Portaria GM/MS n° 2.027, de 25 de agosto de 2011.

[Jackson Soares]

Boa tarde,

Tenho a seguinte dúvida com relação a PORTARIA Nº 2.027, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 na parte que dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF).
Observem o seguinte texto da portaria:
III - cadastramento de cada profissional de saúde em apenas 01 (uma) ESF, exceção feita somente ao profissional médico com carga horária total de 40 (quarenta) horas semanais, que poderá atuar em no máximo 02 (duas) ESF;
A meu ver isso significa que são 2 vinculos em ESF, cada um com 20 horas semanais,
Certo, agora vejam o proximo texto:
V - no tocante à jornada dos profissionais médicos, as ESF poderão ter as seguintes configurações:
b) ESF com 02 (dois) profissionais médicos integrados a uma equipe, cumprindo individualmente carga horária semanal de 30 horas (equivalente a 01 (um) médico com jornada de 40 horas semanais). Nessa configuração de ESF, o município receberá repasse mensal equivalente a 100% (cem por cento) do valor do incentivo financeiro do PAB - Variável referente a 01 (uma) ESF, ficando permitida a participação da equipe no PMAQ-AB;
Do meu ponto de vista isso significa que são 2 vinculos em ESF, cada um com 30 horas semanais,
Que somado seriam 60 horas e não 40 horas semanais, como citado acima.
Portanto, o Médico da ESF pode ter 2 vinculos com 40 ou 60 horas semanais?

Descupem o tamanho do texto na mensagem, não encontrei outra forma de mostrar minha dúvida.
Att,
Jackson.

[melakhi]

Na verdade se vc observar, estes artigos falam sobre as horas NA UNIDADE DE ESF E QUANTOS MÉDICOS PODEM TER.

c) ESF com 02 (dois) profissionais médicos integrados a uma equipe, cumprindo individualmente jornada de 20 (vinte) horas semanais. Nessa configuração, o município receberá repasse mensal equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor do incentivo

ou seja, fala-se das possiveis configurações de médicos nas equipes, com as diferentes cargas horárias.

Quando 2 médicos de 30 horas semanais ficam em 1 ESF - equivale a 1 médico de 40 hs a gestão recebe 100%
se são 2 medicos de 20 horas = 1 medico 40hs - a gestão recebe 85%¨

é para estimular a horizontalização da assistencia.

o outro artigo fala 1 que 1 médico de 40 horas pode atuar em 2 unidades de ESF.

Será que consegui explicar?

[Jackson Soares]

Certo,

Isso significa que um médico pode ter até 60 horas semanais na ESF?

Att.
Jackson

[melakhi]

Não,

significa que 1 médico pode ser contratado por 20,30 ou 40 horas, sendo que se for 20 ou 30 ele pode trabalhar em 2 unidades de ESF. Se for 40 horas ele so pode trabalhar em 1 unidade.

E também que 1 unidade ESF pode ter no máximo 2 médicos com 30 horas cada no máximo.

[Jackson Soares]

Pois bem

Se 1 medico pode ter 2 vinculos na ESF com 30 horas semanais, ele pode ter 60 horas semanais na ESF.
Certo?

[Patricia Espindola]

E se 2 médicos, de unidades diferentes cumprem 24 horas cada um em sua unidade, e cumprem + 16 horas cada em uma terceira unidade, portanto:
UNIDADE 1 - MÉDICO-A -->24 HRS
UNIDADE 2 - MÉDICO-B -->24 HRS
UNIDADE 3 - MÉDICO-A --> 16 HRS + MÉDICO-B -->16 HRS = 32 HORAS DE ATENDIMENTO

Todas são unidades de zona rural... como ficaria? nenhuma recebe incentivo???

[Jackson Soares]

O que eu quero saber é se,

1 Medico pode ter 2 vinculos de 30 horas semanais em 02 ESF de municipios diferentes.
Isso somadado seriam 60 horas semanais na ESF.

Att
Jackson

[Patricia Espindola]

Ficamos no vácuo...

[Jackson Soares]

Concordo plenamente.

[melakhi]

1 médico pode ter 2 vinculos de 30 horas sim
1 em ESF e outro em qualquer lugar outro (incluindo outro ESF) desde que menor que 30 horas pelo que posso entender da portaria.

MOdifica-se o repasse financeiro baseado na configuração da USF que pode ter no máximo 2 médicos com no mínimo 20 horas cada.

[ ]s

[Jackson Soares]

Ok Douglas,

Obrigado pelo seu esclarecimento, resolveu minha dúvida. Acho que as proprias pessoas que elaboraram essa portaria estão confusas.

Att.
Jackson.

[Patricia Espindola]

é Jackson, tá difícil até para eles entender... pela nossa ex-lista... a resposta da equipe do CNES...


Patricia,

Boa noite.

Em se tratando de equipe ESF com ou sem saúde bucal, o prof. deve cumprir uma ch de 40 horas semanais em uma equipe.

Att,

EQUIPE CNES

[Jackson Soares]

É Patricia,

Enquanto eles não entendem o que eles mesmo dizem. Os gestores cobram uma resposta nossa.
Mas, sempre foi assim e acho muito dificil que isso mude

Att,
Jackson

[melakhi]

Não é por mal

mas acho que não leram a pergunta direito
a reposta veio muito..... despersonalizada...

[ [s

[Patricia Espindola]

Pois é... fica difícil á prática,quando não há entendimento...

Em meu município, tenho uma unidade de ESF que está sem médico fixo, e com isso, os médicos dos outros ESF revesam 1 vez por semana o atendimento por lá.
Somando tudo, dá cerca de 40 hs na unidade deles e 10 horas na outra, só que fica complicado na hora de validar isso no CNES, pois é mais de um vínculo para ESF, não posso simplesmente mudar o modelo de atenção para PACS, que seria o que ocorre hoje na prática, pois temos as burocracias do colegia, bipa, tripartite... e não consigo enviar a produção e muito menos a situação de desligamento dos profissionais.

Desanima!