Faturamento Projeto Olhar Brasil x Secret. Municipal Saúde

[RICKAYAK]

Companheiros, boa tarde !!!


Preciso responder a minha equipe de Diretoria da Secretaria da Saúde, se esta correto a homologação de nossa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ao Projeto Olhar Brasil. A portaria de publicação esta anexa, como também a sua republicação.

Veja que na portaria de retificação ficou estabelecido como habilitada a Secretaria Municipal de Saúde - CNES 6391575 - aderida ao projeto, conforme cita o art. 2º da Portaria 1470.:

....."Art. 2º Definir a inclusão do código 09.08 - Adesão do Estado/Distrito Federal ao Projeto Olhar Brasil e 09.09 - Adesão do Município ao Projeto Olhar Brasil respectivamente, no cadastro dos estabelecimentos a seguir relacionados "........

Em observação ao SCNES, conforme já mencionado abaixo, pelo CNES da SMS não dá para faturar as consultas oftalmológicas....

O que pode ter ocorrido ??? Qual setor do MS aderi/homologa o estabelecimento/município ao Projeto Olhar Brasil ??????????????

Abraços

Att,

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
O Projeto Olhar Brasil - Portaria SAS nº 254 de 24 de Julho de 2009 - elenca alguns Procedimentos para a sua realização. Dentre esses procedimentos destaco a Consulta Oftalmológica - Projeto Olhar Brasil (03.03.05.012-8). Este mesmo procedimento, pela tabela sus, é considerado em seu Tipo de Financiamento (FAEC - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações), exigindo ao mesmo o Serviço 131-004.


Minha dúvida é com relação ao tipo de estabelecimento na qual este procedimento será cobrado. - Temos então que indicar Outro Estabelecimento de Saúde ?

Considerando 'Tipo de Estabelecimento' 68 SECRETARIA DA SAÚDE, não é permitido ao mesmo o cadastramento do Serviço 131 Serviço de Oftalmologia / 004 Projeto Olhar Brasil ? Desta forma, não pode ser faturado o Procedimento 03.03.05.012-8 Consulta Oftalmológica - Projeto Olhar Brasil, para este tipo de Unidade ? Está certo a conclusão desta dúvida ?

[alissonwalkoff]

Bom dia RICKAYAK.
Poderia me informar como você aderiu ao 'Olhar Brasil"?
Pois tente localizar no site e nada.
Tem o link, e-mail ou telefone para contato com os resposavies?

Aguardo retorno
Abraços

[Lindalva de Oliveira]

Boa tarde,

Meu problema não é igual ao de vocês, mas é sobre o Projeto Olhar Brasil. Saiu a Portaria 2387 de 07/10/2011 que homologa a adesão dos municipios de Minas grais ao Projeto Olhar Brasil. Acontece que até hoje o cnes habilitado não consta no arquivo Adesão a Prog/Proj Saude Brasil que tenho que atualizar no SCNES. O ultimo arquivo esta com a data de 06/03 (verifiquei hoje), Portanto o codigo 0909 - Adesão do Município ao "Projeto Olhar Brasil" não aparece para este cnes habilitado. Alguem mais verificou este problema, quem atualiza este arquivo? Por favor verifiquem.

Lindalva
Betim-MG

[WAGNER SOUZA]

Boa tarde,

Meu problema não é igual ao de vocês, mas é sobre o Projeto Olhar Brasil. Saiu a Portaria 2387 de 07/10/2011 que homologa a adesão dos municipios de Minas grais ao Projeto Olhar Brasil. Acontece que até hoje o cnes habilitado não consta no arquivo Adesão a Prog/Proj Saude Brasil que tenho que atualizar no SCNES. O ultimo arquivo esta com a data de 06/03 (verifiquei hoje), Portanto o codigo 0909 - Adesão do Município ao "Projeto Olhar Brasil" não aparece para este cnes habilitado. Alguem mais verificou este problema, quem atualiza este arquivo? Por favor verifiquem.

Lindalva
Betim-MG

Lindalva,

Estou com o mesmo problema. O município esta na publicação 2387 do ano passado e na deliberação 831/2011. Portando não tem habilitação 0505 POB. Na qual é obrigatória na PT 1229, na competência de novembo 2012. Já consultei no scnes e não há habilitação exigidas para os procedimentos 0301010188 e 0303050128. Portanto não posso digitar no bpa 0250 e nem na FPO 0208. Lembrando que serv/class 131/004 não existe mais e sim o 131/006 ou 131/007. E agora? Como vou faturar o Olhar Brasil?

Wagner
Ouro Preto MG