O transmissor para o CNES

[Márcia Daniele]

O transmissor será liberado para o CNES hoje?
Obrigada

[Marcelo Lopes]

Segundo o site, ainda não.

Consulta ao cronograma de recebimento das informações do sistema CNES pelo Ministério da Saúde
Posição em : 25/11/11 - 14:43

Competência Data Inicial Data Final Situação do transmissor
10/2011 26/10/11 21/11/11 Transmissor: fechado
09/2011 28/09/11 19/10/11 Transmissor: fechado
08/2011 05/09/11 19/09/11 Transmissor: fechado
07/2011 01/08/11 23/08/11 Transmissor: fechado
06/2011 30/06/11 19/07/11 Transmissor: fechado
05/2011 27/05/11 23/06/11 Transmissor: fechado
04/2011 29/04/11 19/05/11 Transmissor: fechado
03/2011 29/03/11 19/04/11 Transmissor: fechado
02/2011 28/02/11 21/03/11 Transmissor: fechado
01/2011 31/01/11 22/02/11 Transmissor: fechado
12/2010 23/12/10 21/01/11 Transmissor: fechado
11/2010 01/12/10 20/12/10 Transmissor: fechado
10/2010 25/10/10 19/11/10 Transmissor: fechado
09/2010 29/09/10 19/10/10 Transmissor: fechado
08/2010 26/08/10 20/09/10 Transmissor: fechado
07/2010 23/07/10 19/08/10 Transmissor: fechado
06/2010 01/07/10 19/07/10 Transmissor: fechado
05/2010 27/05/10 24/06/10 Transmissor: fechado
04/2010 26/04/10 19/05/10 Transmissor: fechado
03/2010 25/03/10 19/04/10 Transmissor: fechado
02/2010 02/03/10 19/03/10 Transmissor: fechado
01/2010 28/01/10 24/02/10 Transmissor: fechado
12/2009 21/12/09 21/01/10 Transmissor: fechado
11/2009 27/11/09 19/12/09 Transmissor: fechado
10/2009 29/10/09 19/11/09 Transmissor: fechado
09/2009 30/09/09 21/10/09 Transmissor: fechado
08/2009 26/08/09 23/09/09 Transmissor: fechado
07/2009 27/07/09 19/08/09 Transmissor: fechado
06/2009 26/06/09 19/07/09 Transmissor: fechado
05/2009 29/05/09 19/06/09 Transmissor: fechado
04/2009 27/04/09 22/05/09 Transmissor: fechado
03/2009 31/03/09 19/04/09 Transmissor: fechado
02/2009 03/03/09 23/03/09 Transmissor: fechado
01/2009 02/02/09 19/02/09 Transmissor: fechado
12/2008 29/12/08 23/01/09 Transmissor: fechado
11/2008 01/12/08 19/12/08 Transmissor: fechado
10/2008 23/10/08 21/11/08 Transmissor: fechado
09/2008 25/09/08 21/10/08 Transmissor: fechado
08/2008 26/08/08 22/09/08 Transmissor: fechado
07/2008 23/07/08 20/08/08 Transmissor: fechado
06/2008 24/06/08 21/07/08 Transmissor: fechado
05/2008 29/05/08 20/06/08 Transmissor: fechado
04/2008 24/04/08 26/05/08 Transmissor: fechado
03/2008 25/03/08 22/04/08 Transmissor: fechado
02/2008 19/03/08 24/03/08 Transmissor: fechado
01/2008 19/01/08 21/02/08 Transmissor: fechado
12/2007 19/12/07 18/01/08 Transmissor: fechado

[Márcia Daniele]

Obrigada

[alissonwalkoff]

Acho que no semana que vem eles liberam.
Porque ainda nem saiu a nova versão.


Abraços

[admhfats]

Saiu sim Alisson.
A versão 2.5.70 É OBRIGATÓRIA.

A versão 2.5.70 ora disponibilizada, dentre outras implementações, apresenta a criação no cadastro de 15 novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF), respeitando suas especificidades.

Essa versão permite restaurar arquivos gerados a partir da versão 2.1.11.

Esta versão permite importar bases nas versões 2.5.60 e 2.5.70.


REFERÊNCIAS JURÍDICO / NORMATIVAS:

• PORTARIA SAS/MS Nº 703, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, que estabelece, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), as normas para o cadastramento das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

• PORTARIA GM/MS Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

• Acórdão TCU nº 247/2010, que trata da solicitação do Congresso Nacional, solicitação de fiscalização dos recursos federais destinados à aquisição, controle e manutenção dos mamógrafos na rede pública de saúde e na rede conveniada, autorização de realização de auditoria de natureza operacional por meio do Acórdão nº 979/2009-plenário, apreciação dos resultados da auditoria e recomendações.

• PORTARIA GM/MS Nº 2.546, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, que redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

• PORTARIA GM/MS Nº 2.027, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, que altera a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, na parte que dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e na parte que dispõe sobre a suspensão do Piso de Atenção Básica (PAB Variável).

• PORTARIA Nº 2.527, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, que Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).



DETALHAMENTO

Novas Implementações / Ajustes e Correções:


1. EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA:

1.1. Criação dos tipos de Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF:

CÓD. DA EQUIPE DESCRIÇÃO DA EQUIPE
24 ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) tipo I
25 ESFSB MI (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA tipo I COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE I)
26 ESF MII (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA tipo I COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE II)
27 ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) tipo II
28 ESFSB MI (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA tipo II COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE I)
29 ESF MII ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA tipo II COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE II
30 ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) tipo III
31 ESFSB MI (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA tipo III COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE I)
32 ESF MII (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA tipo III COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE II)
33 ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) tipo IV
34 ESFSB MI (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA tipo IV COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE I)
35 ESF MII (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA tipo IV COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE II)

36 ESF TRANSITÓRIA
37 ESF TRANSITÓRIA COM SAÚDE BUCAL MI
38 ESF TRANSITÓRIA COM SAÚDE BUCAL MII

1.2. As equipes ESF deverão ser vinculadas aos tipos de estabelecimentos:
• 01 – POSTO DE SAÚDE;
• 02 - CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA;
• 15 – UNIDADE MISTA;
• 32 – UNIDADE MÓVEL FLUVIAL e

1.3. As equipes ESF com saúde bucal deverão ser vinculadas aos tipos de estabelecimentos:
• 01 – POSTO DE SAÚDE;
• 02 - CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA;
• 15 – UNIDADE MISTA;
• 32 – UNIDADE MÓVEL FLUVIAL e
• 40 – UNIDADE MÓVEL TERRESTRE subtipo 01 – UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL

1.3. Composição da equipe mínima ESF:

TIPO DE EQUIPE CÓD. CBO DESCRIÇÃO DA OCUPAÇÃO QUANT. MÍNIMA CHS POR PROFISSIONAL
24 - ESF TIPO I 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 02 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
25 - ESF TIPO I COM SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 02 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 01 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 01 40 h
26 - ESF TIPO I COM SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 02 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 01 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 01 40 h
3224-05 Técnico em Saúde Bucal 01 40 h
27 - ESF TIPO II 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 03 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 02 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 02 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 24 40 h
28 - ESF TIPO II COM SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 03 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 02 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 02 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 24 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 02 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 01 40 h
29 - ESF TIPO II COM SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 03 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 02 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 02 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 24 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 02 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 01 40 h
3224-05 Técnico em Saúde Bucal 01 40 h
30 - ESF TIPO III 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 04 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 03 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 03 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 36 40 h
31 - ESF TIPO III COM SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 04 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 03 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 03 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 36 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 03 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 01 40 h
32 - ESF TIPO III COM SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 04 30 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 03 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 03 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 36 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 03 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 01 40 h
3224-05 Técnico em Saúde Bucal 01 40 h
33 - ESF TIPO IV 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 02 20 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
34 - ESF TIPO IV COM SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 02 20 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 01 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 01 40 h
35 - ESF TIPO IV COM SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 02 20 h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 01 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 01 40 h
3224-05 Técnico em Saúde Bucal 01 40 h
36 – ESF TRANSITÓRIA 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 01 20h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
37 – ESF TRANSITÓRIA COM SAÚDE BUCAL MI 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 01 20h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 01 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 01 40 h
38 – ESF TRANSITÓRIA COM SAÚDE BUCAL MII 2251-42 ou 2251-70 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista 01 20h
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
3222-50 ou 3222-45 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família ou Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 01 40 h
5151-05 Agente Comunitário de Saúde 12 40 h
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista 01 40 h
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal 01 40 h
3224-05 Técnico em Saúde Bucal 01 40 h

1.4. Inclusão na Tabela de Serviços Especializados do SCNES do serviço 101- Estratégia de Saúde da Família, com as seguintes classificações e compatibilidades com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO):
• 008 ESF TIPO I, II, III OU IV;
• 009 ESF TIPO I, II, III OU IV COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE I;
• 010 ESF TIPO I, II, III OU IV COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE II;
• 011 ESF TRANSITÓRIA.

CÓD. SERV. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD. CLASS. DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GRUPO CBO DESCRIÇÃO DA OCUPAÇÃO
101 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 008 ESF TIPO I, II, III OU IV 1 2251-42 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista
ou
2251-70
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família
3222-50 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de saúde da Família ou Técnico em Enfermagem de Estratégia de Saúde da Família
ou
3222-45
5151-05 Agente Comunitário de Saúde
009 ESF TIPO I, II, III OU IV COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE I 1 2251-42 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista
ou
2251-70
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família
3222-50 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de saúde da Família ou Técnico em Enfermagem de Estratégia de Saúde da Família
ou
3222-45
5151-05 Agente Comunitário de Saúde
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista
3224-15 Auxiliar em Saúde Bucal
010 ESF TIPO I, II, III OU IV COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE II 1 2251-42 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista
ou
2251-70
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família
3222-50 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de saúde da Família ou Técnico em Enfermagem de Estratégia de Saúde da Família
ou
3222-45
5151-05 Agente Comunitário de Saúde
2232-08 Cirurgião-Dentista Clínico Geral Dentista Odontologista
3224-10 Auxiliar em Saúde Bucal
3224-05 Técnico em Saúde Bucal
011 TRANSITÓRIA 1 2251-42 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou Médico Generalista
ou
2251-70
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família
3222-50 Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de saúde da Família ou Técnico em Enfermagem de Estratégia de Saúde da Família
ou
3222-45
5151-05 Agente Comunitário de Saúde



1.4. As ESF dos tipos 24 a 38 deverão indicar segmento territorial e área.

1.5. As ESF dos tipos 24 a 38 poderão indicar todos os tipos de População Assistida, exceção do tipo de população assistida Ribeirinha.

1.6. As equipes ESF dos tipos 24 a 38 poderão indicar todos os motivos de desativação.

1.7. Nas equipes ESF dos tipos 24 a 38 deverá ser identificada a micro área de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde.

ATENÇÃO: Cada um destes profissionais ACS deverá ter um único código na equipe de micro área.

1.8. As equipes dos tipos: 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 37 e 38 deverão possuir equipamento: Equipo odontólogico no cadastro do estabelecimento onde estas equipes estão vinculadas.

1.9. As equipes ESF dos tipos 25, 26, 28, 29, 31, 32, 35, 37 e 38 deverão identificar o CNES do estabelecimento onde está sendo realizado o atendimento complementar pelo profissional da ESF com Saúde Bucal, quando estes atenderem em outro estabelecimento devido a não existência de equipo odontológico no estabelecimento de origem.

1.10. As equipes cadastradas ESF dos tipos 24 a 38 poderão ser alteradas entre si, e, também, entre as equipes do tipo 01 - ESF (EQUIPE DE SAUDE DA FAMÍLIA), 02 - As equipes ESFSB_ M1 (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAUDE BUCA MODALIDADE I) e 03 - ESFSB_ M2 (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAUDE BUCAL MODALIDADE II).

1.11. Será permitido às equipes ESF dos tipos: 01, 02, 03 e de 24 a 38 possuir um profissional da equipe mínima desligado por 60 (sessenta) dias, a contar da data de desativação do profissional, permanecer como válida para reposição de outro profissional. Após este período, esta deverá ser considerada inválida.


ATENÇÃO:
As equipes de 24 a 38 serão incluídas nas regras do artigo 5° da PORTARIA MS-SAS N° 134, DE 04 DE ABRIL DE 2011, a saber:

Art. 1o- Constitui responsabilidade dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal/DF, bem como dos gerentes de todos os estabelecimentos de saúde na correta inserção, manutenção e atualização sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e privados.


2. Alteração das críticas de advertências:

0005 Tipo Unidade Incomp. om Equipe Residencia
0584 Estab. Sem Inf. de Gerente/Administrador

3. Criação das novas críticas de advertências:

0757 Estab com Mamógrafo sem processadora de filme
0758 Estab com processadora de filme sem Mamógrafo

4. Alteração das críticas de consistências:

0046 Unidade ambulatorial sem instalação física
0051 Gestão Apenas Básica Para o Tipo de Unidade
0058 Atividade Hospitalar Incompatível com Tipo de Unidade

5. Exclusão da crítica de consistência:

0713 Equipe EMAD/EMAD sem Habilitação 1302

6. Criação das novas críticas de consistências:

0714 ESF só para tipos unid 01 02 15 32
0715 Equipe Sem Médico ESF ou Generalista
0716 Equipe Sem Enfermeiro ESF
0717 Equipe Sem Aux/Tec Enfermagem ESF
0718 Equipe Sem ACS
0719 Equipe Sem Cirurgião Dentista
0720 Equipe Sem Auxiliar em Saúde Bucal
0721 Equipe Sem Técnico em Saúde Bucal
0722 ESF tipo 1 com menos de dois médicos
0723 ESF tipo 2 com menos de três médicos
0724 ESF tipo 3 com menos de quatro médicos
0725 ESF tipo 4 com menos de dois médicos
0726 ESF tipo 1 com menos de doze ACS
0727 ESF tipo 2 com menos de vinte e quatro ACS
0728 ESF tipo 3 com menos de trinta e seis ACS
0729 ESF tipo 4 com menos de doze ACS
0730 ESF tipo Trans com menos de doze ACS
0731 ESF tipo 2 com menos de dois Enfermeiros
0732 ESF tipo 3 com menos de três Enfermeiros
0733 ESF tipo 2 com menos de dois Aux/ Tecn de Enf
0734 ESF tipo 3 com menos de três Aux/ Tecn de Enf
0735 ESF tipo 2 com menos de dois Cirurgiões Dent
0736 ESF tipo 3 com menos de três Cirurgiões Dent
0737 Prof ESF com CH dif 40 hs
0738 Prof ESF Médico com CH dif 30 hs
0739 Prof ESF Médico com CH dif 20 hs
0740 Serv 101/008 requer eq ESF 1 ou 2 ou 3 ou 4 Válida
0741 Serv 101/008 requer eq ESF 1 ou 2 ou 3 ou 4
0742 Eq ESF 1 ou 2 ou 3 ou 4 requer Serv 101/008
0743 Serv 101/009 requer eq ESFSB1 1 ou 2 ou 3 ou 4 Válida
0744 Serv 101/009 requer eq ESFSB1 1 ou 2 ou 3 ou 4
0745 Eq ESFSB1 1 ou 2 ou 3 ou 4 requer Serv 101/009
0746 Serv 101/010 requer eq ESFSB2 1 ou 2 ou 3 ou 4 Válida
0747 Serv 101/010 requer eq ESFSB2 1 ou 2 ou 3 ou 4
0748 Eq ESFSB2 1 ou 2 ou 3 ou 4 requer Serv 101/010
0749 Serv 101/011 requer eq ESFS Trans Válida
0750 Serv 101/011 requer equipe ESF Transitória
0751 Equipe transitória requer Serv 101/011
0752 Médico com CH 20h vinculado a mais de 02 equipes ESF
0753 Prof equipe ESF em outra equipe local
0754 Prof equipe ESF em outra equipe nacional
0755 Prof. S. Bucal ESF em nenhum estab. com equipo odontol
0756 Estab Tipo 75 sem Serv 160
0759 ESFSB só para tipos unid 01 02 15 32 40
0760 Prof com CH Dif 40 hs com Residência

7. Criar o tipo de estabelecimento com código 75 - Telessaúde na Tabela de Estabelecimentos do SCNES, com os seus subtipos:

CÓD TP DESCRIÇÃO TP ESTAB CÓD SUBTP DESCRIÇÃO SUBTP ESTAB
75 TELESSAÚDE 01 NÚCLEO TÉCNICO-CIENTÍFICO DO PROGRAMA NACIONAL TELESSAÚDE BRASIL REDES
02 UNIDADE DE TELESSAÚDE

8. Inclusão na Tabela de Serviços Especializados do SCNES, o serviço 160 – TELECONSULTORIA, suas classificações e suas compatibilidades com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) conforme a seguir:

CÓD SERV DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD CLASS DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GRUPO CBO DESCRIÇÃO
160 TELECONSULTORIA 001 TELECONSULTORIA ASSÍNCRONA 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS
2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
3 2253* MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA
5 2234* FARMACÊUTICO
6 2516* ASSISTENTE SOCIAL
7 2235* ENFERMEIRO
8 2236* PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
9 2237* NUTRICIONISTA
10 2238* FONOAUDIÓLOGO
11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
002 TELECONSULTORIA SÍNCRONA 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS
2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
3 2253* MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA
5 2234 * FARMACÊUTICO
6 2516* ASSISTENTE SOCIAL
7 2235* ENFERMEIROS
8 2236* PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
9 2237* NUTRICIONISTA
10 2238* FONOAUDIÓLOGO
11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
003 SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS
2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
3 2253* MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA
5 2234 * FARMACÊUTICO
6 2516* ASSISTENTE SOCIAL
7 2235* ENFERMEIROS
8 2236* PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
9 2237* NUTRICIONISTA
10 2238* FONOAUDIÓLOGO
11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS

9. Os estabelecimentos indicados como tipo 75 - TELESSAÚDE deverão indicar o serviço especializado 160 – TELECONSULTORIA.

10. Inclusão na Tabela de Serviços Especializados do SCNES, no serviço 107- Serviço de Atenção à Saúde Auditiva, a classificação 007 - DIAGNÓSTICO EM AUDIOLOGIA/OTOLOGIA POR TELEMEDICINA e suas compatibilidades com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) conforme a seguir:

CÓD SERV DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD CLASS DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GRUPO CBO DESCRIÇÃO

107 SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA 007 DIAGNÓSTICO EM AUDIOLOGIA/OTOLOGIA POR TELEMEDICINA 1 2252-75 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
2 2238-10 FONOAUDIOLÓGO
3 3351-24 MÉDICO PEDIATRA

11. Inclusão na Tabela de Serviços Especializados do SCNES, no serviço 112- SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS GRÁFICOS DINÂMICOS, a classificação 012 - POTENCIAIS EVOCADOS POR TELEMEDICINA e suas compatibilidades com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) conforme a seguir:

CÓD SERV DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD CLASS DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GRUPO CBO DESCRIÇÃO

122 SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS GRÁFICOS DINÂMICOS 012 POTENCIAIS EVOCADOS POR TELEMEDICINA 1 2251-12 MÉDICO NEUROLOGISTA

12. Inclusão na Tabela de Serviços Especializados do SCNES, no serviço 131- SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, a classificação 005 - DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA POR TELEMEDICINA e suas compatibilidades com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) conforme a seguir:

CÓD SERV DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD CLASS DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GRUPO CBO DESCRIÇÃO

131 SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA 005 DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA POR TELEMEDICINA 1 2252-65 MÉDICO OFTALMOLOGISTA

13. Inclusão na Tabela de Serviços Especializados do SCNES, no serviço 133 - SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA, a classificação 002 - DIAGNÓSTICO EM PNEUMOLOGIA; 003 - DIAGNÓSTICO EM PNEUMOLOGIA POR TELEMEDICINA e suas compatibilidades com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) conforme a seguir:

CÓD SERV DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD CLASS DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GRUPO CBO DESCRIÇÃO

133 SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA 002 DIAGNÓSTICO EM PNEUMOLOGIA 1 2251-27 MÉDICO PNEUMOLOGISTA
003 DIAGNÓSTICO EM PNEUMOLOGIA POR TELEMEDICINA 1 2251-27 MÉDICO PNEUMOLOGISTA


14. Inclusão do tipo de equipamento Processadora de filme exclusiva para mamografia, dentre as opções do tipo Equipamentos de diagnóstico por imagem, no Cadastro do Estabelecimento, Módulo Equipamentos.

15. Para as equipes ESF do tipo 24 a 38, o campo "CH Outra Equipe (Somente para Saúde Bucal)" estará desabilitado. Só será habilitado se já existir informação nesse campo.
Para as equipes ESF do tipo 1,2 e 3, o campo "CH Outra Equipe (Somente para Saúde Bucal)" estará desabilitado, caso não exista informação de “CH Outra Equipe”.
Para as equipes ESF do tipo 1,2 e 3, o campo "CH Outra Equipe” estará habilitado, apenas para alteração.

16. Atualização do documento Glossário de Críticas.

[Marcelo Lopes]

Informação do MS no Forum do Transmissor:

"Senhores Gestores,

Informamos que o transmissor está aberto para envio da competência 11/2011 – CNES no período de 28/11/2011 a 19/12/2011

Atenciosamente,

Coordenação Geral de Sistemas de Informação
61 3306 8473/8433"

[Márcia Daniele]

Obrigada