UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICO
Moderadores: Rafael.Martins, luanna.costa, crispim, michael.diana, Priscila Neto
Re: UOM
CADE A RESPOSTA POR PARTE DO EQUIPE RESPONSAVEL PELO CNES????
Re: UOM
ESTAMOS ESPERANDO UMA SOLUÇÃO
Re: UOM
Bom dia..
Estava aqui me lembrando de um ocorrido..
Uma vez estavamos reclamando da demora do DATASUS de não nos responder e eu escrevi "capasta"....
Imaginem só, não deu nem 48 horas o pessoal do DATASUS, já tinha meu telefone e me ligaram pedindo explicação...
E agora que nos estamos precisando novamente do DATASUS ou seja lá quem for que nos ajude a resolver um problema, ninguem me liga... rsrsr...
Liga pra mim, faz favor ou no minimo escrevam aqui o que esta sendo feito para resolver o problema, que não é só meu...
ESTAMOS ESPERANDO URGENTEMENTE UMA RESPOSTA OU UMA ORIENTAÇÃO, OU QUE NOS DIGAM ISSO É PROBLEMA DE TAL NO FONE TAL...., POIS ESTAMOS DEIXANDO DE RECEBERMOS RECURSOS.
EDSON LUIZ FAVERO
AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE
MUNICIPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
ESTADO DO PARANÁ
IBGE: 4106456
FONE COMERCIAL: (46) 3254-1166 OU 3254-1167
CELULAR: (46)8407-2313
Estava aqui me lembrando de um ocorrido..
Uma vez estavamos reclamando da demora do DATASUS de não nos responder e eu escrevi "capasta"....
Imaginem só, não deu nem 48 horas o pessoal do DATASUS, já tinha meu telefone e me ligaram pedindo explicação...
E agora que nos estamos precisando novamente do DATASUS ou seja lá quem for que nos ajude a resolver um problema, ninguem me liga... rsrsr...
Liga pra mim, faz favor ou no minimo escrevam aqui o que esta sendo feito para resolver o problema, que não é só meu...
ESTAMOS ESPERANDO URGENTEMENTE UMA RESPOSTA OU UMA ORIENTAÇÃO, OU QUE NOS DIGAM ISSO É PROBLEMA DE TAL NO FONE TAL...., POIS ESTAMOS DEIXANDO DE RECEBERMOS RECURSOS.
EDSON LUIZ FAVERO
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Re: UOM
??????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
Re: UOM
?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
cade a ajuda
cade a ajuda
Re: UOM
Bom dia..
Estava aqui me lembrando de um ocorrido..
Uma vez estavamos reclamando da demora do DATASUS de não nos responder e eu escrevi "capasta"....
Imaginem só, não deu nem 48 horas o pessoal do DATASUS, já tinha meu telefone e me ligaram pedindo explicação...
E agora que nos estamos precisando novamente do DATASUS ou seja lá quem for que nos ajude a resolver um problema, ninguem me liga... rsrsr...
Liga pra mim, faz favor ou no minimo escrevam aqui o que esta sendo feito para resolver o problema, que não é só meu...
ESTAMOS ESPERANDO URGENTEMENTE UMA RESPOSTA OU UMA ORIENTAÇÃO, OU QUE NOS DIGAM ISSO É PROBLEMA DE TAL NO FONE TAL...., POIS ESTAMOS DEIXANDO DE RECEBERMOS RECURSOS.
EDSON LUIZ FAVERO
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Estava aqui me lembrando de um ocorrido..
Uma vez estavamos reclamando da demora do DATASUS de não nos responder e eu escrevi "capasta"....
Imaginem só, não deu nem 48 horas o pessoal do DATASUS, já tinha meu telefone e me ligaram pedindo explicação...
E agora que nos estamos precisando novamente do DATASUS ou seja lá quem for que nos ajude a resolver um problema, ninguem me liga... rsrsr...
Liga pra mim, faz favor ou no minimo escrevam aqui o que esta sendo feito para resolver o problema, que não é só meu...
ESTAMOS ESPERANDO URGENTEMENTE UMA RESPOSTA OU UMA ORIENTAÇÃO, OU QUE NOS DIGAM ISSO É PROBLEMA DE TAL NO FONE TAL...., POIS ESTAMOS DEIXANDO DE RECEBERMOS RECURSOS.
EDSON LUIZ FAVERO
AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE
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ESTADO DO PARANÁ
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Re: UOM
PELO AMOR DE DEUS.....
ALGUEM DO DATASUS OU DA EQUIPE DO CNES APTO A ME AJUDAR A RESOLVER ESSE PROBLEMA
JA FOI INSTALADA A VERSÃO DO CNES 2.7.40
E CONTINUA DANDO O ERRO...
Departamento Municipal de Saude
Município PR CORONEL DOMINGOS SOARES
Estabelecimento UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL CDS 7030843
Identificador Campo Código/Mensagem
UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL CDS Estabelecimento 0637 Tipo 40.01 sem incentivo 8111 UOM
ATT
EDSON LUIZ FAVERO
ALGUEM DO DATASUS OU DA EQUIPE DO CNES APTO A ME AJUDAR A RESOLVER ESSE PROBLEMA
JA FOI INSTALADA A VERSÃO DO CNES 2.7.40
E CONTINUA DANDO O ERRO...
Departamento Municipal de Saude
Município PR CORONEL DOMINGOS SOARES
Estabelecimento UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL CDS 7030843
Identificador Campo Código/Mensagem
UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL CDS Estabelecimento 0637 Tipo 40.01 sem incentivo 8111 UOM
ATT
EDSON LUIZ FAVERO
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hermesjunior
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Re: UOM
A versão 2.7.40 ora disponibilizada,dentre outras implementações, inclui o novo campo Natureza Jurídica e o vínculo da Equipe de Estratégia de Saúde da Família com Saúde Bucal (ESFSB) a uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), podendo ser compartilhados os profissionais de saúde bucal da equipe ESF.
Essa versão permite restaurar arquivos gerados a partir da versão 2.1.11.
Esta versão permite importar bases nas versões 2.7.30 e 2.7.40.
REFERÊNCIAS JURÍDICO / NORMATIVAS:
• PORTARIA GM/MS Nº 3.355, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da saúde.
• PORTARIA SAS/MS N° 500, DE 29 DE MAIO DE 2012.
Estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
DETALHAMENTO
Novas Implementações / Ajustes e Correções:
1. NA APLICAÇÃO
1.1 Inclusão da nova opção de atualização “Arquivo Único”, na funcionalidade Utilitários / Atualizar Bases/ de Arquivo, conforme a seguir:
O arquivo “SCNES_ARQUIVOS_DDAAAA.zip” está disponível no site CNES, http://cnes.datasus.gov.br , em Serviços/ Recebimento de Arquivos (Aplicação).
O arquivo “SCNES_ARQUIVOS_DDAAAA.zip” deverá ser atualizado em Utilitários/ Atualizar Bases/ Natureza Jurídica.
1.2 Inclusão da nova opção de atualização “Natuerza Jurídica”, na funcionalidade Utilitários / Atualizar Bases/ Natureza Jurídica, conforme a
tela a seguir
O arquivo “ESTNATJURBRASIL201206.ZIP” está disponível no site CNES, http://cnes.datasus.gov.br , em Serviços/ Recebimento de Arquivos (Aplicação).
O arquivo “ESTNATJURBRASIL201206.ZIP” deverá ser atualizado em Utilitários/ Atualizar Bases/ Natureza Jurídica.
1.3 Criação do campo “Natureza Jurídica”, na funcionalidade Cadastro de Estabelcimento, no módulo Básico, aba Caracterização, para importação da informação da Natureza Jurídica do estabelecimento. seguir: Este campo deverá ser carregado com a informação constante no Banco de Dados da Receita Federal.
Este campo deverá ser carregado com a informação constante no Banco de Dados da Receita Federal.
1.4 Criação do campo “Natureza Jurídica”, na funcionalidade Cadastro de Mantenedora, na aba Identificação, para importação da informação da Natureza Jurídica da mantenedora.
Este campo deverá ser carregado com a informação constante no Banco de Dados da Receita Federal.
1.5 Correção do relatório Equipamentos, em Relatórios/ Operacionais/, Estabelecimentos/ Fichas, a fim de incluir as informações dos equipamentos cadastrados de Audiologia.
1.6 Os profissionais médicos com nacionalidade estrangeira, com país de origem 025 - Uruguai poderão ser vinculados no CNES: 2248247 sem a informação de Conselho de Classe.
Observações sobre o campo Natureza Jurídica:
(1) A esfera do estabelecimento é determinada de acordo com a sua Natureza Jurídica, exemplo:
• Estabelecimento com Natureza Jurídica iniciada em 1 (Administração Pública), possui Esfera Administrativa Pública.
• Estabelecimento com Natureza Jurídica iniciada por 2, 3, 4 ou 5 (Entidades Empresariais, Entidades sem fins lucrativos, Pessoas físicas e Instituições Extraterritoriais respectivamente), possui Esfera Administrativa Privada.
(2) O arquivo será gerado a partir do CNES online, diariamente, de uma em uma hora.
(3) O arquivo “ESTNATJURBRASIL201206.ZIP” será de atualização obrigatória para geração do TXT.
(4) O txt a ser gerado para o SIA/SIHD/CIH/CIHA poderá ser gerado sem essas informações.
(5) Caso o campo Natureza Jurídica estiver em branco, por não constar no arquivo (CNPJ inválido, CNES online não cadastrado, aquivo não atualizado na base local, etc):
• Se o gestor não exportar diretamente para a base nacional (DATASUS) o estabelecimento não será criticado.
• Se o gestor exportar diretamente para a base nacional (DATASUS) o estabelecimento será criticado.
(6) Caso o estabelecimento realize uma inclusão e/ou alteração no campo CNPJ e este não estiver válido na tabela de CNPJ X Natureza Jurídica, o campo será automaticamente limpo.
(7) O campo NJ para Estabelecimento Pessoa Física e não será atribuído para cadastros de CPF. Estes cadastros são exclusivos da esfera privada.
TABELA DE NATUREZA JURÍDICA 2009 (*)
(*) Versão de 24/05/2010 com a aplicação da Resolução Concla nº 1, de 14/05/2010, publicada no DOU DOU nº 93, de 18/05/2010
fonte: pagina da CONCLA (http://www.ibge.gov.br/concla/naturezaj ... ridica.php) em 15.02.2011
COD DENOMINAÇÃO
1 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
101-5 ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
102-3 ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
103-1 ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
104-0 ORGAO PUBLICO DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL
105-8 ORGAO PUBLICO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
106-6 ORGAO PUBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
107-4 ORGAO PUBLICO DO PODER JUDICIARIO FEDERAL
108-2 ORGAO PUBLICO DO PODER JUDICIARIO ESTADUAL
110-4 AUTARQUIA FEDERAL
111-2 AUTARQUIA ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
112-0 AUTARQUIA MUNICIPAL
113-9 FUNDACAO FEDERAL
114-7 FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
115-5 FUNDACAO MUNICIPAL
116-3 ORGAO PUBLICO AUTONOMO FEDERAL
117-1 ORGAO PUBLICO AUTONOMO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
118-0 ORGAO PUBLICO AUTONOMO MUNICIPAL
119-8 COMISSAO POLINACIONAL
120-1 FUNDO PUBLICO
121-0 ASSOCIACAO PUBLICA
2 ENTIDADES EMPRESARIAIS
201-1 EMPRESA PUBLICA
203-8 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
204-6 SOCIEDADE ANONIMA ABERTA
205-4 SOCIEDADE ANONIMA FECHADA
206-2 SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
207-0 SOCIEDADE EMPRESARIA EM NOME COLETIVO
208-9 SOCIEDADE EMPRESARIA EM COMANDITA SIMPLES
209-7 SOCIEDADE EMPRESARIA EM COMANDITA POR AÇÕES
212-7 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPACAO
213-5 EMPRESARIO (INDIVIDUAL)
214-3 COOPERATIVA
215-1 CONSORCIO DE SOCIEDADES
216-0 GRUPO DE SOCIEDADES
217-8 ESTABELECIMENTO, NO BRASIL, DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA
219-4 ESTABELECIMENTO, NO BRASIL, DE EMPRESA BINACIONAL ARGENTINO-BRASILEIRA
221-6 EMPRESA DOMICILIADA NO EXTERIOR
222-4 CLUBE/FUNDO DE INVESTIMENTO
223-2 SOCIEDADE SIMPLES PURA
224-0 SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
225-9 SOCIEDADE SIMPLES EM NOME COLETIVO
226-7 SOCIEDADE SIMPLES EM COMANDITA SIMPLES
227-5 EMPRESA BINACIONAL
228-3 CONSORCIO DE EMPREGADORES
229-1 CONSORCIO SIMPLES
3 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
303-4 SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL (CARTORIO)
306-9 FUNDACAO PRIVADA
307-7 SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO
308-5 CONDOMINIO EDILICIO
310-7 COMISSAO DE CONCILIACAO PREVIA
311-5 ENTIDADE DE MEDIACAO E ARBITRAGEM
312-3 PARTIDO POLITICO
313-1 ENTIDADE SINDICAL
320-4 ESTABELECIMENTO, NO BRASIL, DE FUNDACAO OU ASSOCIACAO ESTRANGEIRAS
321-2 FUNDACAO OU ASSOCIACAO DOMICILIADA NO EXTERIOR
322-0 ORGANIZACAO RELIGIOSA
323-9 COMUNIDADE INDIGENA
324-7 FUNDO PRIVADO
399-9 ASSOCIACAO PRIVADA
4 PESSOAS FISICAS
401-4 EMPRESA INDIVIDUAL IMOBILIARIA
402-2 SEGURADO ESPECIAL
408-1 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
409-0 CANDIDATO A CARGO POLITICO ELETIVO
411-1 LEILOEIRO
5 INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS
501-0 ORGANIZACAO INTERNACIONAL
502-9 REPRESENTACAO DIPLOMATICA ESTRANGEIRA
503-7 OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS
2 NA APLICAÇÃO
2.1 Será permitido que os profissionais de saúde bucal possam compartilhar a CHS de 40 horas exercida na equipe de ESFSB, em estabelecimentos com tipo 40.001. Não haverá mínimo e máximo de CHS em estabelecimentos 40.001..
Observações:
O Gestor municipal poderá compartilhar a carga horária dos profissionais das equipes ESFSB (Cirurgião-Dentista, Auxiliar em Saúde Bucal e/ou Técnico em Saúde Bucal) no estabelecimento do tipo 40 - Unidade Móvel Terrestre e subtipo 001 - Unidade Odontológica Móvel (UOM) - totalizando 40 horas semanais.
Um município que possui, por exemplo, 03 (três) ESFSB poderá ter 01, ou 02 ou 03 equipes com compartilhamento de CHS. Porém, os municípios com incentivo UOM deverá ter ao menos 01 (uma) ESFSB com compartilhamento de CHS em UOM.
2.2 Os municípios integrantes do Programa Territórios da Cidadania, deverão ter pelo menos uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família com Saúde Bucal (ESFSB), vinculada ao estabelecimento do tipo 40 - Unidade Móvel Terrestre com subtipo 001- Unidade Odontológica Móvel (UOM), estando disponível no momento apenas para os municípios listados abaixo:
Estado Código Município
Amapá 160020 Calçoene
Amapá 160023 Ferreira Gomes
Amapá 160025 Itaubal
Amapá 160050 Oiapoque
Bahia 290130 Andaraí
Bahia 290270 Barra
Bahia 290600 Campo Formoso
Bahia 290720 Casa Nova
Bahia 290880 Contendas do Sincorá
Bahia 290930 Correntina
Bahia 291130 Gentio do Ouro
Bahia 291300 Ibitiara
Bahia 291535 Itaguaçu da Bahia
Bahia 291810 Jeremoabo
Bahia 292020 Malhada
Bahia 292140 Mirangaba
Bahia 292170 Morro do Chapéu
Bahia 292190 Mucugê
Bahia 292225 Muquém de São Francisco
Bahia 292340 Palmas de Monte Alto
Bahia 292430 Piatã
Bahia 292600 Remanso
Bahia 292665 Ribeirão do Largo
Bahia 293180 Tremedal
Bahia 293345 Wanderley
Bahia 293360 Xique-Xique
Goiás 520310 Baliza
Goiás 520465 Campinaçu
Goiás 520552 Colinas do Sul
Goiás 520753 Faina
Goiás 521350 Monte Alegre de Goiás
Goiás 521460 Niquelândia
Goiás 521490 Nova Roma
Goiás 521525 Novo Planalto
Goiás 521560 Padre Bernardo
Goiás 522000 São João d'Aliança
Goiás 522108 Teresina de Goiás
Goiás 522145 Trombas
Maranhão 210408 Fernando Falcão
Mato Grosso 510550 Vila Bela da Santíssima Trindade
Mato Grosso do Sul 500124 Aral Moreira
Mato Grosso do Sul 500515 Juti
Mato Grosso do Sul 500560 Miranda
Mato Grosso do Sul 500580 Nioaque
Minas Gerais 310450 Arinos
Minas Gerais 310470 Ataléia
Minas Gerais 311615 Chapada Gaúcha
Minas Gerais 312030 Cristália
Minas Gerais 313065 Indaiabira
Minas Gerais 313400 Itinga
Minas Gerais 313580 Jequitinhonha
Minas Gerais 314085 Matias Cardoso
Minas Gerais 314655 Pai Pedro
Minas Gerais 314915 Pedras de Maria da Cruz
Minas Gerais 315450 Riacho dos Machados
Minas Gerais 316695 Serranópolis de Minas
Minas Gerais 317103 Verdelândia
Pará 150060 Altamira
Pará 150200 Cachoeira do Arari
Pará 150370 Itupiranga
Pará 150470 Moju
Pará 150480 Monte Alegre
Pará 150520 Oeiras do Pará
Pará 150550 Paragominas
Pará 150815 Uruará
Paraíba 250375 Cajazeirinhas
Paraná 410020 Adrianópolis
Paraná 410645 Coronel Domingos Soares
Paraná 412863 Doutor Ulysses
Pernambuco 260180 Betânia
Piauí 220105 Assunção do Piauí
Piauí 220173 Betânia do Piauí
Piauí 220210 Campinas do Piauí
Piauí 220255 Caridade do Piauí
Piauí 220323 Currais
Piauí 220490 Isaías Coelho
Piauí 220515 Jacobina do Piauí
Piauí 220865 Queimada Nova
Piauí 221040 São Miguel do Tapuio
Rio Grande do Sul 430710 Herval
Rio Grande do Sul 431115 Jóia
Rio Grande do Sul 431450 Pinheiro Machado
Rio Grande do Sul 431460 Piratini
Rio Grande do Sul 431532 Quevedos
Rio Grande do Sul 431915 São Miguel das Missões
Santa Catarina 421070 Matos Costa
Santa Catarina 421227 Passos Maia
Santa Catarina 421915 Vargem
São Paulo 350540 Barra do Turvo
São Paulo 352120 Iporanga
Tocantins 170130 Aragominas
Tocantins 170510 Chapada da Natividade
Tocantins 170720 Dois Irmãos do Tocantins
Tocantins 170770 Filadélfia
Tocantins 171270 Mateiros
Tocantins 171360 Monte do Carmo
Tocantins 171420 Natividade
Tocantins 171800 Porto Alegre do Tocantins
Tocantins 171890 Santa Rosa do Tocantins
Tocantins 172015 São Félix do Tocantins
3. CRITICAS DE ADVERTÊNCIAS E CONSISTÊNCIAS.
3.1. Criação de novas críticas de consistência:
o 0843 Carga horária outra equipe, em equipe UOM
o 0844 Vínculo não encontrado no estabelecimento UOM indicado
o 0845 Carga horária indicada no estabelecimento UOM diferente do tipo de estabelecimento 40 com subtipo 01
o 0846 Carga horária total UOM diferente de 40 horas
o 0847 Estabelecimento UOM deve ser tipo 40 com subtipo 01
o 0848 Mantenedora sem natureza jurídica
o 0849 Estabelecimento sem natureza Jurídica
o 0850 Esfera Incompatível com natureza jurídica
3.2. Não serão criticados estabelecimentos que tenham serviço/classificação: 121/013, 122/007, 122/008, 122/ 005 próprio ambsus e hospSUS da crítica de consistência 0031 - SERV. ESPEC. PRÓPRIOSUS SEM EQUIPAM SUS.
3.3 Atualização do Glossário de Críticas.
ATENÇÃO PARA OS AVISOS DE ACESSO AO SISTEMA:
Rio de Janeiro 03 de julho de 2012.
Ministério da Saúde - SE/DATASUS
Coordenação Geral de Análise e Manutenção/CGAM
Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas de Saúde/CDESS
Essa versão permite restaurar arquivos gerados a partir da versão 2.1.11.
Esta versão permite importar bases nas versões 2.7.30 e 2.7.40.
REFERÊNCIAS JURÍDICO / NORMATIVAS:
• PORTARIA GM/MS Nº 3.355, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da saúde.
• PORTARIA SAS/MS N° 500, DE 29 DE MAIO DE 2012.
Estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
DETALHAMENTO
Novas Implementações / Ajustes e Correções:
1. NA APLICAÇÃO
1.1 Inclusão da nova opção de atualização “Arquivo Único”, na funcionalidade Utilitários / Atualizar Bases/ de Arquivo, conforme a seguir:
O arquivo “SCNES_ARQUIVOS_DDAAAA.zip” está disponível no site CNES, http://cnes.datasus.gov.br , em Serviços/ Recebimento de Arquivos (Aplicação).
O arquivo “SCNES_ARQUIVOS_DDAAAA.zip” deverá ser atualizado em Utilitários/ Atualizar Bases/ Natureza Jurídica.
1.2 Inclusão da nova opção de atualização “Natuerza Jurídica”, na funcionalidade Utilitários / Atualizar Bases/ Natureza Jurídica, conforme a
tela a seguir
O arquivo “ESTNATJURBRASIL201206.ZIP” está disponível no site CNES, http://cnes.datasus.gov.br , em Serviços/ Recebimento de Arquivos (Aplicação).
O arquivo “ESTNATJURBRASIL201206.ZIP” deverá ser atualizado em Utilitários/ Atualizar Bases/ Natureza Jurídica.
1.3 Criação do campo “Natureza Jurídica”, na funcionalidade Cadastro de Estabelcimento, no módulo Básico, aba Caracterização, para importação da informação da Natureza Jurídica do estabelecimento. seguir: Este campo deverá ser carregado com a informação constante no Banco de Dados da Receita Federal.
Este campo deverá ser carregado com a informação constante no Banco de Dados da Receita Federal.
1.4 Criação do campo “Natureza Jurídica”, na funcionalidade Cadastro de Mantenedora, na aba Identificação, para importação da informação da Natureza Jurídica da mantenedora.
Este campo deverá ser carregado com a informação constante no Banco de Dados da Receita Federal.
1.5 Correção do relatório Equipamentos, em Relatórios/ Operacionais/, Estabelecimentos/ Fichas, a fim de incluir as informações dos equipamentos cadastrados de Audiologia.
1.6 Os profissionais médicos com nacionalidade estrangeira, com país de origem 025 - Uruguai poderão ser vinculados no CNES: 2248247 sem a informação de Conselho de Classe.
Observações sobre o campo Natureza Jurídica:
(1) A esfera do estabelecimento é determinada de acordo com a sua Natureza Jurídica, exemplo:
• Estabelecimento com Natureza Jurídica iniciada em 1 (Administração Pública), possui Esfera Administrativa Pública.
• Estabelecimento com Natureza Jurídica iniciada por 2, 3, 4 ou 5 (Entidades Empresariais, Entidades sem fins lucrativos, Pessoas físicas e Instituições Extraterritoriais respectivamente), possui Esfera Administrativa Privada.
(2) O arquivo será gerado a partir do CNES online, diariamente, de uma em uma hora.
(3) O arquivo “ESTNATJURBRASIL201206.ZIP” será de atualização obrigatória para geração do TXT.
(4) O txt a ser gerado para o SIA/SIHD/CIH/CIHA poderá ser gerado sem essas informações.
(5) Caso o campo Natureza Jurídica estiver em branco, por não constar no arquivo (CNPJ inválido, CNES online não cadastrado, aquivo não atualizado na base local, etc):
• Se o gestor não exportar diretamente para a base nacional (DATASUS) o estabelecimento não será criticado.
• Se o gestor exportar diretamente para a base nacional (DATASUS) o estabelecimento será criticado.
(6) Caso o estabelecimento realize uma inclusão e/ou alteração no campo CNPJ e este não estiver válido na tabela de CNPJ X Natureza Jurídica, o campo será automaticamente limpo.
(7) O campo NJ para Estabelecimento Pessoa Física e não será atribuído para cadastros de CPF. Estes cadastros são exclusivos da esfera privada.
TABELA DE NATUREZA JURÍDICA 2009 (*)
(*) Versão de 24/05/2010 com a aplicação da Resolução Concla nº 1, de 14/05/2010, publicada no DOU DOU nº 93, de 18/05/2010
fonte: pagina da CONCLA (http://www.ibge.gov.br/concla/naturezaj ... ridica.php) em 15.02.2011
COD DENOMINAÇÃO
1 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
101-5 ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
102-3 ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
103-1 ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
104-0 ORGAO PUBLICO DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL
105-8 ORGAO PUBLICO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
106-6 ORGAO PUBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
107-4 ORGAO PUBLICO DO PODER JUDICIARIO FEDERAL
108-2 ORGAO PUBLICO DO PODER JUDICIARIO ESTADUAL
110-4 AUTARQUIA FEDERAL
111-2 AUTARQUIA ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
112-0 AUTARQUIA MUNICIPAL
113-9 FUNDACAO FEDERAL
114-7 FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
115-5 FUNDACAO MUNICIPAL
116-3 ORGAO PUBLICO AUTONOMO FEDERAL
117-1 ORGAO PUBLICO AUTONOMO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
118-0 ORGAO PUBLICO AUTONOMO MUNICIPAL
119-8 COMISSAO POLINACIONAL
120-1 FUNDO PUBLICO
121-0 ASSOCIACAO PUBLICA
2 ENTIDADES EMPRESARIAIS
201-1 EMPRESA PUBLICA
203-8 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
204-6 SOCIEDADE ANONIMA ABERTA
205-4 SOCIEDADE ANONIMA FECHADA
206-2 SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
207-0 SOCIEDADE EMPRESARIA EM NOME COLETIVO
208-9 SOCIEDADE EMPRESARIA EM COMANDITA SIMPLES
209-7 SOCIEDADE EMPRESARIA EM COMANDITA POR AÇÕES
212-7 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPACAO
213-5 EMPRESARIO (INDIVIDUAL)
214-3 COOPERATIVA
215-1 CONSORCIO DE SOCIEDADES
216-0 GRUPO DE SOCIEDADES
217-8 ESTABELECIMENTO, NO BRASIL, DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA
219-4 ESTABELECIMENTO, NO BRASIL, DE EMPRESA BINACIONAL ARGENTINO-BRASILEIRA
221-6 EMPRESA DOMICILIADA NO EXTERIOR
222-4 CLUBE/FUNDO DE INVESTIMENTO
223-2 SOCIEDADE SIMPLES PURA
224-0 SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
225-9 SOCIEDADE SIMPLES EM NOME COLETIVO
226-7 SOCIEDADE SIMPLES EM COMANDITA SIMPLES
227-5 EMPRESA BINACIONAL
228-3 CONSORCIO DE EMPREGADORES
229-1 CONSORCIO SIMPLES
3 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
303-4 SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL (CARTORIO)
306-9 FUNDACAO PRIVADA
307-7 SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO
308-5 CONDOMINIO EDILICIO
310-7 COMISSAO DE CONCILIACAO PREVIA
311-5 ENTIDADE DE MEDIACAO E ARBITRAGEM
312-3 PARTIDO POLITICO
313-1 ENTIDADE SINDICAL
320-4 ESTABELECIMENTO, NO BRASIL, DE FUNDACAO OU ASSOCIACAO ESTRANGEIRAS
321-2 FUNDACAO OU ASSOCIACAO DOMICILIADA NO EXTERIOR
322-0 ORGANIZACAO RELIGIOSA
323-9 COMUNIDADE INDIGENA
324-7 FUNDO PRIVADO
399-9 ASSOCIACAO PRIVADA
4 PESSOAS FISICAS
401-4 EMPRESA INDIVIDUAL IMOBILIARIA
402-2 SEGURADO ESPECIAL
408-1 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
409-0 CANDIDATO A CARGO POLITICO ELETIVO
411-1 LEILOEIRO
5 INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS
501-0 ORGANIZACAO INTERNACIONAL
502-9 REPRESENTACAO DIPLOMATICA ESTRANGEIRA
503-7 OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS
2 NA APLICAÇÃO
2.1 Será permitido que os profissionais de saúde bucal possam compartilhar a CHS de 40 horas exercida na equipe de ESFSB, em estabelecimentos com tipo 40.001. Não haverá mínimo e máximo de CHS em estabelecimentos 40.001..
Observações:
O Gestor municipal poderá compartilhar a carga horária dos profissionais das equipes ESFSB (Cirurgião-Dentista, Auxiliar em Saúde Bucal e/ou Técnico em Saúde Bucal) no estabelecimento do tipo 40 - Unidade Móvel Terrestre e subtipo 001 - Unidade Odontológica Móvel (UOM) - totalizando 40 horas semanais.
Um município que possui, por exemplo, 03 (três) ESFSB poderá ter 01, ou 02 ou 03 equipes com compartilhamento de CHS. Porém, os municípios com incentivo UOM deverá ter ao menos 01 (uma) ESFSB com compartilhamento de CHS em UOM.
2.2 Os municípios integrantes do Programa Territórios da Cidadania, deverão ter pelo menos uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família com Saúde Bucal (ESFSB), vinculada ao estabelecimento do tipo 40 - Unidade Móvel Terrestre com subtipo 001- Unidade Odontológica Móvel (UOM), estando disponível no momento apenas para os municípios listados abaixo:
Estado Código Município
Amapá 160020 Calçoene
Amapá 160023 Ferreira Gomes
Amapá 160025 Itaubal
Amapá 160050 Oiapoque
Bahia 290130 Andaraí
Bahia 290270 Barra
Bahia 290600 Campo Formoso
Bahia 290720 Casa Nova
Bahia 290880 Contendas do Sincorá
Bahia 290930 Correntina
Bahia 291130 Gentio do Ouro
Bahia 291300 Ibitiara
Bahia 291535 Itaguaçu da Bahia
Bahia 291810 Jeremoabo
Bahia 292020 Malhada
Bahia 292140 Mirangaba
Bahia 292170 Morro do Chapéu
Bahia 292190 Mucugê
Bahia 292225 Muquém de São Francisco
Bahia 292340 Palmas de Monte Alto
Bahia 292430 Piatã
Bahia 292600 Remanso
Bahia 292665 Ribeirão do Largo
Bahia 293180 Tremedal
Bahia 293345 Wanderley
Bahia 293360 Xique-Xique
Goiás 520310 Baliza
Goiás 520465 Campinaçu
Goiás 520552 Colinas do Sul
Goiás 520753 Faina
Goiás 521350 Monte Alegre de Goiás
Goiás 521460 Niquelândia
Goiás 521490 Nova Roma
Goiás 521525 Novo Planalto
Goiás 521560 Padre Bernardo
Goiás 522000 São João d'Aliança
Goiás 522108 Teresina de Goiás
Goiás 522145 Trombas
Maranhão 210408 Fernando Falcão
Mato Grosso 510550 Vila Bela da Santíssima Trindade
Mato Grosso do Sul 500124 Aral Moreira
Mato Grosso do Sul 500515 Juti
Mato Grosso do Sul 500560 Miranda
Mato Grosso do Sul 500580 Nioaque
Minas Gerais 310450 Arinos
Minas Gerais 310470 Ataléia
Minas Gerais 311615 Chapada Gaúcha
Minas Gerais 312030 Cristália
Minas Gerais 313065 Indaiabira
Minas Gerais 313400 Itinga
Minas Gerais 313580 Jequitinhonha
Minas Gerais 314085 Matias Cardoso
Minas Gerais 314655 Pai Pedro
Minas Gerais 314915 Pedras de Maria da Cruz
Minas Gerais 315450 Riacho dos Machados
Minas Gerais 316695 Serranópolis de Minas
Minas Gerais 317103 Verdelândia
Pará 150060 Altamira
Pará 150200 Cachoeira do Arari
Pará 150370 Itupiranga
Pará 150470 Moju
Pará 150480 Monte Alegre
Pará 150520 Oeiras do Pará
Pará 150550 Paragominas
Pará 150815 Uruará
Paraíba 250375 Cajazeirinhas
Paraná 410020 Adrianópolis
Paraná 410645 Coronel Domingos Soares
Paraná 412863 Doutor Ulysses
Pernambuco 260180 Betânia
Piauí 220105 Assunção do Piauí
Piauí 220173 Betânia do Piauí
Piauí 220210 Campinas do Piauí
Piauí 220255 Caridade do Piauí
Piauí 220323 Currais
Piauí 220490 Isaías Coelho
Piauí 220515 Jacobina do Piauí
Piauí 220865 Queimada Nova
Piauí 221040 São Miguel do Tapuio
Rio Grande do Sul 430710 Herval
Rio Grande do Sul 431115 Jóia
Rio Grande do Sul 431450 Pinheiro Machado
Rio Grande do Sul 431460 Piratini
Rio Grande do Sul 431532 Quevedos
Rio Grande do Sul 431915 São Miguel das Missões
Santa Catarina 421070 Matos Costa
Santa Catarina 421227 Passos Maia
Santa Catarina 421915 Vargem
São Paulo 350540 Barra do Turvo
São Paulo 352120 Iporanga
Tocantins 170130 Aragominas
Tocantins 170510 Chapada da Natividade
Tocantins 170720 Dois Irmãos do Tocantins
Tocantins 170770 Filadélfia
Tocantins 171270 Mateiros
Tocantins 171360 Monte do Carmo
Tocantins 171420 Natividade
Tocantins 171800 Porto Alegre do Tocantins
Tocantins 171890 Santa Rosa do Tocantins
Tocantins 172015 São Félix do Tocantins
3. CRITICAS DE ADVERTÊNCIAS E CONSISTÊNCIAS.
3.1. Criação de novas críticas de consistência:
o 0843 Carga horária outra equipe, em equipe UOM
o 0844 Vínculo não encontrado no estabelecimento UOM indicado
o 0845 Carga horária indicada no estabelecimento UOM diferente do tipo de estabelecimento 40 com subtipo 01
o 0846 Carga horária total UOM diferente de 40 horas
o 0847 Estabelecimento UOM deve ser tipo 40 com subtipo 01
o 0848 Mantenedora sem natureza jurídica
o 0849 Estabelecimento sem natureza Jurídica
o 0850 Esfera Incompatível com natureza jurídica
3.2. Não serão criticados estabelecimentos que tenham serviço/classificação: 121/013, 122/007, 122/008, 122/ 005 próprio ambsus e hospSUS da crítica de consistência 0031 - SERV. ESPEC. PRÓPRIOSUS SEM EQUIPAM SUS.
3.3 Atualização do Glossário de Críticas.
ATENÇÃO PARA OS AVISOS DE ACESSO AO SISTEMA:
Rio de Janeiro 03 de julho de 2012.
Ministério da Saúde - SE/DATASUS
Coordenação Geral de Análise e Manutenção/CGAM
Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas de Saúde/CDESS
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Re: UOM
Ta bom saiu a versão mas não resolveu o problema ainda......
-
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Re: UOM
alguem ja resolveu esse problema "tipo 40.01 sem incentivo 8111 uom"
Hermes Júnior
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UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICO
Alguem conseguiu cadastrar a unidade móvel odontológico porque o meu ta dando erro do subtipo Tipo 40.01 sem incentivo 8111 UOM
Prezado,
É necessário ter incentivo para UOM, para que o município consiga proceder o cadastro. Isto se dá através de publicação de Portaria do MS.
Para maiores informações sobre o assunto, favor entrar em contato com a: Coordenação Geral de Saúde Bucal/DAB/SAS/MS
Fones: (61) 3315-9067/9055
Prezado,
É necessário ter incentivo para UOM, para que o município consiga proceder o cadastro. Isto se dá através de publicação de Portaria do MS.
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