código 32.50.7.06 - Serviços de prótese dentária, e precisa se cadastrar no CNES considerando que vai prestar serviço a um município do interior como terceiro de uma unidade de saúde pública.

Como proceder nesse caso??

Aguardo resposta

Lívea
Campo Grande - MS

Prezados, boa tarde!!!

De fato, a nossa orientação tem sido de que a atividade econômica para os estabelecimentos de saúde seja as iniciadas por 86 e 87. Para o caso relatado acima, oriento verificar qual o código da atividade econômica principal e também da secundária. Por favor, nos retorne com esta informação para avaliarmos.

Att,

TÓPICO PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE O TEMA "CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE)".

Bom dia Luanna

A atividade principal é 32.50.7.06 - Serviços de prótese dentária e não possui atividade secundária.

Lívea

luanna.costa escreveu:

Lívea escreveu:Aguardo resposta do que postei anteriormente e aproveito para colocar outa dúvida...

Um laboratório de prótese dentária tem no cnpj a atividade econômica código 32.50.7.06 - Serviços de prótese dentária, e precisa se cadastrar no CNES considerando que vai prestar serviço a um município do interior como terceiro de uma unidade de saúde pública.

Como proceder nesse caso??

Aguardo resposta

Lívea
Campo Grande - MS

Prezados, boa tarde!!!

De fato, a nossa orientação tem sido de que a atividade econômica para os estabelecimentos de saúde seja as iniciadas por 86 e 87. Para o caso relatado acima, oriento verificar qual o código da atividade econômica principal e também da secundária. Por favor, nos retorne com esta informação para avaliarmos.

Att,

Olá!


Estou com dois casos pendentes de CNES e gostaria de saber se o cadastro é devido. Um com o CNAE de SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO e outro de ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. O primeiro é uma Associação de Pais e Amigos e Educadores de Autistas, eles têm uma sala de atendimento onde trabalham fonoaudióloga, psicóloga e assistente social e querem se cadastrar no CNES porque sem isso, não conseguem se cadastrar para receber doações da nota fiscal paulista. O segundo é um asilo, onde são feitos atendimentos médicos e o interesse deles pelo CNES foi pelo fato de estarem exigindo o nº do cadastro para retirar medicamentos de receita azul.


Agradeço se alguém puder me ajudar.

Att

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