CADASTRO DE PROFISSIONAIS

[Gabe Carneiro]

Gilberto!

Os médicos do Provab são bolsistas! (Desde sempre.) E a unidade de saúde que eles trabalham é uma USF comum, sem atividade de ensino.
E os Cubanos também não eram vinculados como contratados pelo município pois de fato não o são...Eles são estudantes bolsistas. Os daqui já eram vinculados como: OUTROS, BOLSA, SEM SUBTIPO...
E penso que eles não regidos pela CLT não.

[lrmelo_rgt]

Gilberto!

Os médicos do Provab são bolsistas! (Desde sempre.) E a unidade de saúde que eles trabalham é uma USF comum, sem atividade de ensino.
E os Cubanos também não eram vinculados como contratados pelo município pois de fato não o são...Eles são estudantes bolsistas. Os daqui já eram vinculados como: OUTROS, BOLSA, SEM SUBTIPO...
E penso que eles não regidos pela CLT não.

Mais uma vez concordando com você Anita.
Me lembro que quando fui cadastrar os primeiros que iniciaram o trabalho aqui em Registro/SP conferi com a Regional do Estado e a orientação foi de colocá-los como bolsistas.
Enviei novamente uma consulta a eles, por conta da fala do Gilberto. Eles respondendo eu repasso a vocês.

--

[Gabe Carneiro]

Luciana e Gilberto!

Liguei para a Secretaria Estadual daqui e eles me orientaram confirmando o que eu já havia feito.
Ficando a seguinte orientação tanto para o Mais Médicos quanto para o Provab:
07 BOLSA, 01 BOLSISTA, 02 SUBSIDIADO POR OUTRO ENTE/ENTIDADE, CNPJ do Ministério da Saúde 00530493000171;

Na advertência passa!

E quanto às mantenedoras, a orientação foi "não mexer por enquanto, até o Ministério orientá-los melhor" e assim eles poderem nos repassar a informação!...

[lrmelo_rgt]

Luciana e Gilberto!

Liguei para a Secretaria Estadual daqui e eles me orientaram confirmando o que eu já havia feito.
Ficando a seguinte orientação tanto para o Mais Médicos quanto para o Provab:
07 BOLSA, 01 BOLSISTA, 02 SUBSIDIADO POR OUTRO ENTE/ENTIDADE, CNPJ do Ministério da Saúde 00530493000171;

Na advertência passa!

E quanto às mantenedoras, a orientação foi "não mexer por enquanto, até o Ministério orientá-los melhor" e assim eles poderem nos repassar a informação!...

Realmente Anita
Passou pela Advertência e pela Consistência!!!
Obrigada
--

[Clara]

Paulo!
Você encontrou alguma alternativa para essa questão?
Obrigada,
Maria Clara Bertella
SMS Caxias do Sul - RS

Pessoal, estou em dúvida quanto a vinculação dos profissionais dos estabelecimentos tipo 22 - consultório isolado, quando este consultório for Pessoa Física, antes eu vinculava assim: OUTROS/PROPRIETARIO/SEM SUBTIPO.
Agora a forma mais próxima que consegui chegar é: 02AUTONOMO/10PESSOA FISICA/ 00 NÃO SE APLICA, porém conforme a tabela, o conceito (descrição) deste tipo de vinculação não é compatível com a realidade= "Trabalhador pessoa física, sem vínculo empregatício, contratado para prestação de apoio técnico/serviços com objetivos específicos durante determinado prazo."
Está muito confuso!!!

Paulo
Lendo a descrição das opções eu acho que a opção mais acertada para quem é o PROPRIETARIO é a "02 autonomo" com a "09 Pessoa Jurídica" "Trabalhador pessoa jurídica sem vínculo empregatício com seu contratante, PROPRIETÁRIO/SÓCIO de empresa privada", Mas não é pessoa Jurídica e sim Física!!
A descrição da opção "10 Pessoa Física" não combina com a realidade "Trabalhador pessoa física, sem vínculo empregatício contratado para prestação de apoio técnico/serviços com objetivos específicos durante determinado prazo" !!!
Está realmente confuso !!!

--

[vamjunior]

Quando tento concluir o cadastro de um profissional, aparece a seguinte msg: "O DETALHAMENTO DO VÍNCULO INFORMADO ESTÁ DESATIVADO. POR FAVOR ESCOLHA OUTRO ATIVO". O CNES não me deixa concluir o cadastro do profissional. O que devo fazer???

Obrigado!!!

[316940]

Quando tento concluir o cadastro de um profissional, aparece a seguinte msg: "O DETALHAMENTO DO VÍNCULO INFORMADO ESTÁ DESATIVADO. POR FAVOR ESCOLHA OUTRO ATIVO". O CNES não me deixa concluir o cadastro do profissional. O que devo fazer???

Obrigado!!!

Bom dia Vamjunior,

É que com a nova versão do SCNES, houve uma alteração nos vínculos dos profissionais, veja no Leia-me da versão nas páginas 12 e 13 quais vínculos se enquadram melhor no cadastro dos seus profissionais.

Espero ter ajudado.

[vamjunior]

Obrigadão, Gilberto!!!

[TANIA]

BOA TARDE,
Em atendimento à portaria 1.319 de 24/11/14 estamos tentando mudar na base local, o CNPJ da mantenedora que hoje é Fundo para o da Prefeitura mas esta dando inconsistencia nas unidade publicas com a mensagem "Estabelecimeno sem natureza juridica" e "Mantenedora sem natureza juridica". Solicito orientação para realizar as mudanças pois não estou conseguindo gerar numero de CNES para novos estabelecimento.

Att.

Fred e Tania
SMS Sete Lagoas/MG

[316940]

BOA TARDE,
Em atendimento à portaria 1.319 de 24/11/14 estamos tentando mudar na base local, o CNPJ da mantenedora que hoje é Fundo para o da Prefeitura mas esta dando inconsistencia nas unidade publicas com a mensagem "Estabelecimeno sem natureza juridica" e "Mantenedora sem natureza juridica". Solicito orientação para realizar as mudanças pois não estou conseguindo gerar numero de CNES para novos estabelecimento.

Att.

Fred e Tania
SMS Sete Lagoas/MG

Boa tarde Fred e Tania,

Senhores Gestores e Responsáveis pelo CNES
Comunicamos que está disponível no SITE CNES, HTTP://cnes.datasus.gov.br, no menu Gestores, a página atualizada para realizar a Numeração on line CNES, de acordo com as novas regras implementadas na versão do SCNES 3.0.90 - competência 11/2014.

NOVAS REGRAS:
Atera a regra do CPF/CNPJ do Estabelecimento e do CNPJ da Mantenedora para novos cadastros (adequação á IN RFB nº 1.470/2014), de acordo com as seguintes regras:

1) Se o campo “CPF/CNPJ do Estabelecimento” estiver em branco, o campo “CNPJ da Mantenedora” obrigatoriamente precisará ser preenchido com um CNPJ de Natureza Jurídica iniciado com "1" (grupo Administração Pública).

2) Se o campo “CPF/CNPJ do Estabelecimento” estiver preenchido com um CNPJ de Natureza Jurídica iniciado com "1", será permitido o preenchimento do “CNPJ da Mantenedora”, desde que também seja de Natureza Jurídica iniciado com "1" (grupo Administração Pública).

3) Não será permitido que os campos “CPF/ CNPJ do Estabelecimento” ou “CNPJ da Mantenedora” sejam preenchidos com CNPJ de Natureza Jurídica "120-1 - Fundo Público" ou "119-8 - Comissão Polinacional", uma vez que estas duas Naturezas Jurídicas não se constituem como “personalidades jurídicas” e, portanto, não podem possuir patrimônio.

4) Não será permitido que o CPF/CNPJ de um Estabelecimento seja o mesmo de outro estabelecimento ou de uma mantenedora cadastrada.


Atenciosamente,
Equipe Desenvolvimento CNES-RJ
DMSS/CDESS/DATASUS/SE/MS

Ainda em relação a Mantenedora:

O que está acontecendo é que o FCNES agora está fazendo a crítica de Mantenedora (não está aceitando como mantenedora o CNPJ do FUNDO).
Entre no Sistema Cadastre a Mantenedora com o CNPJ da sua Prefeitura, e na segunda aba o CNPJ do Fundo. Abra o FCNES Local entre em todas as suas Unidade de Saúde e altere a mantenedora. Rode a Advertência e e Consistência que dará tudo certo. A conta bancária também tem que ser da Mantenedora e não do Fundo.

A alteração do CNPJ da Mantenedora também tem que ser feita no site do CNES para todas as suas unidades de saúde que são mantidas: Serviço -> Gestores -> Alteração Numeração Cadastro On-Line.

Esta regra é igual para quando vc cadastra um novo estabelecimento, os dados do site tem que estar igual ao da base local.

Espero ter ajudado.

[TANIA]

Obrigado Gilberto, está esclarecido, mas eu posso alterar o cadastro que tem a mantenedora como Fundo mudando o CNPJ ou deixo o fundo cadastrado como mantenedora e incluo novo cadastro da prefeitura mantenedora. Em hipotese alguma posso manter a mesma conta bancaria do Fundo no cadastro da prefeitura?

[316940]

Obrigado Gilberto, está esclarecido, mas eu posso alterar o cadastro que tem a mantenedora como Fundo mudando o CNPJ ou deixo o fundo cadastrado como mantenedora e incluo novo cadastro da prefeitura mantenedora. Em hipotese alguma posso manter a mesma conta bancaria do Fundo no cadastro da prefeitura?

Boa Tarde Tania,

Não, você deixa unicamente o CNPJ da Mantenedora que é a sua Prefeitura. Na outra aba você cadastra o CNPJ do Fundo.
Em hipótese alguma você utiliza CNPJ de um e conta de Outro. Seria como você tentar embarcar para o exterior com o passaporte do Fred.
Se você verificar com o seu financeiro verá que a Conta Bancária é Vinculada ou com o CPF para pessoa física ou CNPJ para pessoa jurídica.

Espero ter ajudado.

[TANIA]

Obrigado Gilberto, está esclarecido, mas eu posso alterar o cadastro que tem a mantenedora como Fundo mudando o CNPJ ou deixo o fundo cadastrado como mantenedora e incluo novo cadastro da prefeitura mantenedora. Em hipotese alguma posso manter a mesma conta bancaria do Fundo no cadastro da prefeitura?

Boa Tarde Tania,

Não, você deixa unicamente o CNPJ da Mantenedora que é a sua Prefeitura. Na outra aba você cadastra o CNPJ do Fundo.
Em hipótese alguma você utiliza CNPJ de um e conta de Outro. Seria como você tentar embarcar para o exterior com o passaporte do Fred.
Se você verificar com o seu financeiro verá que a Conta Bancária é Vinculada ou com o CPF para pessoa física ou CNPJ para pessoa jurídica.

Espero ter ajudado.

Gilberto,
O financeiro da Secretaria da Saúde é desvinculado da Prefeitura e o interesse da SMS é que os repasses para a saude feitos pelo Ministério e Estado contiuem sendo feitos na conta do Fundo.

[316940]

Obrigado Gilberto, está esclarecido, mas eu posso alterar o cadastro que tem a mantenedora como Fundo mudando o CNPJ ou deixo o fundo cadastrado como mantenedora e incluo novo cadastro da prefeitura mantenedora. Em hipotese alguma posso manter a mesma conta bancaria do Fundo no cadastro da prefeitura?

Boa Tarde Tania,

Não, você deixa unicamente o CNPJ da Mantenedora que é a sua Prefeitura. Na outra aba você cadastra o CNPJ do Fundo.
Em hipótese alguma você utiliza CNPJ de um e conta de Outro. Seria como você tentar embarcar para o exterior com o passaporte do Fred.
Se você verificar com o seu financeiro verá que a Conta Bancária é Vinculada ou com o CPF para pessoa física ou CNPJ para pessoa jurídica.

Espero ter ajudado.

Gilberto,
O financeiro da Secretaria da Saúde é desvinculado da Prefeitura e o interesse da SMS é que os repasses para a saude feitos pelo Ministério e Estado contiuem sendo feitos na conta do Fundo.

A conta bancária é só pró forma, não interfere nos repasses do Ministério, nem do Estado. Os repasses são realizados "FUNDO A FUNDO".

Aqui somos Município Pleno de Gestão, Nossa Mantenedora é a Prefeitura, com CNPJ da Prefeitura, e os recursos são todos na Conta do Fundo com CNPJ do Fundo.

Espero ter ajudado.

[TANIA]

Obrigado pelas informações Gilberto, foi ótimo.


Att.

Tania e Fred.