VINCULO DE PROFISSIONAIS

[caedurodrigues]

Qual o vínculo dos ACE's no Cnes ? Pois aqui no meu município não está sendo repassado a verba destinada aos agentes de endemias, e eu gostaria de saber se pode ter alguma relação com o vínculo. Pois está tudo certo em relação ao CBO dos mesmos.

[GILSON M]

Boa tarde amigos estou com o seguinte problema em cadastrar medico novo na minha base do cnes.
ocorre o seguinte erro:
Atenção reg. conselho classe inexistente para UF informada.
Mais quando entro no site do CRM do meu estado aparece que o medico esta ativo. como proceder?

[DORIAN WILLRICH]

Atualiza o arquivo profissionais brasil.

[caedurodrigues]

Bom dia meu amigo, estou necessitando de uma orientação. O município não está recebendo a assistência financeira complementar ACE 95 por cento e o Fortalecimento de políticas afetas à atuação da estratégia de ACE 5 por cento. Eu já fiz a alteração no CBO que agora é o 515140. Na forma de contratação e já está há muito tempo como Vínculo empregatício, contrato temporário ou por prazo determinado e público, poderia estar o erro aqui ? Alguém poderia me responder por favor.

[caedurodrigues]

Por favor, alguém poderia me responder.

[Lindalva de Oliveira]

Boa tarde,

Veja a lei nº 12.994 de 17 de junho de 2014 e a portaria 1321 de 22 de julho de 2016. Na lei 12994 diz que :
“Art. 16. É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.” (NR).
Não sei se é isso o seu problema nos repasses , mas convém passar para os responsáveis em seu município darem uma olhada.

Lindalva
Betim-MG

[Fernandao]

Bom dia, gente tenho várias advertências.
2 delas são essas:
0298 e a 1172 (tipo de vínculo desativado. Reclassifique).
Acontece que eles estão cadastrados nos vínculos certos, então o que pode estar errado?
Aguardo.

[uacsmsararas]

Bom dia!

Pessoal, estou com um problema referente a Vínculo Público de Profissionais e não acho resposta clara em lugar algum.
Sei que está em portaria que não pode haver profissional com mais de dois vínculos públicos, porém o que é considerado um vínculo público exatamente?
Ex:
1 º caso - Profissional passou passou em 2 concursos públicos para a Prefeitura de Araras/SP > emprego público nos 2 casos, e o mesmo profissional tem um emprego público em Cordeirópolis/SP;
2 º caso - Profissional tem um emprego público em Araras/SP, um em Engenheiro Coelho/SP e um em Conchal/SP;
3º caso - Profissional trabalha em 2 empregos públicos em Ribeirão Preto/SP, um em Araras e trabalha no AME de Rio Claro/SP cadastrado como SELETISTA;
4º caso - Profissional tem 2 empregos públicos em Araras/SP, um deles de 40 horas teve carga horária dividida para atender 2 unidades.

Em qual desses casos considero que o profissional tem 3 vínculos públicos, e por que?

Aguardo ajuda.

Att.,
Vivian Oliveira
Unidade de Controle e Avaliação
Secretaria Municipal de Saúde de Araras/SP
(19) 3543-1526

[Lindalva de Oliveira]

Boa tarde,
Segundo a Constituição Federal somente nestes casos pode ter 2 vinculos públicos

a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com
profissões regulamentadas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de
13/12/2001)
XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange
autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas
subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98)

No seu 4º caso, divisão de carga horária e não outro vinculo público, você pode justificar no cadastro do profissional.
Os outros são mais de 2 vinculos públicos, neste caso os municípios podem abrir processo administrativo para demissão do profissional.

Com relação ao tipo de vinculo desativado.
Sugiro olhar a nova tabela de vinculos da Portaria 1321, os vinculos desativados continuam no sistema, não deixam incluir mais, mas os que já foram cadastrados tem que ser alterados, as vezes são coisas simples. Como no caso dos estatutarios, que agora tem que informar se são próprios ou cedidos, (não se aplica) continua aparecendo mas não pode ser usado.

Lindalva
Betim-MG

[uacsmsararas]

Obrigada Lindalva!

É confuso, porque tem casos que o CNES da inconsistência e tem casos que não, então queria saber qual é o parâmetro/regra que devemos seguir.
Agradeço a orientação, vou passar para meus superiores .

Att.,
Vivian Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde de Araras/SP
Unidade de Controle e Avaliação
(19) 3543-1526

[bansos89]

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[Jornando]

estou sem entender,..... me ajudemmmm ... POR FAVOR

PQ esse médico caiu no artigo 2º, e outros que tem mais vínculos que ele não caiu?

[alissonwalkoff]

porque no Hospital ele é estatutário.
Acredito que seja por isso

Abraços

[Jornando]

mas pq? .. outros estão tbm como estatutario e não tá tendo esse problema. ... tenho outros tbm com esse problema..

SÓ NÃO ENTENDO, PQ UNS DAR O PROBLEMA E OUTROS NÃO...

Sei que um profissional não pode ter mais de 5 vinculos, público ou privado... e se for médico de unidade de saude não pode ter mais de 3..
mas esse caso aí não se encaixa em nenhum dessas duas situações.. e aparece que ele tá no artigo 2º.. o que é isso?

[Jornando]

porque no Hospital ele é estatutário.
Acredito que seja por isso

Abraços

mas pq? .. outros estão tbm como estatutario e não tá tendo esse problema. ... tenho outros tbm com esse problema..

SÓ NÃO ENTENDO, PQ UNS DAR O PROBLEMA E OUTROS NÃO...

Sei que um profissional não pode ter mais de 5 vinculos, público ou privado... e se for médico de unidade de saude não pode ter mais de 3..
mas esse caso aí não se encaixa em nenhum dessas duas situações.. e aparece que ele tá no artigo 2º.. o que é isso?